A Portuguesa adiou para a próxima semana o ingresso na Justiça comum para tentar uma vaga na Série A do Brasileirão 2014. Depois do Carnaval, o presidente do clube, Ilídio Lico, havia garantido que até sexta-feira o processo estaria pronto, em entrevista para o ESPN.com.br. Algumas questões burocráticas, no entanto, ainda estão sendo resolvidas pelo jurídico interno.
Enquanto isso, o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) determinou que a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) suspenda as tabelas da Série C e D do campeonato nacional, por causa de ações no judiciário envolvendo o imbróglio com o Betim (MG).
No caso da Lusa, uma decisão parecida para a Série A não está descartada, mas a avaliação será feita mais pra frente, caso haja algum posicionamento favorável para o time paulista nas próximas semanas.
"Tem que ver o teor da decisão. Na minha visão, em regra, a justiça comum não pode reavaliar o mérito das decisões desportivas, mas fato é que ela pode declarar alguma nulidade e mandar a justiça desportiva reavaliar a questão. Então, antes de saber se algo semelhante pode ou não acontecer na Série A, é necessário ver a decisão que será proferida", afirmou o presidente do STJD, Flávio Zveiter, para o ESPN.com.br.
"No caso da Portuguesa, o judiciário já proferiu diversas decisões que demonstram a legalidade da decisão tomada pelo STJD, em dezembro", completou.
No meio do mês passado, o Superior Tribunal de Justiça determinou que todas as decisões sobre o assunto ficarão a cargo da 2ª Vara Cível do Foro Regional da Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, depois de uma série de ações movidas por torcedores da Lusa, do Flamengo e do Fluminense.
O Ministro Sidnei Beneti, do STJ, acatou ao recurso de Carlos Miguel Aidar, que representa a CBF em toda a polêmica. Qualquer demanda sobre o jogador Héverton, Portuguesa e Brasileiro, a partir de agora, estará sob a responsabilidade do foro regional carioca.
Embora alguns torcedores do clube paulista tenham conquistado, inicialmente, liminares em favor do time na Série A, o júridico de José Maria Marin conseguiu anular todas essas decisões, sem deixar nenhuma dúvida sobre o Brasileirão 2014, pelo menos até agora.
Fonte: ESPN.com.br
