Torcedores cruzmaltinos querem muito mais que a anulação da partida entre Atlético-PR e Vasco, disputada na Arena Joinville, em Santa Catarina, pela última rodada do Campeonato Brasileiro, que teve cenas chocantes de selvageria. Com a ação do clube pela anulação do jogo recusada no Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), fãs da equipe entraram na Justiça contra a continuação da partida e, assim como fizeram com sucesso torcedores de Portuguesa e Flamengo, usam o Estatuto do Torcedor como mote. A intenção das ações é, além de conseguir a anulação da partida, ressarcir todos os torcedores e afastar os presidentes do Atlético-PR, Mario Celso Petraglia, e da CBF, José Maria Marin, .
De acordo com o advogado especialista em Direito Desportivo Luiz Roberto Leven Siano, cerca de 66 ações serão distribuídas entre seis estados (Rio de Janeiro, São Paulo, Santa Catarina, Distrito Federal, Amazonas e Espírito Santo), locais de domicílio de torcedores que estiveram na partida em Joinville e que se sentiram lesados financeiramente, fisicamente e emocionalmente com o desfecho do evento. Os processos serão amparados pelo Código de Defesa do Consumidor e pelo Estatuto do Torcedor.
Siano recebeu mais de 3 mil solicitações de torcedores que se sentiram prejudicados, mas segundo ele, foi analisado o perfil de todos e foram escolhidos principalmente pais que estavam com seus filhos, idosos, mulheres e deficientes físicos, pessoas que comprovadamente não estiveram envolvidas na briga. Indagado pela reportagem do Terra como teria chegado a todos os 3 mil torcedores, o advogado falou que as pessoas o procuraram através de seu perfil de Facebook, onde ouviu vários relatos de pessoas que presenciaram a confusão.
“O direito do consumidor foi violado de forma grave naquele dia. As pessoas pagaram para assistir um evento esportivo e tiveram que ir embora antes dos 115 minutos que dura a partida, mais o intervalo e os acréscimos do juíz, por causa as insegurança do local. A maioria dos meus clientes foi embora logo que a polícia adentrou a arquibancada e sofreu até agressões também do lado de fora do estádio. Outros esperaram o intervalo para tentar sair com mais segurança. Essas pessoas gastaram dinheiro para ir até lá, comprando ingressos, passagens aéreas, hotéis, alimentação,....Isso tudo tem que ser ressarcido, além do dano moral”, falou Siano.
Os processos serão protocoladas nos juizados civis dos estados entre esta e a próxima semana contra a Confederação Brasileira de Futebol (CBF), organizadora do Brasileiro, e seu presidente José Maria Marín, contra o Atlético-PR, mandante da partida, e seu presidente Mario Celso Petraglia, além do árbitro da partida Ricardo Marques Ribeiro, acusado de "imprudente". Siano alega que as ações são para garantir os direitos dos consumidores que foram violados e que a anulação da partida é uma consequência do processo.
“Foi cometido crime contra o consumidor. Queremos o reembolso dos gastos dos torcedores, indenização pelos danos morais sofridos e que a partida seja cancelada, pois o serviço foi entregue de maneira defeituosa. Não temos pressa em dar entrada nas ações, queremos protocolar somente quando todos os documentos estiverem anexados. O evento esportivo foi pago pelo consumidor e foi apresentado com defeito. Nada mais natural que o torcedor reclame agora e peça o regulamento do serviço que foi defeituoso”, defendeu o advogado, que ressaltou o motivo de enquadrar todos os réus nos processos.
Advogado coloca CBF e Atlético-PR entre réus do processo
“Os réus são os que o Estatuto do Torcedor coloca como responsáveis pela segurança do torcedor. O artigo 14 estabelece que é responsável pela segurança o mandante do jogo, no caso o Atlético-PR. O artigo 19 estabelece também responsável a entidade organizadora da competição, no caso a CBF. Os artigos 14 e 19 estendem aos dirigentes das duas agremiações. E o artigo 13 fala que o torcedor tem direito à segurança nos locais onde são realizados os eventos esportivos antes, durante e após a realização das partidas. Por conta do estatuto civil, que determina a segurança do torcedor ser necessária, será incluído também o árbitro da partida. Ele não cumpriu o seu dever jurídico de garantir a segurança do torcedor”, ponderou.
Siano não nega ser torcedor do Vasco, mas diz que jamais atuou em favor do cruzmaltino, pelo contrário, até hoje sempre atuou contra o seu time de coração. Nos tribunais, o advogado defendeu causas de jogadores como Edmundo, Euller e Donizete, contra o clube. Desta vez o caso é um pouco diferente, embora as ações não tenham nenhuma ligação direta com o time, uma vitória poderá beneficiar o Vasco. Na petição inicial será pedida a tutela antecipada para suspender o resultado da partida, que terminou 5 a 1 para o Atlético-PR, assim como o afastamento dos presidentes José Maria Marin e Mario Celso Petraglia.
“Sabemos que para julgar os casos de perdas e danos a justiça demora mais tempo, pois tem que apreciar os fatos e os documentos para fixar um valor. Por isso estamos pedindo apenas uma tutela antecipada (liminar) para suspender o resultado da partida para que ela não seja homologada. Assim como o afastamento do Marin e do Petraglia, que são presidentes das instituições responsáveis pela falta de segurança na Arena Joinville'', explicou.
Siano espera que os processos que tramitarão em São Paulo sejam encaminhados para a 42ª Vara Cível daquela Comarca, a mesma que devolveu os pontos perdidos por Portuguesa e Flamengo no STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva).
Fonte: Terra
