A presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), desembargadora Leila Mariano, suspendeu nesta segunda-feira a execução da liminar que impedia a assinatura do contrato de concessão do Maracanã ao consórcio vencedor, formado por Odebrecht (90%), IMX (5%) e AEG (5%). A decisão que autorizava o funcionamento do Parque Aquático Júlio Delamare para os atletas da Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos (CBDA) e determinava a construção de um centro de treinamento em caráter provisório também foi suspensa, segundo o TJ.
O pedido de suspensão das liminares foi feito pelo Governo do Rio de Janeiro, sob o argumento de que a manutenção das decisões representava grave risco para a ordem administrativa e econômica do Estado. A suspensão das liminares deverá vigorar até o julgamento de eventual recurso de apelação a ser interposto.
Em nota, o governo informou que, "logo que agendada, a data de assinatura do contrato com o consórcio vencedor será divulgada."
Ao examinar a questão, a presidência do TJ-RJ concluiu que a manutenção das liminares poderá comprometer seriamente a organização e a estruturação dos eventos, além de trazer sérios gravames ao estado do Rio de Janeiro, por quebra de compromisso internacional.
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) havia obtido a liminar que impedia a contratação do consórcio vencedor na sexta-feira (10). Seguno a juíza uíza Gisele Guida de Faria, da 9ª Vara de Fazenda Pública, houve "ilegalidades" no processo.
O consórcio Consórcio Maracanã SA, das empresas Odebrecht, IMX, de Eike Batista, e AEG, foi anunciado como vencedor na tarde da última quinta. A ação civil pública do MP-RJ foi ajuizada em 9 de abril pela 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital. A decisão da juíza viu "a presença de ilegalidades que contaminam a licitação em apreço", como diz o texto da liminar.
O MP-RJ, por meio do do procurador-geral de Justiça, Marfan Martins Vieira, no dia 3 de maio, havia recorrido da decisão do Tribunal de Justiça, que manteve a licitação para a concessão do Complexo do Maracanã.
No dia 10 de abril, a promotoria havia conseguido uma liminar suspendendo a abertura dos envelopes com as propostas para administrar o estádio, depois de entrar com uma ação civil pública demonstrando irregularidades no processo licitatório. A liminar, no entanto, foi cassada pela presidente do TJ, desembargadora Leila Mariano, e o processo de licitação foi concluído na quinta-feira (9).
O Consórcio Maracanã SA venceu a licitação por decisão unânime da Comissão de Licitação, que considerou o grupo habilitado. Nenhum recurso foi apresentado pelo concorrente, o Consórcio Complexo Esportivo Cultural do Rio de Janeiro.
Essa foi a terceira fase da licitação para a concessão realizada no Palácio Guanabara, em Laranjeiras, na Zona Sul.
Reabertura
O estádio foi parcialmente reaberto no dia 27, para um evento-teste. Com presença de comitiva liderada pela presidente Dilma Rousseff, cerca de 25 mil pessoas — 30% da capacidade final — assistiram a um espetáculo de luzes e som antes da vitória dos Amigos de Ronaldo por 8 a 5 sobre os Amigos de Bebeto, com direito a dois gols do Fenômeno, um deles após um "elástico".
Do lado de fora e até dentro do estádio, manifestantes se mostraram contrários à privatização do estádio. Durante o jogo, policiais chegaram a usar bombas de efeito moral para dispersar um protesto de um grupo que é a favor da permanência do antigo Museu do Índio ocupado por indígenas. No novo projeto, o atual espaço dará lugar a um museu olímpico.
EMPRESA DONA DO LAKERS FAZ PARTE DO 'CONSÓRCIO MARACANÃ'
A empresa americana AEG, que tem sede em Los Angeles, opera mais de 100 arenas em 14 países e é dona de clubes de futebol (Los Angeles Galaxy) e de basquete (Los Angeles Lakers). A AEG ainda gerencia eventos como o Grammy e turnês mundiais de artistas como Paul McCartney, Black Eyed Peas, Bon Jovi e Rolling Stones.
No Brasil, além do Maracanã, a empresa vai ajudar a gerenciar outros três estádios: a Arena Pernambuco, também em parceria com a Odebrecht; a Nova Arena Palmeiras, junto com a W Torre; e a Arena da Baixada, do Atlético-PR.
Fonte: GloboEsporte.com
