Poucos minutos depois de o presidente Ilídio Lico anunciar que a Lusa vai jogar a Série B, mesmo sem o clube desistir da ação que ainda corre na 43ª Vara Cível de São Paulo, o advogado Daniel Neves, responsável pelo caso, afirmou à De Prima que a postura oficial da Lusa é lutar pela Série A até o último segundo.
- Enquanto durar o Campeonato Brasileiro de 2014, a Portuguesa vai lutar contra a decisão do STJD – afirmou o advogado do clube, Daniel Neves
Como noticiado pela De Prima, a Portuguesa sofreu um duro golpe na quinta-feira, quando a CBF conseguiu derrubar uma liminar favorável à Portuguesa na Justiça Comum paulista. Além disso, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, em caráter liminar, que todas as ações relacionadas ao “Caso Lusa” devem ser julgadas pela 2ª Vara Cível da Barra da Tijuca, tribunal que se mostrou favorável à CBF em decisões de ações movidas por torcedores.
Para o advogado, porém, isso ainda não é o fim da batalha judicial. O clube vai protocolar no STJ nesta segunda-feira um pedido de esclarecimento ao Ministro Sidnei Beneti, que julgou a disputa de competência do caso.
- A decisão do STJ foi em caráter liminar, e segundo o artigo 120 do código cívil, a liminar suspende todos os processos envolvidos. Então a questão ainda deve ser levada para a 2ª Sessão do STJ, onde dez ministros vão votar a disputa de competência. Só ai poderemos dizer que a ação será julgada no Rio de Janeiro ou em São Paulo. No mérito, deve ser julgada em São Paulo – disse o advogado, à De Prima.
Independentemente da futura decisão da 2ª Sessão do STJ, Neves afirma que a Lusa ainda pode conseguir vencer algumas batalhas, mesmo que menores. Uma das possibilidades é a Lusa pedir um ressarcimento por perdas e danos. A CBF seria obrigada a pagar todas as diferenças entre a arrecadação de cotas de TV, patrocínios e arrecadação na segunda divisão.
Neves também acredita que o clube ainda está protegido pela decisão da 43ª Vara de São Paulo quanto à possíveis punições da Fifa ou da CBF. O advogado entende que essa questão não afeta diretamente o Campeonato Brasileiro, o que invalidaria a suspensão dessa liminar específica.
Fonte: Blog De Prima - Lancenet
