Esclarecimento necessário
Em matéria publicada no sítio globoesporte.com o jornalista Raphael Zarko escreveu o seguinte: “O grupo de oposição Casaca obteve duas petições do Vasco enviadas para a Fazenda e um despacho da Procuradora da Fazenda Nacional, Ana Paula Barbejat – o processo corre em segredo de Justiça. A cautela do diretor jurídico Gustavo Pinheiro se explica pelos detalhes do acordo. O Vasco precisa analisar todos os termos, bases e condições de pagamento e se os principais tópicos do acordo proposto foram mantidos na resposta da Procuradoria”.
O referido jornalista deixou de primar pela melhor técnica na elaboração de sua matéria, uma vez que, ao não adotar as cautelas necessárias, acabou por desinformar os seus leitores , levando-os a uma conclusão errônea que se crê não ter sido seu objetivo.
O Casaca!, diferentemente do que asseverou o jornalista em questão, teve acesso as petições do Vasco e da Fazenda Nacional por consulta de membro seu habilitado a visualização de peças processuais junto ao sítio eletrônico da Justiça Federal do Rio de Janeiro, haja vista que o segredo de justiça decretado em primeira instância foi cassado pelo Desembargador Ricardo Perlingeiro em sede recursal. Tais peças, por instrumentalizarem atos processuais, são públicas conforme disposição do artigo 155, caput do CPC, não havendo nada de errado no seu acesso e publicidade, principalmente se isso se da no interesse coletivo da comunidade vascaína.
Desta forma, onde na matéria se lê “o processo corre em segredo de Justiça”, leia-se: “o processo corre publicamente, já que o segredo de justiça foi cassado em segunda instância”.
Nosso compromisso é com a verdade e a defesa dos interesses do Vasco da Gama, mas como observadores da lei o fazemos dentro dos limites da legalidade.
Quaisquer dúvidas, Zarko, estamos à disposição para maiores esclarecimentos.
Casaca! com chapa!
Equipe Casaca!
Fonte: Casaca
