O Governo do Estado do Rio de Janeiro e a Complexo Maracanã S.A oficializaram nesta segunda-feira aditivo ao contrato de concessão do Maracanã.
No novo formato, as partes fizeram ajustes no contrato, que sofreu alterações após decisões tomadas pelo governo do Rio pouco depois de o grupo vencedor da licitação assumir o controle do estádio.
Segundo nota divulgada pelo governo, o tempo de contrato (35 anos) está mantido. No entanto, as demolições do Parque Aquático Júlio Delamare e do Estádio Célio de Barros foram extintas do contrato. Agora, o parceiro privado deve adequar o parque para a disputa do pólo aquático nos Jogos Olímpicos, e reformar o espaço destinado para a prática do atletismo.
Ficou ratificado ainda que o Museu do Índio e a Escola Municipal Friedenreich vão permanecer de pé.
Confira as alterações realizadas pelas partes:
1) Exclusão das previsões de demolição do Estádio de Atletismo Célio de Barros e de construção de um novo Estádio no terreno do Exército situado do outro lado da via férrea. Em substituição, inclusão da obrigação de a concessionária reformar o Estádio Célio de Barros, conforme as especificações do Poder Concedente;
2) Exclusão das previsões de demolição do Estádio Júlio de Lamare e de construção de um novo Estádio no terreno do Exército situado do outro lado da via férrea. Em substituição, inclusão da obrigação de a concessionária reformar o Estádio Júlio de Lamare, de forma a se tornar apto a sediar competições de polo aquático nas Olimpíadas de 2016, de acordo com as especificações exigidas pelo Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016;
3) Exclusão do contrato da previsão de demolição da Escola Municipal Friedenreich e de construção de uma nova escola municipal, conforme as especificações do Município do Rio de Janeiro, em terreno próximo ao Maracanã;
4) Exclusão do contrato da previsão de demolição do prédio do antigo Museu do Índio, situado na Av. Mata Machado s/nº;
5) Manutenção no contrato da previsão de demolição dos prédios onde funcionaram instalações do Ministério da Agricultura;
6) Construção de vagas de estacionamento sobre a linha férrea ou, alternativamente, em área adjacente ao Complexo do Maracanã, a ser indicada pelo Poder Concedente e acordada com a Concessionária.
Fonte: Lancenet
