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Processo No: 0043275-09.2014.8.19.0000
TJ/RJ - 16/10/2014 18:28 - Segunda Instância - Autuado em 19/8/2014
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Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL
Assunto:
Antecipação de Tutela / Tutela Específica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO
Assembléia / Associação / Pessoas Jurídicas / DIREITO CIVIL
Defeito, nulidade ou anulação / Ato / Negócio Jurídico / Fatos Jurídicos / DIREITO CIVIL
Eleição / Associação / Pessoas Jurídicas / DIREITO CIVIL
Órgão Julgador: PRIMEIRA CAMARA CIVEL
Relator: DES. CAMILO RIBEIRO RULIERE
AGTE: LEONARD FRAGA GONÇALVES
AGDO: CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA
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TIPO PERSONAGEM
AGRAVANTE LEONARD FRAGA GONÇALVES
Advogado RJ152490 - ALAN BELACIANO
Advogado RJ147199 - ALAN FLAVIO DA FONSECA GERALDO
AGRAVADO CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA
Advogado RJ065541 - MARCELLO IGNÁCIO PINHEIRO DE MACEDO
Interessado DENIS ANTONIO CARREGA DIAS
Advogado RJ145662 - LEONARDO JORGE RODRIGUES
Interessado PEDRO DANIEL STROZEMBERG
Advogado RJ136258 - EDUARDO ABREU BIONDI
Interessado RJ117805 - SILVIO AQUILES HILDEBRANDO GODOI
Interessado ALCIDES MARTINS
Interessado JORGE LUIZ DAS NEVES MORAIS
Interessado EDUARDO FERREIRA REBRUZZI
Advogado RJ117805 - SILVIO AQUILES HILDEBRANDO GODOI
Advogado RJ176784 - DAMARES DE ANDRADE
Advogado RJ110525 - CARLA PRETTI MERCANTE
Advogado RJ138869 - OTAVIO MEIRELLES DE MAGALHÃES CASTRO
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Processo originário: 0276042-16.2014.8.19.0001
Rio de Janeiro CAPITAL 29 VARA CIVEL
FASE ATUAL: Publicação Pauta de julgamento ID: 1994035 Pág. 168/170
Data do Movimento: 16/10/2014 00:00
Complemento 1: Pauta de julgamento
Local Responsável: DGJUR - SECRETARIA DA 1 CAMARA CIVEL
Data de Publicação: 16/10/2014
Data da Sessão: 21/10/2014 13:00
Nro do Expediente: PAUTA/2014.000039
ID no DJE: 1994035
INTEIRO TEOR
Íntegra do(a) Decisão Determinação - Data: 19/08/2014
Íntegra do(a) Despacho Mero expediente - Data: 21/08/2014
Íntegra do(a) Decisão Determinação - Data: 26/08/2014
Íntegra do(a) Decisão Determinação - Data: 04/09/2014
Íntegra do(a) Despacho Peço dia para julgamento - Data: 13/10/2014
Fonte: TJ/RJ
Liminar que mantém Dinamite no Vasco será julgada na próxima terça
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro marcou para a semana que vem o julgamento da ação que mantém o mandato do presidente Roberto Dinamite e dos demais poderes eleitos em 2011. O caso estava nas mãos do desembargador Camilo Rulière, na primeira turma da Câmera Cível, desde o dia 17 de agosto. Num plantão do fim de semana, o desembargador Fabio Dutra anulou a reunião do Conselho Deliberativo que vetava a extensão de mandato Dinamite até as eleições do dia 11 de novembro e instituía uma diretoria de transição, com quatro nomes indicados por Eurico Miranda e Roberto Monteiro. O caso será julgado pelos desembargadores no tribunal do Rio na próxima terça.
A última movimentação havia acontecido no início desta semana, quando o desembargador Camilo Rulière incluiu outros desembargadores para analisarem a ação em data agora definida para a próxima terça-feira. Um novo adiamento poderia até inviabilizar qualquer mudança na administração do clube antes das eleições marcadas para novembro.
A ação foi movida pela chapa "Sempre Vasco", em nome do sócio Leonardo Gonçalves, presidente da Cruzada Vascaína, que apoia Julio Brant. Na reunião do Conselho, a união dos votos representados pelas chapas de Eurico Miranda e Roberto Monteiro venceu os defensores da manutenção de Dinamite. Mais de dois meses depois, o caso pode finalmente ter uma definição e ainda provocar uma reviravolta na política vascaína.
A ação na Justiça não é a única confusão das eleições do Vasco. Uma reunião no início da semana ainda não serviu para definir como serão preenchidos os dois cargos vagos na Assembleia Geral do Vasco. Desde a renúncia de Olavo Monteiro de Carvalho e de Antônio Gomes da Costa, respectivamente ex-presidente e ex-vice-presidente do poder eleitoral vascaíno, que a pasta está sem comando. O presidente do Conselho de Beneméritos, Eurico Miranda, queria que Abílio Borges, presidente do Conselho Deliberativo, acumulasse os cargos para convocar as eleições do clube, mas outros membros de poderes temem que a solução crie novos problemas no processo eleitoral do clube.
O estatuto do clube prevê que "compete ao Conselho Deliberativo eleger o presidente e o vice-presidente da Assembleia Geral, se ocorrer a vacância de qualquer desses cargos", conforme o artigo 81, inciso VI. Para isso, Abílio Borges teria que convocar os conselheiros para votação o quanto antes. Cotado para ser indicado para a presidência da Assembleia Geral, o presidente do Conselho Fiscal, Helio Donin, considera a votação no Conselho a melhor solução para eleger os novos representantes do poder.
Fonte: GloboEsporte.com
