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Ação que suspendeu o Vasco será julgada nesta 4ª no Pleno do TJD/RJ
Terça-feira, 31/05/2011 - 11:26
No mesmo dia em que começa a decidir a Copa do Brasil diante do Coritiba, na quarta-feira, dia 1° de junho, o Vasco tem uma dura batalha nos tribunais. O clube foi punido com uma suspensão de 30 dias e multa de R$ 30 mil por conta de atos de sua torcida na final da Taça Rio, contra o Flamengo, quando arrancou bancos do Engenhão e jogou no gramado. Agora, no Pleno do Tribunal de Justiça Desportiva do Rio de Janeiro (TJD/RJ), o Vasco tenta reverter esta decisão.
A decisão proferida em primeira instância aconteceu no último dia 18, sem nem mesmo contar com a presença do departamento jurídico do Vasco, conforme revelou a própria advogado do clube, Luciana Lopes. A defensora entrou em seguida com embargos de declaração, o que suspendeu imediatamente a decisão que suspendia o Vasco por 30 dias de qualquer competição oficial.
"Não participar do julgamento foi uma estratégia de defesa, já que os jogadores que fizeram vandalismo dentro de São Januário (na verdade o fato ocorreu no Engenhão) não foram identificados, nós não tínhamos como fazer nenhum tipo de prova e a multa seria inevitável", disse a advogada logo após o primeiro julgamento, entendendo que a suspensão só teria que ser cumprida em competições da Ferj, apesar do próprio despacho do relator do caso no Pleno atentar para a suspensão no Brasileiro.
Por unanimidade de votos, o Vasco foi multado em R$ 20 mil e suspensão de 30 dias, por infrações aos artigos 191, II, e 213, I e III, ambos do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD). Além disso, com base na denúncia no artigo 219 do CBJD, o clube deve arcar com a indenização pelos danos causados, e que serão apurados pelo administrador do estádio.
Caso o clube carioca tenha a suspensão mantida, o mais provável é que o Vasco recorra à última instância, no Superior Tribunal de Justiça Desportiva. E em caso de absolvição, a Procuradoria do TJD/RJ também pode recorrer ao STJD.
Fonte: Site Justiça Desportiva
A decisão proferida em primeira instância aconteceu no último dia 18, sem nem mesmo contar com a presença do departamento jurídico do Vasco, conforme revelou a própria advogado do clube, Luciana Lopes. A defensora entrou em seguida com embargos de declaração, o que suspendeu imediatamente a decisão que suspendia o Vasco por 30 dias de qualquer competição oficial.
"Não participar do julgamento foi uma estratégia de defesa, já que os jogadores que fizeram vandalismo dentro de São Januário (na verdade o fato ocorreu no Engenhão) não foram identificados, nós não tínhamos como fazer nenhum tipo de prova e a multa seria inevitável", disse a advogada logo após o primeiro julgamento, entendendo que a suspensão só teria que ser cumprida em competições da Ferj, apesar do próprio despacho do relator do caso no Pleno atentar para a suspensão no Brasileiro.
Por unanimidade de votos, o Vasco foi multado em R$ 20 mil e suspensão de 30 dias, por infrações aos artigos 191, II, e 213, I e III, ambos do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD). Além disso, com base na denúncia no artigo 219 do CBJD, o clube deve arcar com a indenização pelos danos causados, e que serão apurados pelo administrador do estádio.
Caso o clube carioca tenha a suspensão mantida, o mais provável é que o Vasco recorra à última instância, no Superior Tribunal de Justiça Desportiva. E em caso de absolvição, a Procuradoria do TJD/RJ também pode recorrer ao STJD.
Fonte: Site Justiça Desportiva
