O calendário do futebol em 2014 já está sob séria ameaça por conta da promessa de enxurrada de ações na Justiça comum para discutir o rebaixamento no Brasileiro. O histórico de resolução lento para essas questões judiciais e o tempo apertado até o Nacional indicam problemas para a CBF.
Grupos de torcedores do Vasco e da Portuguesa já articulam processo judiciais para evitar a queda à Série B e só esperam a decisão final do STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva), na sexta-feira, sobre o assunto. Os próprios clubes não descartam entrar na Justiça comum com o mesmo objetivo. Na primeira instância esportiva, já houve decisões que levam ao rebaixamento os dois times.
A outra vez que houve uma disputa na Justiça comum em relação aos rebaixados na competição foi no caso Gama, em 2000. O clube brasiliense recorreu para evitar uma queda determinada pela Justiça Desportiva, que livrou o Botafogo.
Teve sucesso. Mas a questão demorou sete meses para ser resolvida após uma disputa de liminares entre o clube, a confederação e o Botafogo, além da criação da Copa João Havelange. O imbróglio durou de novembro de 1999 a julho de 2000.
Naquela época, o Brasileiro só começava no segundo semestre. Agora, está previsto para 20 de abril pelo calendário da CBF. Com o Estatuto do Torcedor, a tabela tem que ser divulgada no final de fevereiro de 2014. Isso significa que a CBF tem menos de dois meses para resolver a disputa sem afetar o Nacional.
Advogados que atuam nos casos consideram impossível uma solução jurídica em tão pouco tempo. Ainda mais se levarmos em conta que torcedores do Vasco e da Portuguesa vão entrar em fóruns fora do Rio de Janeiro, espalhados por São Paulo, Santa Catarina e São Paulo. Haverá conflito de jurisdições e possibilidade de várias liminares que exijam a inclusão de um time no Brasileiro.
Nenhum dos advogados acredita em possíveis ameaças da Fifa ou CBF por ações na Justiça comum até porque entendem que o regulamento da entidade permite esse tipo de recurso. As duas organizações fracassaram em reprimir o Gama, em 2000, quando chegaram a fazer um inquérito que não deu em nada. E uma suspensão da confederação no ano da Copa-2014 é um cenário impossível.
O caso é mais complicado do que o do Gama, visto que envolve pelo menos três clubes, Portuguesa, Vasco e Fluminense – o Flamengo ainda poderia entrar no imbróglio, dependendo do resultado do julgamento. Naquele episódio, era uma ação de um clube, enquanto agora devem ser várias. Advogados que vão atuar nestas ações acreditam que a CBF será forçada a fazer um acordo e talvez aumentar o Brasileiro, elevando o para 22 times.
Por enquanto, a entidade se mantém à espera até que surjam, de fato, ações judiciais. “Isso nem está com o jurídico”, explicou o diretor jurídico da entidade, Carlos Eugênio Lopes. Na véspera da decisão do STJD, a única certeza é de que dificilmente haverá uma solução fácil e rápida para o Brasileiro-2014.
Fonte: Blog do Rodrigo Mattos - UOL
