O Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou habeas corpus e manteve a prisão preventiva de três torcedores envolvidos na briga que ocorreu durante o jogo entre Vasco da Gama e Atlético-PR, na Arena Joinville, em dezembro de 2013. A decisão foi tomada pela 2ª Câmara Criminal de Férias do TJ nesta quarta-feira (28).
Segundo o TJ, a Câmara confirmou a determinação da 1ª Vara Criminal da Comarca de Joinville, onde os acusados respondem a processo por tentativa de homicídio e dano qualificado, bem como por promover tumulto e incitar a violência. Além disso, a Câmara também negou o trancamento da ação penal.
De acordo com o relator, desembargador substituto Volnei Celso Tomazini, os três alegaram inocência e legítima defesa, mas o argumento não foi aceito. "As provas, por meio de imagens e testemunhas, demonstraram a participação ativa dos torcedores na briga, inclusive pisoteando uma vítima que estava caída e desacordada”, afirmou ele.
No dia 20 de janeiro, a 1ª Vara Criminal de Joinville revogou a prisão preventiva de 17 acusados de envolvimento na briga entre as torcidas. Entre os argumentos utilizados pela juíza substituta Luciana Lampert Malgarim está que "passados mais de 30 dias da prisão cautelar, entendo que não estão mais presentes os fundamentos necessários à manutenção da segregação", escreveu na decisão. Para a magistrada, a decisão não impede que eles sejam condenados: "ainda que um dos réus venha a se evadir, tal situação não impede eventual sentença condenatória".
Entenda o caso
A briga generalizada entre torcidas aconteceu no dia 8 de dezembro em jogo entre Atlético-PR e Vasco da Gama. Quatro pessoas ficaram feridas, um deles em estado grave diagnosticado com fratura no crânio. A confusão paralisou a partida aos 17 minutos do primeiro tempo. Os torcedores feridos foram encaminhados a hospitais da região e liberados dias depois.
No dia da confusão, três torcedores do Vasco foram presos em flagrante por tentativa de homicídio. Em 19 de dezembro, a Polícia Civil fez uma operação denominada "Cartão Vermelho" para cumprir 28 mandados de prisão preventiva. Destes, 25 pessoas nos estados de Santa Catarina, Paraná e Rio de Janeiro foram presos. Segundo o delegado Dirceu da Silveira Junior, coordenador da operação, três torcedores cariocas são considerados foragidos.
Fonte: G1
