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Confira 'guia' sobre a briga por direitos de transmissão do Brasileiro
Quinta-feira, 17/03/2011 - 14:35
O noticiário foi dominado, nas últimas semanas, pela discussão política que dividiu os clubes brasileiros. O racha entre "pró-C13" e "dissidentes" mexe com a estrutura financeira do futebol e pode alterar até a forma como os torcedores assistem aos jogos. Por isso, o UOL Esporte respondeu as perguntas mais frequentes sobre o tema.
Entenda, em dez perguntas e respostas, tudo sobre o tema:
O Clube dos 13 já assinou algo com a RedeTV!? É possível que haja uma briga na Justiça comum pelos direitos?
O Clube dos 13 tem, graças ao seu estatuto, o direito de negociar pelos clubes, mas não pode assinar nenhum documento em nome dos filiados. Por isso, não há documento assinado entre C13 e RedeTV!. A proposta da RedeTV! só vale caso todos os 20 clubes filiados assinem o contrato. Por isso, é improvável que a emissora apele à Justiça Comum. Já o Clube dos 13 pode tomar esse caminho para fazer valer seu estatuto, que concede à entidade o poder de negociar contratos de TV pelos clubes, que agora querem fazê-lo separadamente sem deixar a organização.
A RedeTV! pode acionar o Cade para conseguir passar os jogos dos times que já fecharam com a Globo?
Pode, desde que ela entenda que houve concorrência desleal. O resultado disso, no entanto, vai depender da interpretação do Cade. O órgão assinou um termo de compromisso com o Clube dos 13 (na qualidade de representante dos clubes) e com a Globo exigindo, entre outras coisas, o fim do direito de preferência e a existência de um certame concorrencial. Se entender que essa disputa não aconteceu, ela pode reabrir o processo iniciado em 1997 e suspenso no ano passado e aplicar a multa prevista às partes. Caso entenda que os clubes não são signatários do acordo e que a Globo não desrespeitou o documento, o Cade pode acolher a denúncia e abrir um novo processo, que pode durar mais do que o esperado.
Esses clubes dissidentes não têm um acordo com o Clube dos 13? Eles podem fechar contrato com a Globo e a Bandeirantes?
Teoricamente, eles estão atados ao Clube dos 13. O estatuto da entidade determina que o C13 tem o direito de negociar os direitos de transmissão dos clubes, como uma espécie de procuração. Fábio Koff e companhia admitem que a procuração cai por terra caso o clube interessado em negociar separadamente deixe o Clube dos 13. Neste caso, eles estariam livres para fechar com a Globo ou qualquer outra emissora. Até agora, só o Corinthians pediu desligamento oficial, mas ainda tem de aprovar o desligamento em seu próprio Conselho e quitar suas dívidas (cerca de R$ 25 milhões só em adiantamentos) com o C13. Clubes como o Botafogo entendem que a desfiliação é o caminho natural para os dissidentes, mas argumentam que os obstáculos impostos pelo estatuto podem gerar prejuízos, e por isso querem negociar separadamente sem sair.
O contrato com a Globo é mais lucrativo para os clubes que o de RedeTV! e Clube dos 13?
É impossível dizer com certeza até que todos os clubes tenham assinado. O Grêmio, primeiro a assinar com a Globo, não divulgou os valores exatos de seu contrato, mas alega que ganhará cerca o dobro do anterior. A previsão inicial do C13 era parecida, já com o dobro do anterior. A promessa de mais dinheiro por parte da Globo pode render aos clubes do primeiro escalão, mas pode haver um desconto a quem tem menos poder de barganha.
A Record ainda tem alguma chance nesta concorrência?
A Record está negociando separadamente com os clubes, da mesma forma que a Globo. Até agora, no entanto, dirigentes da emissora paulista não avançaram com nenhuma equipe, chegaram a cancelar reuniões com alguns cartolas e parecem cada vez mais fora do páreo. O Grêmio revelou que a Globo já está fechada verbalmente com mais 11 clubes, sendo que pelo menos quatro se mantêm fieis ao contrato do Clube dos 13 com a RedeTV!. O poder de atuação da Record, portanto, parece cada vez mais limitado.
O QUE MUDA PARA O TORCEDOR?
O horário dos jogos vai mudar do atual? Que horas a RedeTV! vai passar os jogos? E a Globo agora?
Nos moldes de contrato do Clube dos 13, quem decide o horário dos jogos é quem transmite o jogo na TV aberta. Isso não deve mudar em uma possível negociação dos dissidentes. A Globo, com grade de programação fixa, não quer alterar o formato atual. A RedeTV! cogita fazer uma pesquisa para ouvir a preferência do público e pode, caso tenha os direitos, mudar os horários.
Há alguma chance da TV aberta não passar os jogos do Brasileirão?
Há, mas é mínima. A TV aberta é o contrato mais lucrativo para os clubes, que não abrirão mão da negociação com uma emissora ou outra, por mais demorado e tumultuado que o processo seja.
Vai ser possível a RedeTV! e a Globo passarem os mesmo jogos?
Só houver um acordo entre elas. A legislação brasileira entende que os direitos de transmissão são dos dois clubes participantes do confronto. Então, para exibir uma partida a emissora tem de estar fechada com os dois clubes. No cenário atual, um grupo está fechado com a RedeTV! e outro parece encaminhar-se para um acordo com a Globo. Se isso se mantiver, a RedeTV! só transmitirá os jogos dos clubes com quem tem acordo, assim como a Globo. Quando times de “lados” diferentes se enfrentarem, nenhuma das duas TVs poderá fazer a transmissão.
Os clássicos regionais, como Grêmio x Inter, Atlético-MG x Cruzeiro e São Paulo x Corinthians, têm chances de não passar na TV aberta?
Sim. Caso os clubes permaneçam divididos entre duas emissoras, os jogos que envolvam times dos dois lados do racha ficarão sem exibição na TV. O Grêmio já fechou com a Globo e Corinthians e Cruzeiro estão próximos do mesmo acerto.. Atlético-MG, São Paulo e Inter ainda estão mais próximos do Clube dos 13 e da RedeTV!. Neste cenário, os três clássicos não seriam televisionados.
Essa briga toda das TVs vai afetar algo no Brasileirão de 2011?
Não. Toda essa discussão é sobre os Campeonatos Brasileiros de 2012 a 2014. O contrato de TV da edição de 2011 já está assinado. A Globo, como nos últimos anos, tem o direito de transmissão em todas as mídias (TV aberta, TV fechada, pay-per-view, internet e celular).
Fonte: UOL
Entenda, em dez perguntas e respostas, tudo sobre o tema:
O Clube dos 13 já assinou algo com a RedeTV!? É possível que haja uma briga na Justiça comum pelos direitos?
O Clube dos 13 tem, graças ao seu estatuto, o direito de negociar pelos clubes, mas não pode assinar nenhum documento em nome dos filiados. Por isso, não há documento assinado entre C13 e RedeTV!. A proposta da RedeTV! só vale caso todos os 20 clubes filiados assinem o contrato. Por isso, é improvável que a emissora apele à Justiça Comum. Já o Clube dos 13 pode tomar esse caminho para fazer valer seu estatuto, que concede à entidade o poder de negociar contratos de TV pelos clubes, que agora querem fazê-lo separadamente sem deixar a organização.
A RedeTV! pode acionar o Cade para conseguir passar os jogos dos times que já fecharam com a Globo?
Pode, desde que ela entenda que houve concorrência desleal. O resultado disso, no entanto, vai depender da interpretação do Cade. O órgão assinou um termo de compromisso com o Clube dos 13 (na qualidade de representante dos clubes) e com a Globo exigindo, entre outras coisas, o fim do direito de preferência e a existência de um certame concorrencial. Se entender que essa disputa não aconteceu, ela pode reabrir o processo iniciado em 1997 e suspenso no ano passado e aplicar a multa prevista às partes. Caso entenda que os clubes não são signatários do acordo e que a Globo não desrespeitou o documento, o Cade pode acolher a denúncia e abrir um novo processo, que pode durar mais do que o esperado.
Esses clubes dissidentes não têm um acordo com o Clube dos 13? Eles podem fechar contrato com a Globo e a Bandeirantes?
Teoricamente, eles estão atados ao Clube dos 13. O estatuto da entidade determina que o C13 tem o direito de negociar os direitos de transmissão dos clubes, como uma espécie de procuração. Fábio Koff e companhia admitem que a procuração cai por terra caso o clube interessado em negociar separadamente deixe o Clube dos 13. Neste caso, eles estariam livres para fechar com a Globo ou qualquer outra emissora. Até agora, só o Corinthians pediu desligamento oficial, mas ainda tem de aprovar o desligamento em seu próprio Conselho e quitar suas dívidas (cerca de R$ 25 milhões só em adiantamentos) com o C13. Clubes como o Botafogo entendem que a desfiliação é o caminho natural para os dissidentes, mas argumentam que os obstáculos impostos pelo estatuto podem gerar prejuízos, e por isso querem negociar separadamente sem sair.
O contrato com a Globo é mais lucrativo para os clubes que o de RedeTV! e Clube dos 13?
É impossível dizer com certeza até que todos os clubes tenham assinado. O Grêmio, primeiro a assinar com a Globo, não divulgou os valores exatos de seu contrato, mas alega que ganhará cerca o dobro do anterior. A previsão inicial do C13 era parecida, já com o dobro do anterior. A promessa de mais dinheiro por parte da Globo pode render aos clubes do primeiro escalão, mas pode haver um desconto a quem tem menos poder de barganha.
A Record ainda tem alguma chance nesta concorrência?
A Record está negociando separadamente com os clubes, da mesma forma que a Globo. Até agora, no entanto, dirigentes da emissora paulista não avançaram com nenhuma equipe, chegaram a cancelar reuniões com alguns cartolas e parecem cada vez mais fora do páreo. O Grêmio revelou que a Globo já está fechada verbalmente com mais 11 clubes, sendo que pelo menos quatro se mantêm fieis ao contrato do Clube dos 13 com a RedeTV!. O poder de atuação da Record, portanto, parece cada vez mais limitado.
O QUE MUDA PARA O TORCEDOR?
O horário dos jogos vai mudar do atual? Que horas a RedeTV! vai passar os jogos? E a Globo agora?
Nos moldes de contrato do Clube dos 13, quem decide o horário dos jogos é quem transmite o jogo na TV aberta. Isso não deve mudar em uma possível negociação dos dissidentes. A Globo, com grade de programação fixa, não quer alterar o formato atual. A RedeTV! cogita fazer uma pesquisa para ouvir a preferência do público e pode, caso tenha os direitos, mudar os horários.
Há alguma chance da TV aberta não passar os jogos do Brasileirão?
Há, mas é mínima. A TV aberta é o contrato mais lucrativo para os clubes, que não abrirão mão da negociação com uma emissora ou outra, por mais demorado e tumultuado que o processo seja.
Vai ser possível a RedeTV! e a Globo passarem os mesmo jogos?
Só houver um acordo entre elas. A legislação brasileira entende que os direitos de transmissão são dos dois clubes participantes do confronto. Então, para exibir uma partida a emissora tem de estar fechada com os dois clubes. No cenário atual, um grupo está fechado com a RedeTV! e outro parece encaminhar-se para um acordo com a Globo. Se isso se mantiver, a RedeTV! só transmitirá os jogos dos clubes com quem tem acordo, assim como a Globo. Quando times de “lados” diferentes se enfrentarem, nenhuma das duas TVs poderá fazer a transmissão.
Os clássicos regionais, como Grêmio x Inter, Atlético-MG x Cruzeiro e São Paulo x Corinthians, têm chances de não passar na TV aberta?
Sim. Caso os clubes permaneçam divididos entre duas emissoras, os jogos que envolvam times dos dois lados do racha ficarão sem exibição na TV. O Grêmio já fechou com a Globo e Corinthians e Cruzeiro estão próximos do mesmo acerto.. Atlético-MG, São Paulo e Inter ainda estão mais próximos do Clube dos 13 e da RedeTV!. Neste cenário, os três clássicos não seriam televisionados.
Essa briga toda das TVs vai afetar algo no Brasileirão de 2011?
Não. Toda essa discussão é sobre os Campeonatos Brasileiros de 2012 a 2014. O contrato de TV da edição de 2011 já está assinado. A Globo, como nos últimos anos, tem o direito de transmissão em todas as mídias (TV aberta, TV fechada, pay-per-view, internet e celular).
Fonte: UOL
