O julgamento que pode excluir o Icasa da Série B do Campeonato Brasileiro foi adiado para 2 de dezembro (terça-feira). O clube cearense disputou a competição com uma liminar depois de ser excluído em primeira instância por entrar na Justiça Comum reivindicando a vaga do Figueirense na Primeira Divisão de 2014. Quinto da Segundona do ano passado, com 59 pontos, o Icasa atestou uma irregularidade na escalação do volante Luan, do time catarinense, num jogo contra o América. O caso, entretanto, acabou prescrevendo e a Procuradoria-Geral do Superior Tribunal de Justiça Desportiva arquivou a denúncia.
Em entrevista à TV Brasil Central, de Goiás, Miguel Cançado, relator do processo, explicou o motivo do adiamento do Pleno. “Como relator, preciso necessariamente estar na sessão. Mas surgiu um compromisso profissional aqui em Goiânia. Como o STJD funciona no Rio de Janeiro, o julgamento teve de ser adiado, pois eu não poderia comparecer”, disse.
Cançado prefere não tomar posições sobre o futuro do Icasa antes de ouvir procuradoria e defesa. “Não posso antecipar o julgamento, pois seria uma leviandade da minha parte como relator do caso e como membro do Superior Tribunal de Justiça Desportiva. Mas é um fato que a procuradoria alega grave e será submetido a uma apreciação do Pleno do STJD em última instância da Justiça Desportiva”.
O relator, entretanto, indica que a exclusão do Icasa tende a mexer na tabela da Série B. Assim, quem venceu ou empatou com a equipe de Juazeiro do Norte automaticamente perderia os pontos referentes aos confrontos.
“Se mantida a decisão da Comissão Disciplinar, que excluiu a equipe do campeonato – não sei se será essa a decisão que o Pleno tomará na próxima sessão –, a consequência é a perda de pontos para os clubes que disputaram com o Icasa. A consequência é uma adequação da tabela do campeonato. Mas eu só posso dizer sobre isso depois do julgamento. Do contrário, estarei fazendo uma antecipação do julgamento, o que é proibido”, finaliza.
O Icasa foi enquadrado no artigo 231 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva: “Pleitear, antes de esgotadas todas as instâncias da Justiça Desportiva, matéria referente à disciplina e competições perante o Poder Judiciário, ou beneficiar-se de medidas obtidas pelos mesmos meios por terceiro”. A pena determina “exclusão do campeonato ou torneio que estiver disputando e multa de R$ 100,00 (cem reais) a R$ 100.000,00 (cem mil reais)”.
A possibilidade levantada pelo relator
Se uma eventual exclusão invalidasse todos os resultados do Icasa na Série B, a equipe “menos prejudicada” seria a Portuguesa, que não teria nenhum ponto retirado. Só que a Lusa não veria tanto efeito na suposta decisão, visto que soma apenas 25 pontos, 18 a menos que o 16º colocado. Ainda assim, estaria rebaixada.
Outros clubes não tão afetados seriam América e Atlético-GO, com um ponto perdido cada. Vasco, Oeste e Santa Cruz, com dois pontos perdidos cada, sofreriam poucos danos.
Por outro lado, Avaí, Sampaio Corrêa, Paraná Clube e América-RN perderiam seis pontos cada, já que venceram os dois duelos com o Verdão do Cariri.
Em outro cenário, todas as equipes seriam declaradas vencedoras diante do Icasa. Logo, Portuguesa (6 pontos), América (5 pontos), Vasco (4 pontos) e Santa Cruz (4 pontos) se viriam beneficiadas.
Mas com o adiamento do Pleno, a interferência do Icasa na Série B dependerá dos resultados da última rodada, que será disputada no sábado. O Verdão do Cariri receberá o Boa Esporte, em Juazeiro do Norte. Atlético-GO, Avaí e América jogarão, respectivamente, contra Santa Cruz (Serra Dourada-GO), Vasco (Ressacada-SC) e Sampaio Corrêa (Independência).
Como ficaria a tabela da Série B em caso de exclusão do Icasa (até a 37ª rodada)
1 – Joinville – 66 pontos (mesma posição)
2 – Ponte Preta – 64 pontos (mesma posição)
3 – Vasco – 61 pontos (mesma posição)
4 – Atlético-GO – 58 pontos (+ 1 posição)
5 – América – 57 pontos (+ 2 posições)
6 – Boa Esporte – 56 pontos (- 2 posições)
7 – Ceará – 54 pontos (+ 1 posição)
8 – Avaí – 53 pontos (- 2 posições)
9 – Santa Cruz – 50 pontos (+ 1 posição)
10 – Sampaio Corrêa – 47 pontos (- 1 posição)
11 – Náutico – 46 pontos (mesma posição)
12 – ABC – 45 pontos (mesma posição)
13 – Luverdense – 44 pontos (+ 1 posição)
14 – Oeste – 43 pontos (+ 1 posição)
15 – Paraná – 42 pontos (- 2 posições)
16 – Bragantino – 40 pontos (+ 1 posição)
17 – América-RN – 37 pontos (- 1 posição)
18 – Vila Nova-GO – 26 pontos (+ 1 posição)
19 – Portuguesa – 25 pontos (+ 1 posição)
20 – Icasa – 0 pontos (excluído)
Fonte: Superesportes
