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Vice jurídico diz que área do CT de Caxias está praticamente perdida
Quarta-feira, 22/09/2010 - 16:40
Em entrevista ao programa "Só Dá Vasco" da última 3ª-feira, 21/09, o vice-presidente jurídico do Vasco, Nelson de Almeida, comenta a situação do Centro de Treinamento Almirante Heleno Nunes, em Duque de Caxias.
"Infelizmente, esse centro de treinamento de Caxias, eu me lembro perfeitamente que em 1973, no governo do presidente Ernesto Geisel, o grande vascaíno almirante Heleno Nunes conseguiu esse terreno para o Vasco. Na ocasião, ele tinha mil metros de frente para a Rio-Petrópolis e mil e quinhentos em cada lateral até o fundo da Baía. O Vasco tinha um prazo de dois anos para construir alguma coisa, da data da aprovação do projeto. Como o projeto até hoje não foi aprovado, eu entendo que essa data ainda não começou a fluir. Para a infelicidade do Vasco da Gama, nós tivemos uma notícia de Brasília que o Vasco teria perdido esse terreno. Primeiro, porque fez um convênio com a prefeitura de Duque de Caxias sem autorização da União. É bom que se diga o seguinte. O Vasco, na realidade, não era e nem é proprietário desse terreno. Ele tem direito ao uso. É uma cessão de uso. Com encargos, inclusive. Esses encargos representavam a utilização pelas escolas públicas da área e também pelas associações portuguesas. Era ideia nossa fazer lá um Portugal Pequeno. Concluindo, o Vasco tem praticamente como perdida essa área. Nós estamos em negociação com o Governo do Estado e com o Governo Municipal para ver se conseguimos uma área, num local privilegiado, para fazer um CT."
"Depois de apuradas as responsabilidades também desse terreno... Nós vamos chegar lá. Nós vamos ver quem é que foi o responsável por esse verdadeiro loteamento. Uma coisa que o advogado, quando faz faculdade, aprende, é que terreno de município, estado e união é insuscetível de usucapião. Você não pode entrar com usucapião contra o terreno. O teu direito à posse é nenhum. É uma posse precaríssima, sem nenhuma finalidade de domínio. Eu me pergunto a quem resolveu essa questão, que eu também não me interesso por quem seja, por que um posseiro de uma área federal tem direito a ser indenizado em R$ 1 milhão e tantos mil? Quem é que pode me responder isso? Eu não entendo. Consultei alguns professores de direito, falei com alguns juízes desembargadores, e eles também ficaram perplexos. Mas a verdade é que o Vasco pagou 1 milhão 600 e pouco a um posseiro do centro de treinamento de Duque de Caxias. Jorge e alguma coisa o nome dele. Quem pagou o restante fomos nós. Se não me falha a memória, em 2007 foi feito um acordo que, como sempre, não foi cumprido. Não havia acordo. Esse acordo é uma coisa esdrúxula, absurda, caricata. Mas a bomba estourou na mão do Roberto. Fizeram a penhora da primeira cota logo da Eletrobrás. Depois, fizeram a penhora de uma transação que o Vasco fez com o União Bandeirante, se não me falha a memória, de um jogador, que tinha um resíduo a receber. Nós fomos obrigados a aceitar o cumprimento desse acordo, porque senão a nossa renda seria penhorada e mais prejuízos causaria ao clube."
Fonte: NETVASCO (transcrição)
"Infelizmente, esse centro de treinamento de Caxias, eu me lembro perfeitamente que em 1973, no governo do presidente Ernesto Geisel, o grande vascaíno almirante Heleno Nunes conseguiu esse terreno para o Vasco. Na ocasião, ele tinha mil metros de frente para a Rio-Petrópolis e mil e quinhentos em cada lateral até o fundo da Baía. O Vasco tinha um prazo de dois anos para construir alguma coisa, da data da aprovação do projeto. Como o projeto até hoje não foi aprovado, eu entendo que essa data ainda não começou a fluir. Para a infelicidade do Vasco da Gama, nós tivemos uma notícia de Brasília que o Vasco teria perdido esse terreno. Primeiro, porque fez um convênio com a prefeitura de Duque de Caxias sem autorização da União. É bom que se diga o seguinte. O Vasco, na realidade, não era e nem é proprietário desse terreno. Ele tem direito ao uso. É uma cessão de uso. Com encargos, inclusive. Esses encargos representavam a utilização pelas escolas públicas da área e também pelas associações portuguesas. Era ideia nossa fazer lá um Portugal Pequeno. Concluindo, o Vasco tem praticamente como perdida essa área. Nós estamos em negociação com o Governo do Estado e com o Governo Municipal para ver se conseguimos uma área, num local privilegiado, para fazer um CT."
"Depois de apuradas as responsabilidades também desse terreno... Nós vamos chegar lá. Nós vamos ver quem é que foi o responsável por esse verdadeiro loteamento. Uma coisa que o advogado, quando faz faculdade, aprende, é que terreno de município, estado e união é insuscetível de usucapião. Você não pode entrar com usucapião contra o terreno. O teu direito à posse é nenhum. É uma posse precaríssima, sem nenhuma finalidade de domínio. Eu me pergunto a quem resolveu essa questão, que eu também não me interesso por quem seja, por que um posseiro de uma área federal tem direito a ser indenizado em R$ 1 milhão e tantos mil? Quem é que pode me responder isso? Eu não entendo. Consultei alguns professores de direito, falei com alguns juízes desembargadores, e eles também ficaram perplexos. Mas a verdade é que o Vasco pagou 1 milhão 600 e pouco a um posseiro do centro de treinamento de Duque de Caxias. Jorge e alguma coisa o nome dele. Quem pagou o restante fomos nós. Se não me falha a memória, em 2007 foi feito um acordo que, como sempre, não foi cumprido. Não havia acordo. Esse acordo é uma coisa esdrúxula, absurda, caricata. Mas a bomba estourou na mão do Roberto. Fizeram a penhora da primeira cota logo da Eletrobrás. Depois, fizeram a penhora de uma transação que o Vasco fez com o União Bandeirante, se não me falha a memória, de um jogador, que tinha um resíduo a receber. Nós fomos obrigados a aceitar o cumprimento desse acordo, porque senão a nossa renda seria penhorada e mais prejuízos causaria ao clube."
Fonte: NETVASCO (transcrição)
