Edital do Maracanã definiu locais dos novos parque aquático e pista de atletismo

A definição da empresa que vai gerir o Maracanã por 35 anos sairá no dia 11 de abril, às 10h (de Brasília), em audiência no Palácio Guanabara, em Laranjeiras, na Zona Sul do Rio de Janeiro. E a tarefa do novo concessionário não será das mais simples. O vencedor da licitação, que até o momento tem apenas a empresa IMX, de propriedade do empresário Eike Bastista, na disputa, terá que cumprir várias determinações do edital, além de um investimento inicial de R$ 594 milhões (quase R$ 200 milhões a mais do que o previsto na minuta lançada em novembro).

Demolições, reconstruções, proibições... Vários itens se destacam no edital divulgado na última segunda-feira pelo governo do Rio de Janeiro. O primeiro ponto que chama a atenção é que o novo concessionário não poderá negociar o "naming rights" do estádio. Por outro lado, o complexo e as demais instalações, entre elas o ginásio do Maracanãzinho, poderão dar lucros com tal negociação para o novo gestor.

Outro dado importante é a exclusão dos clubes da disputa da licitação. Segundo o governo, o gestor não poderá privilegiar nenhuma das agremiações.

- Tendo em vista a vocação do estádio do Maracanã como "Templo Mundial do Futebol" e o fato de constituir patrimônio esportivo e cultural de toda a sociedade brasileira, a Concessionária deverá gerir o Maracanã de forma não discriminatória em relação aos principais clubes do Rio de Janeiro e suas respectivas torcidas, devendo se abster de adotar práticas, sinais distintivos, emblemas ou quaisquer instrumentos de marketing que denotem preferência por um dos referidos clubes ou torcidas em detrimento dos outros - diz o edital.

O documento lista ainda todos os equipamentos do complexo do Maracanã: o estádio, o ginásio do Maracanãzinho, o estádio de atletismo Célio de Barros, o parque aquático Julio Delamare e toda a área delimitada no contrato da parceria publico-privada. Além disso, a concessionária que vencer a disputa terá que construir, operar e manter o museu e o estacionamento.

Estádio de atletismo, parque aquático e escola já têm novo endereço

Vale lembrar que também é de responsabilidade do concessionário a demolição do parque aquático Júlio Delamare e do estádio de atletismo Célio de Barros. Além disso, o vencedor da licitação terá que construir novos equipamentos próximos ao complexo do Maracanã para abrigar as modalidades e dar suporte para a revelação de novos talentos. O governo já definiu que os locais serão erguidos no terreno onde funciona o presídio Evaristo de Moraes, na Praça Professora Alice Brasil.

Além da refazer o parque aquático e o estádio de atletismo, a concessionária também terá que cuidar da demolição e da reconstrução da Escola Municipal Friedenreich, atualmente situada dentro do complexo do Maracanã, e do presídio Evaristo de Moraes. De acordo com o edital de licitação, enquanto o colégio será realocado no mesmo terreno da Escola Municipal Orsina da Fonseca, na Rua São Francisco Xavier, na Tijuca, a penitenciária vai para o complexo de Japeri (veja o mapa abaixo).

A concessionária vencedora também será fiscalizada anualmente pelo governo do Rio de Janeiro. De acordo com o contrato, a gestão terá uma nota atribuída a cada 12 meses e, caso não atinja os objetivos, terá que pagar uma multa mensal no ano seguinte ao da avaliação feita pelas autoridades cariocas (ver tabela ao lado). A intenção é que o complexo esteja sempre apto para receber grandes eventos.

Tribuna de honra e cadeiras cativas

De acordo com o edital divulgado na última segunda-feira, a titularidade sobre os 82 assentos que compõe a tribuna de honra do Maracanã permanecerá do Poder Concedente, e a concessionária deverá ceder, a título gratuito, o direito ao uso de 82 vagas de estacionamento na área do complexo para utilização dos mesmos.

No contrato de licitação, o governo também obriga a concessionária a respeitar os contratos em vigor, em especial o direito de utilizadação de até, no máximo, 4.968 cadeiras perpétuas (cativas). No anexo 10 do edital, a Casa Civil informa que o gestor terá que cumprir os contratos da Suderj, entre elas os dos assentos cativos.

Copa 2014 e Olimpíadas 2016

Outra obrigação do concessionário é ceder o estádio sem ônus à Fifa e ao Comitê Olímpico Internacional (COI) para a realização da Copa do Mundo de 2014 e Olimpíadas de 2016. De acordo com o edital, o Maracanã ficará a disposição das entidades seis meses antes do início das competições. Porém, o novo gestor do complexo não tem como dever se responsabilizar pela organização dos eventos.