Vasco lembra os 75 anos da criação da Justiça do Trabalho, anunciada por Getúlio Vargas em São Januário

Vasco e Getúlio: 75 anos da Justiça do Trabalho

Trabalhadores do Brasil. Na grandiosa data das comemorações do Trabalho estou de novo entre vós, vindo de longe para compartilhar das vossas alegrias e dirigir-vos palavras de confiança e de fé.

Quero mais uma vez louvar o operariado nacional pela lealdade e inteligência da sua cooperação com o governo que lhe soube interpretar as legítimas aspirações e defender-lhe os justos interesses [...] A Justiça do Trabalho, que declaro instalada neste histórico Primeiro de Maio [...] Cumpre-lhe defender de todos os perigos a nossa modelar legislação social-trabalhista, aprimorá-la pela jurisprudência coerente e pela retidão e firmeza das sentenças.

(Diario Carioca, Rio de Janeiro, 03 de maio de 1941, ed. 03948, p. 5)

Hoje, Dia do Trabalhador, comemoramos 75 anos da instalação da Justiça do Trabalho, cuja proclamação deste feito foi realizada no Estádio de São Januário. No dia 1º de Maio de 1941, por ocasião das comemorações em homenagem aos trabalhadores, o então Presidente da República, Getúlio Vargas, proferiu um discurso da Tribuna de Honra do estádio vascaíno, anunciando a instalação e a regulamentação da Justiça do Trabalho.

Estruturada pelo Decreto-Lei nº 1.237/1939 e oficialmente instaurada em 1941, a Justiça do Trabalho tem como missão julgar e conciliar dissídios, de caráter individual ou coletivo, ocorridos entre empregados e empregadores, além de solucionar quaisquer controvérsias surgidas no âmbito das relações trabalhistas.

Este ato histórico realizado por Getúlio Vargas na Tribuna de Honra do Estádio de São Januário estabeleceu um novo paradigma na vida do trabalhador brasileiro, que viu surgir um instrumento fundamental para a defesa de seus direitos. Os eventos ocorridos naquele dia entraram para a história do Brasil e contribuíam para engrandecer ainda mais a própria história do CR Vasco da Gama. No ano anterior, do mesmo local em que anunciou a instalação da Justiça do Trabalho, Getúlio Vargas estabeleceu a criação do Salário Mínimo no país (Decreto-Lei nº 2.162, de 1º de Maio de 1940).

Palco de disputas no âmbito do esporte, São Januário também faz parte da história política e cultural brasileira, sendo a Tribuna de Honra o seu expoente máximo de representação do acolhimento de autoridades e eventos históricos que transcendem (mas que podem estar interligados) as práticas esportivas.

Texto: Walmer Peres (Historiador)

Vice-Presidência de Relações Especializadas

Divisão: Centro de Memória

Fonte: Site oficial do Vasco