O Senado aprovou, na noite desta quarta-feira a Medida Provisória 656, que prevê uma anistia aos clubes de futebol e vários benefícios fiscais. Mais cedo, a Câmara já tinha aprovado a MP. A proposta vai agora à sanção da presidente Dilma Rousseff. E o Palácio do Planalto, segundo o relator Romero Jucá (PMDB-RR), avisou que Dilma vai vetar o artigo que concede a anistia aos times de futebol.
O texo original do governo foi totalmente modificado no Congresso, com a inclusão dos chamados "jabutis". A votação da MP no Senado foi simbólica.
— O governo já informou que não tinha compromisso com essa proposta e que pretende vetar esse trecho sobre os clubes de futebol e discutir esse assunto — disse o senador Romero Jucá (PMDB-RR), relator da MP na comissão especial que analisou o assunto.
Jucá fez esse anúncio depois de ser cobrado pelo líder do PSOL, senador Randolfe Rodrigues (AP), sobre a proposta que beneficia os clubes.
— Somos contra esse jabuti — disse Randolfe Rodrigues.
O texto final da MP 656 virou uma verdadeira "colcha de retalhos", com 43 temas que não estavam na proposta original enviada pelo governo ao Congresso. As mudanças foram incluídas pelo relator da MP na Comissão Especial, senador Romero Jucá (PMDB-RR).
A MP 656, prevê a renegociação das dívidas dos clubes de futebol sem qualquer contrapartida de melhoria de gestão e transparência. O texto, que não constava na versão original da medida provisória editada pela presidente Dilma Rousseff, parcela em até 240 meses (20 anos) as dívidas dos clubes com a Receita Federal, a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional e o Banco Central. O novo texto que anistia os clubes também concede descontos de 70% nas multas isoladas e de 30% dos juros. Segundo parlamentares, a dívida dos times com o Fisco é estimada em R$ 3,7 bilhões.
O líder do PSOL, Randolfe Rodrigues (AP), disse que recebeu compromisso do líder do governo no Congresso, José Pimentel (PT-CE), de que a anistia será vetada.
O Ministério do Esporte já anunciou que é contra a renegociação de dívidas sem a exigência de melhorias na administração dos times.
A MP 656 trata de assuntos variados e concede uma série de incentivos fiscais, como a redução de alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins.
Fonte: O Globo Online
