A disputa entre Globo e Esporte Interativo pelos direitos do Brasileiro pode gerar um imbróglio jurídico que deixe sem transmissão na TV Fechada certos jogos do campeonato a partir de 2019. Isso ocorrerá caso cada uma das emissoras acerte com um bloco de clubes, um cenário bem possível no momento. Na aberta, no momento, não há interesse de nenhuma emissora.
A Globo já fechou com dez times, segundo informou a alguns cartolas. Corinthians, Vasco e Botafogo são alguns deles. Já o Esporte Interativo negocia com um grupo que tem entre sete e dez equipes, incluindo Grêmio, Inter, Santos, Fluminense, entre outros. Sua proposta é bem mais vantajosa financeiramente.
Pela Lei Pelé, artigo 42, os direitos de transmissão pertencem as entidades de práticas desportivas (clubes). Na prática, os dois times envolvidos têm o direito sobre uma partida. Se um deles não der autorização para transmissão, essa não pode passar na TV Fechada. Todos os cartolas de times ouvidos pelo blog deram essa mesma versão para a interpretação da lei.
Por isso, o Esporte Interativo precisa fechar com um bloco de clubes, ainda que os contratos sejam individuais. Assim, teria direito a um pacote de jogos realizados entre esses times para exibir. Ao mesmo tempo, o Sportv teria outro bloco de jogos.
Seria necessário um acordo entre as duas emissoras para que houvesse transmissão em tv fechada das partidas entre times dos dois lados. Assim, cada lado teria de ceder um pouco para negociar um ponto em comum e aumentar o número de partidas na televisão.
Esse cenário confuso só é possível por dois motivos: 1) com a implosão do Clube dos 13, acabou a negociação dos contratos coletivos do Brasileiro como era feito até 2011; 2) a hegemonia da Globo voltou a ser ameaçada por outra emissora, o que não ocorria há pelo menos uns dez anos. O blog tentou ouvir executivos da Globo e do Esporte Interativo, mas não obteve retorno.
Fonte: Blog do Rodrigo Mattos - UOL