No dia 1º de maio deste ano, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), uma das principais contribuições do nosso ordenamento jurídico para regular as relações de trabalho, completa 70 anos de existência. Para marcar essa data histórica, o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) está agendando uma série de eventos. Dentre eles, uma solenidade em 30/4, às 16h, no Estádio de São Januário (Club de Regatas Vasco da Gama), no bairro de São Cristóvão - palco onde, em 1943, o presidente da República Getúlio Vargas anunciou a criação da CLT para um estádio lotado.
Nessa solenidadeo, será colocada uma placa alusiva aos 70 anos de promulgação da CLT. O evento, que acontecerá à beira do gramado, contará com a presença de autoridades do mundo jurídico, do esporte e da sociedade carioca, além do público em geral.
No dia 24/4, o palco da celebração será a Central do Brasil. O Grupo de Trabalho Interinstitucional (Getrin) - formado por TRT/RJ, Secretaria de Estado de Trabalho e Renda (Setrab/RJ), Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE/RJ), Ministério Público do Trabalho da 1ª Região (MPT/RJ) e Associação dos Magistrados do Trabalho da 1ª Região (Amatra-1) - , em parceria com a Ouvidoria do Regional e a Central dos Sindicatos Brasileiros, promoverá uma celebração pela data, ao longo de todo o dia, com a participação do público. Serão distribuídos cartilhas e material informativo sobre direitos e deveres dos trabalhadores.
A comemoração continua no Centro Cultural do TRT/RJ. Neste mesmo dia (24/4), a partir das 16h, será aberta ao público uma mostra, que permanecerá até 3/5, trazendo a primeira e histórica edição da CLT, além de outras curiosidades como painéis, com imagens de Getúlio Vargas, o áudio do presidente no momento em que assinou a CLT, entre outras peças.
No dia 26/4, no horário das 14h às 17h, a Escola Judicial do TRT/RJ (EJ1) promoverá palestras, no Prédio-Sede (Plenário Délio Maranhão - Av. Presidente Antônio Carlos, 251 - 4º andar, Centro), com os ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Alexandre de Souza Agra Belmonte e Walmir Oliveira da Costa e com o jurista Benedito Calheiros Bonfim, advogado militante na Justiça Trabalhista desde 1945 e autor de diversos livros e artigos sobre a Justiça do Trabalho.
Também no dia 26/4, está marcada Sessão Solene em Celebração aos 70 anos da CLT na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), no Palácio Tiradentes (Rua Primeiro de Março, s/nº, Centro). A proposição é do deputado estadual Paulo Ramos, presidente da Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social da Alerj.
Já no dia 29/4, o Passadiço Cultural - servidão que interliga os dois Fóruns do bairro da Lapa, região central do RJ - vai inaugurar uma exposição alusiva à criação da CLT, além de distribuir exemplares de uma edição comemorativa impressa com o texto original da CLT. O projeto foi concebido em parceria com o Instituto Justiça e Cidadania. A mostra estará aberta ao público até setembro.
Colocando em pauta um debate bem atual, a Escola de Administração e Capacitação de Servidores (Esacs) do TRT/RJ realizará no dia 2/5, das 15h às 17h, a palestra "Os 70 anos da CLT e os novos direitos do empregado doméstico", com a desembargadora do Trabalho Vólia Bomfim Cassar, doutora em Direito e Economia pela Universidade Gama Filho. A palestra acontecerá no auditório do 4º andar do Prédio-Sede do TRT/RJ.
As iniciativas do TRT/RJ também englobam a participação no primeiro jogo-teste do Maracanã, com a presença dos jogadores Bebeto e Ronaldo, em 27/4.
Fonte: TRT/RJ
