Por unanimidade de votos, liminar é mantida e Dinamite permanece até as eleições

Terça-feira, 21/10/2014 - 14:52

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João Matheus @ojoaomatheus
Por unanimidade de votos, o mandato de Roberto Dinamite está estendido até a eleição de 11 de novembro.

Fonte: Twitter do jornalista João Matheus/Lance

Em decisão unânime, Dinamite é mantido no cargo até eleição

A 1ª Câmara Cível decidiu por unanimidade, nesta terça-feira, manter a liminar expedida em plantão que permitiu a Roberto Dinamite e sua diretoria continuarem à frente do Vasco até a eleição marcada para 11 de novembro. O relator do caso foi o desembargador Camilo Rulière, que acatou os argumentos dos advogados do clube e da chapa "Sempre Vasco", do candidato Julio Brant, no sentido de que o Conselho Deliberativo, ao encerrar o mandato da atual diretoria, não tinha legitimidade para nomear uma junta administrativa no comando. A decisão desfavorável já era aguardada pelos membros da junta, que se mostravam resignados antes do julgamento, com a prorrogação do mandato de ex-atacante até o pleito. Apesar de ainda haver medidas possíveis, é muito improvável que haja nova reviravolta no caso.

Compareceram membros da junta, como o advogado Silvio Godoi, como interessados no processo. O grupo é composto por indicados dos candidatos Eurico Miranda e Roberto Monteiro, que esteve presente. A chapa "Sempre Vasco", que conseguiu a liminar para manter Dinamite no poder, do candidato Júlio Brant, foi representada pelo advogado Alan Belaciano. O Vasco esteve representado pelo advogado Marcello Macedo. O julgamento durou 40 minutos. Votaram os seguintes desembargadores: Camilo Rulière, Custódio Tostes e José Carlos Maldonado de Carvalho.

Antes de ler os autos, o relator lamentou a confusão jurídica no período eleitoral e chegou a mencionar a troca de ataques na campanha para presidência da República. Ele relatou que houve nesta terça uma nova petição dos advogados do Vasco, no sentido de alegar perda de objeto do recurso, o que não foi atendido.

- É lamentável que um clube não consiga resolver os seus problemas internos de eleição, sem trazer essas questões para embate jurídico. A eleição para presidente da República, em vez de propostas, vemos um atacando o outro. Isso é um problema que trazemos desde a origem do Brasil. Espero que se resolva. Que as pessoas aceitem a eleição, o voto da urna, dos associados do clube, e parem de trazer esses problemas para a Justiça. Essa desarmonia interfere na segurança de todo mundo, até nos jogadores. Não é possível que um grande clube como o Vasco venha sofrer a cada período de eleição esse tipo de embate. Sempre atendi em todo o meu tempo como magistrado advogados, partes, esse foi o único caso que pedi para não virem mais, porque parei de trabalhar. Era advogado, terceiro interessado, conselheiro, não conseguia mais trabalhar. Espero que resolvam isso amigavelmente - disse Rulière, relator do processo.

O julgamento teve momentos de descontração. O desembargador Custódio Tostes contou que frequentava o Maracanã nos tempos gloriosos do Vasco, citou os gritos de "Casaca", mas não conteve o humor:

- O Vasco agora está caminhando bem aí na Segunda, devagar... (risos no tribunal). Hoje, com certeza, tem muito mais vascaíno aqui do que na arquibancada.

Nem a presidente da câmara segurou o riso, e soltou um "que absurdo".

Depois do julgamento, comemoração de um lado, lamentos do outro. Silvio Godoi, da junta administrativa nomeada pelo conselho, contestou a decisão, mas afirmou que não deverão ser tentadas novas medidas para inverter o quadro.

- Acho lamentável porque se basearam somente nos argumentos deles (Vasco e chapa "Sempre Vasco"). O regimento interno do Vasco prevê um acréscimo de duas horas e a votação para nomear a junta aconteceu nesse período, portanto foi legítima. Outra medida, não tem, não tem. Nem nós queremos. Também queremos que haja eleição - disse Godoi, indicado para a junta pelo candidato Eurico Miranda.

O candidato Roberto Monteiro, único dos candidatos que compareceu pessoalmente ao julgamento, também não demonstrou intenção de recorrer:

- Não estamos aqui discutindo se vamos recorrer. Hoje a junta assumir estaria muito próximo ao processo eleitoral e não tinha efeito nenhum, agora a gente faz o que reza o regimento interno do Vasco, já que a Justiça está legitimando os poderes do Vasco a agir.

Marcello Macedo comemorou a decisão e afirmou que não há mais tempo hábil para uma nova reviravolta:

- Foi unanimidade no sentido de manter a atual diretoria à frente do clube até a eleição. Não acredito em novas mudanças nessa posição porque não há tempo.

Alan Belaciano, que representou o candidato Júlio Brant, ironizou:

- A decisão já era esperada. O que a gente fica mais feliz é que acaba essa lenda de que o Eurico manda no Vasco, no tribunal, em tudo. Lamento só porque os desembargadores consideraram cristalino o nosso direito, e só o próprio Vasco não enxergou assim.

Entenda o caso:

No último dia 13, o desembargador Camilo Rulière publicou o envio da demanda sobre a liminar que manteve a diretoria de Roberto Dinamite no Vasco até a eleição marcada para 11 de novembro para a 1ª Câmara Cível para que uma turma de desembargadores decidissem se cassariam ou manteriam a decisão. O Conselho Deliberativo do clube vetou a extensão do mandato do atual presidente e chegou a nomear uma junta de transição, mas, no dia 17 de agosto, o desembargador de plantão Fábio Dutra anulou a reunião na qual a medida foi tomada e concedeu a liminar.

Os grupos dos candidatos Eurico Miranda e Roberto Monteiro tentaram inverter o caso na Justiça, mas o imbróglio continuou até Rulière sair de licença, voltar e receber mais algumas manifestações na ação. A junta administrativa é formada pelo vice-presidente do Conselho de Beneméritos, Silvio Godói, por Eduardo Rebuzzi, estes dois indicados por Eurico Miranda, pelo procurador da República Alcides Martins e Jorge Luiz Morais, indicações de Roberto Monteiro.

Para o departamento jurídico do Vasco, a sessão realizada no dia 13 de agosto, em que o Conselho Deliberativo decidiu pela não prorrogação do mandato de Dinamite, feriu o estatuto pela irregularidade da convocação do encontro, e também devido à "desestabilização institucional”, termo usado pelo advogado do clube Marcello Macedo. Os defensores da diretoria consideram que, ao anular a extensão de mandato de Dinamite, o Deliberativo também anulou a própria extensão e, dessa forma, perdeu a legitimidade para nomear uma junta de transição, argumento que acabou sendo corroborado pelos desembargadores nesta terça-feira. Eurico e Monteiro tentavam reverter a decisão para que a junta com seus indicados conduzisse o clube até o pleito.