Mesmo alegando falha em sistema da CBF, chance da Portuguesa reaver pontos perdidos no STJD é pequena

Quinta-feira, 19/12/2013 - 10:41
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A tábua de salvação para a Portuguesa é colocar a culpa na CBF [Confederação Brasileira de Futebol].

O clube admite erro ao ter permitido a entrada de Héverton na partida contra o Grêmio, pela última rodada do Brasileiro. Mas aponta que o sistema da CBF que mostra punições aos atletas não dizia que o meia estava suspenso. A informação foi divulgada pelo diário "Lance".

Por causa disso, a equipe perdeu quatro pontos e foi rebaixada para a Série B. O Fluminense foi beneficiado e permaneceu na Série A.

Com esse argumento, a Portuguesa vai apelar ao pleno do STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva).

"Temos documentos impressos do novo BID [Boletim Informativo Diário], que mostram os jogadores suspensos por cartão ou por julgamento, em que o Héverton aparece com condições de jogo", diz Felipe Ezabella, que atua na defesa da Portuguesa

Os próprios dirigentes, porém, admitem que as perspectivas não são boas.

"Realmente, é muito, muito, muito difícil mesmo. Sabemos disso. Mas é preciso ver que justiça é feita de bom senso. É nisso que queremos acreditar", disse o presidente eleito, Ilídio Lico.

Não é a linha de defesa que empolgue juristas esportivos ouvidos pela Folha.

"Não é um fato novo. Já foi explorado pelo advogado no julgamento. Pelos esclarecimentos ofertados pelo relator, aquele documento informa a penalização automática, e não o resultado do julgamento. Como o advogado [da Lusa] estava presente, vale o julgamento", opina o advogado Heraldo Panhoca.

É uma mudança na defesa do clube do Canindé. Até agora, a explicação era que não houve má-fé.

"O BID da suspensão' não está previsto nas normas desportivas. Pode ser um aspecto negativo para a defesa. Mas a implementação e processamento derivam de comunicação oficial da entidade organizadora", avalia o jurista Eduardo Carlezzo.

A CBF informou, via assessoria, que é avisada pelo STJD das suspensões e atualiza seu site quando recebe o documento. E que não é sua responsabilidade comunicar aos clubes as punições.

Ontem à noite, a cúpula da Portuguesa se reuniu para discutir as possibilidades. Entre elas, possível ação na Justiça comum. Informalmente, os dirigentes reconhecem que a chance de reverter o cenário no STJD não é grande.

A Lusa, como o Flamengo, que também perdeu pontos, tem até amanhã para entrar com recurso. O julgamento deve acontecer dia 27.

Fonte: Folha de São Paulo