Está no vocabulário popular que os clubes cariocas não conseguem dinheiro porque mantêm dívidas por impostos atrasados. Nos últimos anos, em que o aperto financeiro congelou a maior parte dos investimentos e fez o Flamengo, por exemplo, acabar com quase todas as equipes adultas de esportes olímpicos, as certidões negativas de débito (CND)se tornaram objetos tão valiosos quanto troféus de campeonato. O motivo é que elas dão direito à utilização da Lei de Incentivo ao Esporte, que desde que passou a vigorar, em 2007, já autorizou a captação de quase R$ 3 bilhões para entidades esportivas. Só que apenas 29% desse dinheiro chegou nas mãos delas. Pelo visto, os recursos são tão difíceis de serem encontrados quanto um pote de ouro no fim do arco-íris.
Ao todo, o Ministério do Esporte recebeu 7.057 projetos, entre 2007 e 2012, mas apenas 2.359 foram aprovados. Juntos eles somam R$ 2.916 bilhões. Só que até agora, 583 deles não conseguiram captar nenhum centavo, e o total recolhido pelas entidades chegou a apenas R$ 869 milhões.
- A média não é só nossa. A Lei Rouanet (de Incentivo à Cultura) tem 20 anos e também só consegue captar entre 30% e 35% dos valores aprovados. A decisão de aporte financeiro não é do ministério, é das empresas. Sabemos que há projetos que não vão captar recursos, mas nosso papel é aprovar - defende Paulo Vieira, diretor do Departamento de Incentivo e Fomento ao Esporte. - A Lei Rouanet permite deduções de até 4% do Imposto de Renda. Aqui, é só 1%. Algumas empresas preferem não aportar nos projetos esportivos porque acham que não vão para frente. Ainda assim, a média histórica da Cultura é a mesma que a do Esporte.
Mesmo com um índice de 33% de aprovação de projetos, o principal problema enfrentado pelos clubes, federações, empresas de marketing esportivo e outras entidades para conseguir dinheiro via Lei de Incentivo não está na hora de apresentá-los. Segundo Paulo Vieira, o ministério autoriza 70% dos projetos com documentação correta.
- Em média, 40% de todos os projetos que recebemos são barrados porque a documentação está irregular. Entre aqueles que passam para a análise técnica, cerca de 70% são aprovados. Não é que exista um critério muito rígido. A gente até aprova muitos projetos. Se tem um mínimo de coerência, e a entidade mostra que tem condições de realizar, é aprovado. A legislação é recente e precisa ser estimulada. - diz Vieira. - A Receita Federal nos autoriza a captação de R$ 400 milhões por ano. Mas o máximo que conseguimos alcançar foram R$ 220 milhões. Então, precisamos autorizar muitos projetos para aumentar a captação de uma forma geral. Tínhamos como meta autorizar mais de R$ 1 bilhão por ano, mas nunca conseguimos.
Fla busca dedução de torcedores
Na terça-feira, o Flamengo conseguiu a aprovação de mais dois projetos inscritos na Lei de Incentivo. Ao todo, são cinco que buscam verbas. Apenas um, para o basquete, foi inscrito na lei de incentivo estadual e é voltado para a equipe profissional. Os demais, que contemplam judô, ginástica, remo, canoagem, natação, polo aquático, nado sincronizado, tênis, vôlei, futsal e basquete, destinam-se às categorias de base.
- Quando recuperamos as certidões, passamos a poder usar a lei. O Flamengo paga cerca de R$ 7 milhões por mês de impostos, são R$ 80 milhões por ano. Então, estudamos uma forma de retomar alguma parte - conta o vice-presidente de Esportes Olímpicos, Alexandre Póvoa.
Promessa do remo do Flamengo, Beatriz Tavares, de 18 anos, visualiza uma parceira com a campeã mundial de single skiff peso-leve Fabiana Beltrame:
- Quero disputar as Olimpíadas no double skiff com ela. Para isso tenho que chegar em 2016 muito bem no ranking.
Para acelerar o processo de captação, o Flamengo vai lançar, no dia 15 de outubro, através do site oficial, uma campanha para que os torcedores deduzam parte de seu Imposto de Renda a pagar.
- Às vezes, a empresa não quer colocar seu nome no esporte olímpico, mas a pessoa física, o torcedor, não tem porque não colocar. É uma contribuição de graça, já que ele já pagaria à Receita Federal. É diferente do sócio-torcedor, que ele paga além - defende Póvoa.
O Botafogo também conseguiu aprovar projetos. Já finalizou um e tem mais três em andamento, para natação e remo. Outros três, para vôlei, polo aquático e remo, ainda aguardam aprovação para a captação de recursos. Por outro lado, Vasco e Fluminense ainda não conseguiram utilizar a Lei de Incentivo como forma de financiar o esporte. Ambos buscam as certidões negativas de débito.
- Hoje problema é a falta das CNDs. Já tivemos projetos na natação, polo aquático, tiro esportivo, mas esbarramos sempre na dificuldade de captar recursos. Os clubes acabam concorrendo com federações, comitê olímpico, e são poucas as empresas que investem no esporte olímpico. Quando tivermos as certidões, vamos tentar novamente. A gente já tem até algumas empresas para financiar isso - diz o vice-presidente de Esportes Olímpicos do Fluminense, Ricardo Martins.
No Vasco, o vice-presidente de Infanto Juvenil e Desenvolvimento Social, Tadeu Correia da Silva, faz coro:
- Formatar o projeto não é o problema. Tendo as certidões, aprová-los também não. A maior dificuldade é a captação. Mas o Vasco, mesmo com todos os problemas, ainda consegue patrocinadores. Se tiver as certidões, vai ter a possibilidade de captação.
Quem não tem o peso dos quatro grandes clubes de futebol do Rio sofre para encontrar apoiadores.
- As empresas não têm uma cultura de aproveitamento máximo de aportes incentivados. Em alguns casos, elas precisam adiantar os recursos. É um problema de fluxo de caixa. Mesmo que vá deduzir do imposto, a empresa precisa dar o dinheiro antes - explica Pedro Trengrouse, professor de Gestão do Esporte da FGV. - Mas o total dos recursos e a quantidade de empresas estão aumentando. A lei é relativamente nova, ainda não atingiu sua maturidade.
Fonte: Globo Online
