A Conmebol (Confederação Sul-Americana de Futebol) incluiu em novo estatuto a exigência de que clubes apresentem balanços financeiros e não acumulem dívidas.
São esses requisitos, entre outros, para participar de suas competições, incluindo Libertadores e Sul-Americana, como apurou a Folha.
Aprovadas em agosto, as exigências serão divididas em cinco áreas: financeira, administrativa, jurídica, de infraestrutura e esportiva. Os clubes terão que cumprir vários requisitos para obter uma licença anual para jogar qualquer torneio da Conmebol.
A entidade deve divulgar em breve as diretrizes, mas a Folha apurou que vai seguir o modelo que é adotado pela Uefa (União Europeia de Futebol) desde 2003 e que a Fifa ratificou, em 2007, com a criação de seu Regulamento de Licenciamento de Clubes.
A entidade incluiu exigência de licenciamento em seu estatuto seguindo a tendência mundial criada pela Uefa. A Fifa orienta a ter o modelo há seis anos -- a Confederação Asiática fez o seu em 2010--, o que leva a crer que a Conmebol seguirá à risca o que escreveu.
A entidade deve dar um prazo para os clubes se adaptarem. Portanto, as competições de 2014 não devem exigir a licença.
"Não pode criar um período enorme de adequação senão a regra não se cumpre. Mas é preciso adequar as regras da Uefa para a América do Sul. Há clubes que faturam no Brasil R$ 400 milhões e na Bolívia R$ 2 milhões. A disparidade é gritante", disse o advogado especializado em direito desportivo Eduardo Carlezzo.
Ele já participou de encontros na Uefa para discutir o licenciamento e acredita que, na América do Sul, o ideal são três anos de adaptação. Clubes com dívida com jogadores ou times com estádios sem condições adequadas de segurança não receberão a licença mesmo se tiverem se classificado para as competições por critérios técnicos --como o campeão brasileiro.
O licenciamento dos clubes tem como principal pilar a questão econômica, que aborda o chamado "fair play financeiro", na moda atualmente no Brasil depois que um grupo de jogadores criou o Bom Senso F.C..
O movimento, entre outras reivindicações, quer que os clubes criem mecanismos de saúde financeira para evitar atraso de salários aos atletas.
Seguindo o modelo da Uefa, serão criados também outros tipos de punições, além da exclusão, caso o descumprimento não seja tão grave. Há multas, bloqueio de premiações e advertências.
Hoje, Palmeiras e times da Série A seriam barrados
Bahia, Coritiba, Flamengo, Fluminense, Palmeiras, Portuguesa e Vasco são alguns clubes que ficariam impossibilitados de jogar torneios da Conmebol se as exigências financeiras já vigorassem.
Todos eles têm pendências salariais com jogadores, justamente um dos itens que preveem exclusão das competições.
O Palmeiras, por exemplo, deve um mês dos direitos de imagem --que não consta na carteira de trabalho e se refere à maior parte dos ganhos-- relativos ao final de 2012.
No Flamengo, os jogadores com salários menores recebem em dia, mas a maioria acumula dois meses de direitos atrasados.
O Vasco pagou um dos dois meses de salários atrasados. O Fluminense, que tem a parceria da Unimed, também tem dívidas. A empresa quitou direitos de imagem, mas o clube deve dois meses do valor registrado na carteira.
Fonte: Folha de São Paulo
