Em sessão na manhã desta quinta-feira, no Palácio Guanabara - sede do governo do Rio de Janeiro -, o “Consórcio Maracanã”, formado por Odebrecht Participações e Investimentos S.A. (90% de participação), IMX Venues e Arena S.A (de Eike Batista, com 5%), e AEG Administração de Estádios do Brasil LTDA (5%), apresentou toda a documentação necessária para o processo de licitação e venceu o processo de concessão para gerir o o estádio pelos próximos 35 anos.
A Comissão Especial de Licitação oficializou o “Consórcio Maracanã” como vencedor do processo. O "Consórcio Complexo Esportivo e Cultural do Rio de Janeiro" - composto por Construtora OAS S.A., Stadion Amsterdam N.V. e Lagardère Unlimite (R$ 4,7 milhões por ano, também em 33 parcelas, R$ 155,1 milhões no total), teria cinco dias para recorrer do resultado da licitação, mas abriu mão da medida. O concessionário vencedor só assume o estádio após a Copa das Confederações, no fim de junho.
A partir de agora, a comissão informou que o processo será encaminhado até esta sexta-feira para o secretário da Casa Civil, Régis Fichtner, para que o resultado seja homologado e publicado no Diário Oficial. Do lado de fora do Palácio Guanabara, ao contrário das primeiras sessões, o clima foi de paz, com poucos manifestantes reclamando da licitação do estádio, que foi reinaugurado no dia 27 de abril.
De acordo com o edital, a proposta técnica tem 60% do valor da nota, enquanto a econômica vale 40%. No dia 16 de abril, a Comissão Especial de Licitação abriu os envelopes e apresentou os valores das propostas dos dois consórcios A oferta do “Consórcio Maracanã” (R$ 5,5 milhões anuais, em 33 parcelas, totalizando R$ 181,5 milhões) foi R$ 26,4 milhões superior à do outro concorrente, o "Consórcio Complexo Esportivo e Cultural do Rio de Janeiro" (R$ 4,7 milhões por ano, também em 33 parcelas, R$ 155,1 milhões no total).
Após sair na frente na disputa, o “Consórcio Maracanã” também teve a melhor avaliação na disputa técnica. Na segunda fase do processo de licitação, o grupo recebeu 98,26 pontos, contra 94,4624 dos concorrentes. Falta agora apenas a habilitação dos documentos, que ocorre nesta quinta, para Odebrecht, IMX e AEG serem confirmadas como novas donas do palco da final da Copa do Mundo de 2014.
No edital está ainda a previsão de quanto o consórcio vencedor terá que gastar com investimento total no Complexo do Maracanã: R$ 594.162.148,71. O concessionário vencedor terá como compromisso a demolição do estádio de Atletismo Célio de Barros e do parque aquático Julio Delamare e a remodelação do Museu do Índio, que será o Museu Olímpico, localizados no complexo do Maracanã. No local, o concessionário terá que construir áreas de entretenimento, museus do futebol e olímpico e um amplo estacionamento. Além disso, terá de erguer centros esportivos de atletismo e natação nas proximidades do estádio.
Como os clubes de futebol foram proibidos de participar diretamente do processo de licitação, a vencedora terá de negociar com pelo menos dois deles, como manda o edital. Caso a empresa não cumpra as exigências, o governo do Rio de Janeiro pode abrir nova licitação.
Processo é marcado por confusões.
A Comissão Especial de Licitação instituída para cuidar do processo é formada por Luiz Roberto Silveira Leite (presidente) e Angela Leite (primeira-secretária), ambos da Casa Civil, e Sandra Vigné Lo Fiego, representante da unidade de PPP (parceria público-privada) da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag).
Confusão ao longo do processo
Antes da apresentação das propostas das empresas, no início de abril, o Ministério Público do Rio de Janeiro (MP/RJ) ingressou com ação civil pública para suspender a licitação. O órgão alegava que diversas obras previstas no edital - como a demolição do parque aquático Júlio Delamare e do estádio de atletismo Célio de Barros - não são necessárias para a realização da Copa do Mundo, assim como os Jogos Olímpicos de 2016.
O MP/RJ também questionava a legalidade da participação da empresa IMX, de Eike, no processo de licitação, uma vez que foi ela a responsável pelo estudo de viabilidade da concessão. Segundo o órgão, todo o processo favorece a IMX, já que a empresa teve acesso a informações privilegiadas e exclusivas. A baixa rentabilidade do negócio para o governo do Rio de Janeiro é outro ponto abordado.
Vale ressaltar que os valores da concessão não irão quitar os gastos com as obras de reforma do estádio, que ultrapassam R$ 1 bilhão. Durante a Copa das Confederações deste ano, a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016, o estádio será exclusivo dos organizadores dos eventos (Fifa e COI).
No ano passado, durante o lançamento do edital, as receitas e despesas do Maracanã foram estimadas pelo governo. Pelo estudo, o estádio vai gerar R$ 154 milhões por ano e terá um gasto de R$ 50 milhões. A previsão é de que os recursos investidos pelo concessionário sejam quitados em 12 anos. Com isso, o novo gestor teria lucro durante 23 anos do contrato, gerando R$ 2,5 bilhões.
Desde o lançamento do edital, em outubro do ano passado, todo o processo de licitação foi marcado por protestos e polêmicas. Na audiência pública para a aprovação do edital, em novembro, estudantes, índios e atletas revoltados com a demolição do Célio de Barros e do Júlio Delamare protestaram no Galpão da Cidadania, na Zona Portuária do Rio de Janeiro, e impediram a realização do evento. Após quase três horas, o governo do Rio deu como encerrada a audiência, e o edital foi aprovado. Em março, após muito tumulto, foi necessário que o Batalhão de Choque da Polícia Militar entrasse em ação para desocupar o Museu do Índio.
Fonte: GloboEsporte.com
