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Inquérito sobre suposto crime ambiental de Romário chega ao STF
Quinta-feira, 12/05/2011 - 03:33
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu nesta quarta-feira (11) um inquérito que investiga o deputado federal Romário (PSB-RJ) por crimes contra o meio ambiente e o patrimônio genético.
O processo começou a tramitar na Justiça Federal da 2ª Região e foi remetido ao Supremo, depois que o ex-jogador assumiu o mandato na Câmara e passou a ter foro privilegiado.
De acordo com o advogado Carlos Magno Carvalho, que cuida do inquérito, trata-se de um caso ocorrido em uma propriedade do ex-jogador em Angra dos Reis em 2007. Conforme Carvalho, Romário deixou o imóvel sob administração de amigos. Quando o ex-jogador estava em viagem, esses amigos contrataram uma empresa terceirizada para explodir uma pedra que estava atrapalhando uma passagem, com uso de dinamite.
"Uma coisa simples se tornou complicada por ser em Angra e por ser uma propriedade do Romário. Quando ele tomou conhecimento, me comunicou e nós comparecemos espontaneamente na delegacia da Polícia Federal em Angra", disse o advogado. Carvalho afirma que Romário foi avisado de uma incursão da PF ao local pelos amigos que cuidavam da propriedade.
Ainda conforme a defesa, Romário aguarda um posicionamento do poder público municipal para reconstituir o dano que foi feito ao meio ambiente. "Houve explosão de pedra, mas não houve dano à vegetação, à fauna e à flora."
Carlos Magno Carvalho disse crer no arquivamento do inquérito no STF "porque não houve dolo na conduta do Romário".
O Ministério Público Federal (MPF) agora vai analisar o caso e pode ou não denunciar o deputado. O STF então precisa aceitar a denúncia para que o deputado passe a ser réu no processo.
Outro processo
Romário está envolvido em outro processo na Justiça Federal do Rio de Janeiro, acusado de crime tributário. De acordo com a ação penal, o deputado teria deixado de declarar à Receita Federal mais de R$ 1 milhão, ao supostamente omitir informações sobre valores recebidos em 1996 e 1997, quando era garoto-propaganda da Brahma e jogava pelo Flamengo.
Condenado a três anos e seis meses de prisão e multa de R$ 1,7 milhão em 2009, Romário apelou ao Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região, tendo a pena diminuída para dois anos e seis meses.
A defesa entrou com recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ), pedindo a extinção da pena e alegando que o jogador já quitou integralmente a dívida com a Receita Federal. A defesa do ex-jogador afirma ainda que houve falhas processuais.
Fonte: G1
O processo começou a tramitar na Justiça Federal da 2ª Região e foi remetido ao Supremo, depois que o ex-jogador assumiu o mandato na Câmara e passou a ter foro privilegiado.
De acordo com o advogado Carlos Magno Carvalho, que cuida do inquérito, trata-se de um caso ocorrido em uma propriedade do ex-jogador em Angra dos Reis em 2007. Conforme Carvalho, Romário deixou o imóvel sob administração de amigos. Quando o ex-jogador estava em viagem, esses amigos contrataram uma empresa terceirizada para explodir uma pedra que estava atrapalhando uma passagem, com uso de dinamite.
"Uma coisa simples se tornou complicada por ser em Angra e por ser uma propriedade do Romário. Quando ele tomou conhecimento, me comunicou e nós comparecemos espontaneamente na delegacia da Polícia Federal em Angra", disse o advogado. Carvalho afirma que Romário foi avisado de uma incursão da PF ao local pelos amigos que cuidavam da propriedade.
Ainda conforme a defesa, Romário aguarda um posicionamento do poder público municipal para reconstituir o dano que foi feito ao meio ambiente. "Houve explosão de pedra, mas não houve dano à vegetação, à fauna e à flora."
Carlos Magno Carvalho disse crer no arquivamento do inquérito no STF "porque não houve dolo na conduta do Romário".
O Ministério Público Federal (MPF) agora vai analisar o caso e pode ou não denunciar o deputado. O STF então precisa aceitar a denúncia para que o deputado passe a ser réu no processo.
Outro processo
Romário está envolvido em outro processo na Justiça Federal do Rio de Janeiro, acusado de crime tributário. De acordo com a ação penal, o deputado teria deixado de declarar à Receita Federal mais de R$ 1 milhão, ao supostamente omitir informações sobre valores recebidos em 1996 e 1997, quando era garoto-propaganda da Brahma e jogava pelo Flamengo.
Condenado a três anos e seis meses de prisão e multa de R$ 1,7 milhão em 2009, Romário apelou ao Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região, tendo a pena diminuída para dois anos e seis meses.
A defesa entrou com recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ), pedindo a extinção da pena e alegando que o jogador já quitou integralmente a dívida com a Receita Federal. A defesa do ex-jogador afirma ainda que houve falhas processuais.
Fonte: G1
