Remo: Veja a autorização para o Vasco captar R$ 265 mil para reforma do alojamento

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Ministério do Esporte .

SECRETARIA EXECUTIVA
DELIBERAÇÃO Nº 840, DE 8 DE JANEIRO DE 2016

Dá publicidade aos projetos desportivos,
relacionados nos anexos I e II, aprovados
nas reuniões ordinárias realizadas em
06/10/2015, 04/11/2015 e na reunião extraordinária
realizada em 17/12/2015.

A COMISSÃO TÉCNICA VINCULADA AO MINISTÉRIO
DO ESPORTE, de que trata a Lei nº 11.438 de 29 de dezembro de
2006, instituída pela Portaria nº 289, de 26 de outubro de 2015,
considerando:

a) a aprovação dos projetos desportivos, relacionados nos
anexos I e II, aprovados nas reuniões ordinárias realizadas em
06/10/2015, 04/11/2015 e na reunião extraordinária realizada em
17/12/2015.

b) a comprovação pelo proponente de projeto desportivo
aprovado, das respectivas regularidades fiscais e tributárias nas esferas
federal, estadual e municipal, nos termos do parágrafo único do
art. 27 do Decreto nº 6.180 de 03 de agosto de 2007 decide:

Art. 1º Tornar pública, para os efeitos da Lei nº 11.438 de
2006 e do Decreto nº 6.180 de 2007, a aprovação do projeto desportivo
relacionado no anexo I.

Art. 2º Autorizar a captação de recursos, nos termos e prazos
expressos, mediante doações ou patrocínios, para o projeto desportivo
relacionado no anexo I.

Art. 3º Prorrogar o prazo de captação de recursos do projeto
esportivo, para o qual o proponente fica autorizado a captar recurso,
mediante doações e patrocínios, conforme anexo II.

Art. 4º Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

FÁBIO DE CASTRO PATRÍCIO
Presidente da Comissão

ANEXO I

1 - Processo: 58701.003764/2015-24
Proponente: Club de Regatas Vasco da Gama
Título: Reforma do Alojamento da Equipe de Remo do Vasco
da Gama
Registro: 02RJ017482007
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 33.617.465/0001-45
Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ
Valor aprovado para captação: R$ 265.141,38
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1572 DV: 5
Conta Corrente (Bloqueada) Vinculada nº 23228-9
Período de Captação até: 31/12/2016

ANEXO II

1 - Processo: 58701.006743/2014-80
Proponente: Associação de Cultura e Esporte Social - REDE
ACESSO
Título: Centro de Formação de Atletas - Futebol 7
Valor aprovado para captação: R$ 1.404.717,40
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1890 DV: 2
Conta Corrente (Bloqueada) Vinculada nº 64579-6
Período de Captação até: 31/12/2016

2- Processo: 58701.005111/2012-37
Proponente: Associação Atlética Acadêmica Rocha Lima
Título: Esporte: Complexo Esportivo AAARL - Fase 1 Ginásio
Valor aprovado para captação: R$ 3.643.121,31
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2665 DV: 4
Conta Corrente (Bloqueada) Vinculada nº 36218-2
Período de Captação até: 31/12/2016

Sede náutica da Lagoa

Fonte: Diário Oficial da União (texto), Reprodução Internet (foto)