Na tarde de segunda-feira, o Vasco anunciou que iria apelar ao Tribunal de Justiça Desportiva (TJD) para conseguir a anulação da final do Campeonato Carioca. Entretanto, o advogado Luiz Roberto Leven Siano, especialista em direito esportivo, assegura que as chances disso ter um desfecho favorável ao time de São Januário são quase nulas. Segundo Siano, o que pode acontecer é o clube receber alguma forma de indenização devido ao erro de arbitragem que validou o gol irregular de Márcio Araújo - e, de quebra, garantiu o 33.º título do Campeonato Carioca ao Flamengo.
"O Vasco tem razão de estar indignado, chateado. Porém, eu não vejo nenhuma chance de haver anulação da partida", disse o advogado. "A anulação só poderia ocorrer se houvesse um erro de direito (desconhecimento da regra), e com certeza foi um erro de fato (equívoco de percepção da jogada)", acrescentou.
Além de recorrer ao TJD, o Vasco também havia anunciado que entraria na Justiça comum para processar a Federação de Futebol do Estado Rio de Janeiro (FFERJ), seu presidente, Rubens Lopes, o juiz da partida, Marcelo de Lima Henrique, e o presidente da Comissão de Arbitragem, Jorge Rabello, exigindo uma indenização por perdas e danos. Em relação a essa queixa, Siano acredita que o clube tem chances de obter sucesso.
"Se o Vasco conseguir comprovar que teve um prejuízo, como, por exemplo, deixar de ganhar a premiação de R$ 3,5 milhões pelo título, ele pode cobrar uma indenização, mesmo que a FFERJ não tivesse intenção de prejudicar o clube", alega Siano. Apesar da possibilidade de indenização, ainda não há precedentes de clubes que tenham obtido êxito em recursos como este.
ARBITRAGEM
No pacote de reclamações vascaínas também consta um pedido de exclusão dos árbitros da partida do quadro da CBF. Porém, segundo Siano, a Lei prevê apenas suspensão dos envolvidos. As punições vão de 15 a 120 dias para o árbitro assistente, por não observação da regra no lance, e de 15 a 90 dias para o árbitro principal, caso a inclusão do nome de Nixon - em vez de Márcio Araújo - na súmula como autor do gol seja comprovada como um ato de má-fé.
Quanto ao goleiro Felipe, o advogado informou que a procuradoria do TJD irá denunciar o atleta por causa da declaração que ele teria feito depois da partida afirmando que ganhar "roubado é mais gostoso." Sobre isso, o jogador poderia ganhar uma suspensão de 5 a 12 jogos e o Flamengo ser condenado a pagar até R$ 110 mil reais.
Fonte: Estadão
