“A decisão foi rápida porque ele estava julgando direito material que é claro: a Portuguesa tem amparo na lei federal”. Foi assim que Orlando Cordeiro de Barros, vice-presidente jurídico da Portuguesa de Desportos explicou como conseguiu uma liminar favorável à causa do clube algumas depois de ter entrado com ação no Tribunal de Justiça de São Paulo nesta quarta-feira.
Já o presidente Ilídio Lico tentou fugir das entrevistas. Ao Blog do Boleiro, ele afirmou: "O que eu posso falar é que a Portuguesa está feliz, eu estou feliz, porque é um grande feito para a Portuguesa".
O juiz Miguel Ferrari Júnior, da 43a Vara Cível de São Paulo, concedeu uma liminar que obriga a CBF a duspender a decisão do Superior Tribunal de Justiça Desportiva, que tirou quatro pontos do time paulista, o que casuou o rebaixamento para a Série B. A liminar estabelece também uma multa diária para a CBF de R$ 500 mil.
Além disso, Miguel Ferrari determinou que está proibida qualquer punição à Portuguesa, seja da CBF, da Fifa ou outros órgãos do esporte. Assim, na visão do Jurídico da Lusa, o clube estará protegido contra medidas como desfiliação do clube.
A Portuguesa agora se prepara para uma batalha judicial. O próximo passo será da CBF que deve tentar derrubar a liminar do juiz da 43ª Vara Cível. “Eles vão tentar cassar a liminar e nós estaremos preparados”, disse Orlando de Barros.
O caso poderá ter mais envolvidos. Se a Portuguesa voltar por determinação judicial, o Flamengo pode ser rebaixado pela CBF porque também foi punido pelo STJD com perda de quatro pontos por ter colocado o lateral André Santos irrregularmente. Se a CBF não conseguir derrubar a ação da Lusa e decidir manter 20 times na Série A, a entidade poderia rebaixar o rubro negro carioca que, neste caso, deverá entrar na Justiça também. Além disso, os dirigentes do Vasco da Gama, Náutico e Ponte Preta, todos rebaixados, estão de olho. "Se a Série A ficar com mais de 20 clubes, náo entendemos que este será outro torneio e, por isso, vamos querer participar", disse o presidente da Ponte, Márcio Della Volpi.
Fonte: Blog do Boleiro - Terra
