A briga entre Portuguesa e CBF promete ir longe, e o novo capítulo acontecerá na Justiça comum. Nesta quarta-feira, o clube paulista anunciou o ingresso de ação que corre na 43ª vara cível de São Paulo , com o pedido de anulação da decisão do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) que rebaixou o clube no Campeonato Brasileiro no ano passado, após denúncia de escalação irregular do jogador Héverton na última rodada. No “ Arena SporTV ”, o vice jurídico da Lusa, Orlando Cordeiro de Barros, explicou a demora para tal decisão, disse que a Portuguesa é vítima e juridicamente não vê risco de punição da Fifa.
- A nova diretoria tentou de todas as maneiras evitar uma contenda judicial. Tentou na verdade uma conversa para que o bom senso pudesse ser adequado ao que está acontecendo com a Portuguesa e não conseguiu, e por isso esse falatório de entra ou não encontra (com a ação), mas da minha boca ninguém nunca ouviu nada diferente do que o ingresso no Judiciário, isso partiu do presidente e alguns diretores, e ontem nós propusemos a ação. Lógico que você mexe com uma passionalidade muito grande e com uma responsabilidade de um clube centenário, e por tanto você tem essa claudicância no decorrer desses meses, até que efetivamente, não restando outra saída à Portuguesa, ela teve que ir ao Judiciário - afirmou.
No programa, o dirigente ainda explicou que o clube fez pedidos liminares, como a inclusão imediata da Portuguesa na Série A do Brasileiro deste ano, que já teve sua tabela divulgada prela CBF sem o clube. Orlando Barros ainda citou o embasamento jurídico da ação.
- Primeiro a inobservância do artigo 35, parágrafo segundo, do Estatuto do Torcedor, e a revogação do artigo 133 do CBJD, que nós entendemos que era um artigo que estava revogado desde 2010, basicamente são essas as proposições colocadas pela Portuguesa na ação.
O vice jurídico do clube do Canindé ainda disse não temer punições da Fifa ou da CBF, ressaltando não haver outra saída ao clube nesse momento.
- Vítima a Portuguesa já é, desde o início. Um clube que conquista seu direito dentro de campo e é rebaixado da maneira como foi a injustiça já existe, não há muito mais o que perder. Não vejo nenhum tipo de retaliação jurídica possível, uma coisa é não concordarem ou não aceitarem, mas o que me importa é aquilo que está na Constituição Federal e não no regulamento da Fifa. Se há uma nulidade, se há algo ilegal que foi perpetrado contra a Portuguesa, não vejo e não temo nada, e se realmente ocorrer alguma sanção nesse sentido nós vamos brigar e temos consciência disso, o que não podemos é ficar calados com o que ocorreu, isso é inadmissível. Juridicamente não vejo essa possibilidade (de punição da Fifa), mas politicamente e na pressão econômica tudo pode acontecer, e aí estamos preparados e sabedores dos riscos que estamos correndo, mas não haveria outra alternativa à Portuguesa.
Logo após a punição que rebaixou o clube no STJD e deixou o Fluminense na Série A, torcedores entraram com ações na Justiça comum, mas a CBF conseguiu cassar todas as liminares obtidas até então tanto a favor da Portuguesa como a favor do Flamengo, que também perdeu pontos por escalação irregular na última rodada. Orlando de Barros ressalta que isso não influencia na ação proposta pelo clube agora.
- São coisas diferentes. As liminares foram cassadas por falta de legitimidade de parte, entenderam que o torcedor não tinha legitimidade para propor a ação em nome da Portuguesa. Quando você propõe uma ação sabe como começa mas não sabe como termina, o que pode ocorrer em desfavor da Portuguesa seriam outros fundamentos, e não esses das liminares - concluiu.
Carlos Eugênio Lopes, diretor jurídico da CBF, não quis se manifestar, mas disse não entender porque a Portuguesa entrou com a ação em São Paulo, e não no Rio, onde fica a sede do STJD.
Fonte: Sportv.com
