REGULAMENTO DO CAMPEONATO ESTADUAL DA SÉRIE A DE PROFISSIONAIS DO RIO DE JANEIRO – 2013/2014
I - DAS ASSOCIAÇÕES
Art. 1º - O Campeonato Estadual de Futebol da Série A de profissionais será realizado com a participação de 16 associações a saber: G.P.A AUDAX RIO, BANGU A.C, BOAVISTA S.C, BOTAFOGO F.R, DUQUE DE CAXIAS F.C, C.R FLAMENGO, FLUMINENSE F.C, FRIBURGUENSE A.C, MACAÉ E.F.C, MADUREIRA E.C, NOVA IGUAÇU F.C, OLARIA A.C, QUISSAMÃ F.C, RESENDE F.C, C.R VASCO DA GAMA. e VOLTA REDONDA F.C, distribuídas, mediante sorteio, em dois grupos, A e B, com 08 (oito) associações em cada grupo.
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GRUPO A |
GRUPO B |
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BOTAFOGO F.R |
FLUMINENSE F.C |
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C.R VASCO DA GAMA |
C.R FLAMENGO |
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FRIBURGUENSE A.C |
MACAÉ E.F.C |
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VOLTA REDONDA F.C |
RESENDE F.C |
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NOVA IGUAÇU F.C |
BOAVISTA S.C |
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OLARIA A.C |
BANGU A.C |
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MADUREIRA E.C |
DUQUE DE CAXIAS F.C |
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QUISSAMÃ F.C |
G.P.A AUDAX RIO |
II - DA FORMA DE DISPUTA
Art. 2º - O Campeonato será disputado em primeiro turno (Taça Guanabara), segundo turno (Taça Rio) e finais.
Taça Guanabara
Art. 3º - O primeiro turno ou Taça Guanabara, será realizado em 3 fases: classificatória, semifinal e final.
§ 1º - A fase classificatória será disputada em 8 rodadas, pelo cruzamento da associações de um grupo (A) com as do outro grupo (B), em turno único, em confronto direto, classificando-se para as semifinais deste turno as duas primeiras colocadas de cada grupo.
§ 2° - Para as semifinais da Taça Guanabara as associações classificadas na fase anterior serão distribuídas em dois grupos a saber, e a disputa dar-se-á por cruzamento olímpico em jogo único dentro do grupo, classificando-se para a final deste turno os vencedores de cada grupo;
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GRUPO C |
GRUPO D |
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1° colocado de A |
1º colocado de B |
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2º colocado de B |
2º colocado de A |
§ 3º - As associações 1ª colocada de A e 1ª colocada de B jogarão a semifinal (grupo C e D) com a vantagem de 01 ponto, ou seja, jogarão pelo empate;
§ 4° - As datas das partidas dos grupos C e D serão determinadas em função da soma dos pontos ganhos obtidos no turno, pelas duas associações de cada grupo, fazendo a primeira partida as associações com a menor soma.
§ 5° - A final da Taça Guanabara será decidida em partida única.
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GRUPO E |
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Vencedor de C x Vencedor de D |
§ 6º - Caso apenas uma finalista tenha sido 1ª colocada de A ou 1ª colocada de B jogará a final com a vantagem do empate.
§ 7º - Caso as duas finalistas tenham sido primeiras colocadas na fase classificatória do seu respectivo grupo (1º de A e 1º de B), jogará pelo empate a que tiver conquistado maior número de pontos ganhos nessa fase. Havendo o mesmo número de pontos, serão aplicados os critérios do art. 10º para determinação da associação que terá a vantagem do empate;
§ 8º - Caso ambas as finalistas não tenham sido primeiras colocadas na fase classificatória do seu respectivo grupo (2º de A e 2º de B), jogará pelo empate a que tiver conquistado maior número de pontos ganhos nessa fase. Havendo o mesmo número de pontos, serão aplicados os critérios do art. 7º para determinação da associação que terá a vantagem do empate;
§ 9º - A associação vencedora da partida final da Taça Guanabara será declarada campeã da Taça Guanabara e estará automaticamente classificada para as finais do campeonato.
Taça Rio
Art. 4° – O segundo turno ou Taça Rio, será realizado em 3 fases: classificatória, semifinal e final e as associações iniciam este turno com zero ponto./p>
§ 1º - A fase classificatória será disputada em 7 rodadas, pelo confronto direto das associações dentro do próprio grupo, em turno único, classificando-se para as semifinais deste turno as duas primeiras colocadas de cada grupo.
§ 2° - Para as semifinais da Taça Rio as associações classificadas na fase anterior serão distribuídas em dois grupos a saber, e a disputa dar-se-á por cruzamento olímpico em jogo único dentro do grupo, classificando-se para a final deste turno os vencedores de cada grupo;
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GRUPO F |
GRUPO G |
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1° colocado de A |
1º colocado de B |
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2º colocado de B |
2º colocado de A |
§ 3º - As associações 1ª colocada de A e 1ª colocada de B jogarão a semifinal (grupo F e G) com a vantagem de 01 ponto, ou seja, jogarão pelo empate;
§ 4° - As datas das partidas dos grupos F e G serão determinadas em função da soma dos pontos ganhos obtidos no turno pelas duas associações de cada grupo, fazendo a primeira partida as associações com a menor soma.
§ 5° - A final da Taça Rio será decidida em partida única.
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GRUPO H |
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Vencedor de F x Vencedor de G |
§ 6º - Caso apenas uma finalista tenha sido 1ª colocada de A ou 1ª colocada de B jogará a final com a vantagem do empate.
§ 7º - Caso ambas as finalistas tenham sido primeiras colocadas na fase classificatória do seu respectivo grupo (1º de A e 1º de B), jogará pelo empate a que tiver conquistado maior número de pontos ganhos nessa fase. Havendo o mesmo número de pontos, serão aplicados os critérios do art. 10º para determinação da associação que terá a vantagem do empate;
§ 8º - Caso ambas as finalistas não tenham sido primeiras colocadas na fase classificatória do seu respectivo grupo (2º de A e 2º de B), jogará pelo empate a que tiver conquistado maior número de pontos ganhos nessa fase. Havendo o mesmo número de pontos, serão aplicados os critérios do art. 10º para determinação da associação que terá a vantagem do empate;
§ 9º - A associação vencedora da partida final da Taça Rio será declarada campeã da Taça Rio e estará automaticamente classificada para as finais do campeonato.
Art. 5º - Caso uma mesma associação seja vencedora da Taça Guanabara (1º turno) e também a vencedora da Taça Rio (2º turno), esta será declarada Campeã Estadual.
Finais
Art. 6º - As Finais do Campeonato serão disputadas em 2 (duas) partidas entre a vencedora da Taça Guanabara (1° turno) e a vencedora da Taça Rio (2° turno).
§ 1º - A associação que tiver a maior soma de pontos ganhos, obtido nos dois turnos anteriores, jogará por dois empates.
§ 2º - No caso de empate nas duas partidas e ambas as associações tenham obtido o mesmo total de pontos ganhos (Taça Guanabara + Taça Rio) a decisão dar-se-á pela cobrança de tiros livres diretos da marca do penalty, na forma prevista para as competições internacionais.
§ 3º - No caso de uma vitória para cada associação será declarada campeã a que tiver obtido maior saldo de gols, computados somente nessas duas partidas. Havendo empate em saldo de gols a decisão dar-se-á pela cobrança de tiros livres diretos da marca do penalty, na forma prevista pela FIFA para as competições internacionais.
III - DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE
Art. 7º - Ocorrendo empate em pontos ganhos entre duas ou mais associações num mesmo turno (após a 8ª rodada da Taça Guanabara, após a 7ª rodada da Taça Rio), ou na classificação geral (soma dos pontos ganhos na Taça Guanabara e Taça Rio) serão aplicados, sucessivamente, os seguintes critérios de desempate:
1º) Maior número de vitórias;
2º) Maior saldo de gols;
3º) Maior número de gols pró;
4º) Confronto direto
5º) Menor número de cartões amarelos e vermelhos
6º) Sorteio público na sede da Federação, em dia e horário a serem determinados.
§ 1º - Os mesmos critérios deste artigo se aplicam ao grupo X.
§ 2º - As partidas semifinais e finais de cada turno (Taça Guanabara e Taça Rio) não contam no cômputo das variáveis dos critérios de desempate.
IV - DA TABELA, DO LOCAL DOS JOGOS E DO MANDO DE CAMPO
Art. 8º - O número de mandos de campo de cada associação na Taça Rio será determinado em função de critério técnico, considerada a classificação do campeonato Estadual do ano anterior.
Art. 9º - Os jogos da fase classificatória da Taça Guanabara e da Taça Rio, exceto os clássicos, serão disputados nos estádios indicados, quando da aprovação da tabela, exceto se o estádio não tiver sido aprovado pelos laudos técnicos exigidos pela legislação ou pelo DCO, situação em que a partida será marcada, pelo DCO, para estádio legalmente aprovado ou jogado com portões fechados.
§ 1º - os clássicos, qualquer das partidas semifinais e finais, assim como as do Turno Extra, serão jogadas nos estádios designados pelo DCO (Departamento de Competições) da FERJ.
§ 2º - Terão mando de campo das partidas as associações colocadas à esquerda da tabela;
§ 3º - “Clássicos” são as partidas realizadas entre as associações: Botafogo FR, CR Flamengo, Fluminense FC e CR Vasco da Gama.
§ 4º - As datas, horários e locais constantes da tabela só poderão sofrer alteração por determinação do DCO da FERJ;
§ 5º - A FERJ poderá antecipar ou adiar qualquer jogo constante da tabela, bem como alterar horários, para compatibilizar ou adequar à programação relativa ao contrato da televisão, desde que solicitado, expressamente, pela empresa detentora dos direitos televisivos ou, ainda, a seu critério, ou em casos fortuitos ou de força maior.
V - DA CLASSIFICAÇÃO GERAL
Art. 10 - No caso de haver vencedores distintos da Taça Guanabara e da Taça Rio a classificação geral do campeonato será feita da seguinte forma:
I – O primeiro e o segundo lugar serão, respectivamente, o campeão e o vice-campeão;
II – Do terceiro ao último lugar será observada a classificação obtida pelas associações em razão do somatório dos pontos ganhos nos dois turnos (Taça Guanabara e Taça Rio), observadas ainda, no que couber, as disposições do art. 15
III - As partidas das semifinais e finais de turno não entram no cômputo para a classificação geral.
Art. 11 - No caso de haver um único vencedor da Taça Guanabara e da Taça Rio a classificação geral do campeonato será feita da seguinte forma:
I – O primeiro lugar será o campeão;
II – Do segundo ao último lugar será observada a classificação obtida pelas associações em razão do somatório dos pontos ganhos nos dois turnos (Taça Guanabara e Taça Rio), observadas ainda, no que couber, as disposições do art. 15.
IV - As partidas das semifinais e finais de turno não entram no cômputo para a classificação geral
VI - DA INSCRIÇÃO, REGISTRO E CONDIÇÃO DE JOGO
Art. 12 – Observadas as disposições do Regulamento Geral das Competições da FERJ, para os jogos da Taça Guanabara o prazo de inscrição terminará no penúltimo dia útil que anteceder a 4ª rodada do 1º turno do campeonato. Para os jogos da Taça Rio e finais do campeonato o prazo de inscrição terminará no penúltimo dia útil que anteceder a 4ª rodada do 2º turno do campeonato,
§ 1º - Para a primeira rodada do campeonato somente poderão participar os atletas inscritos até o terceiro dia que anteceder o início do campeonato e cujo registro conste do BIRA, sem pendências;
§ 2º - Para cada uma das demais partidas somente poderão participar os atletas inscritos até o penúltimo dia útil que a anteceder e cujo registro conste no Bira, sem pendências.
§ 3º - A inscrição, o registro e a condição de jogo obedecem às disposições do Regulamento Geral das Competições da FERJ.
VII – DOS INGRESSOS E DAS DISPOSIÇÕES FINANCEIRAS
Art. 13 – Os preços dos ingressos serão definidos pelos respectivos detentores do mando de campo, exceto quando a renda for dividida, caso em que deverão ser estabelecidos por acordo entre os clubes, observadas em quaisquer casos as disposições legais e regulamentares sobre meias-entradas, gratuidades, cortesias e outras situações previstas em lei, em cada estado ou município.
§ 1º - Nas partidas em que não envolvam qualquer dos clubes grandes (Fluminense, Botafogo, Flamengo e Vasco), 25% da capacidade de público do estádio liberada pelo CBMERJ terão os ingressos contabilizados como utilizados, tomando-se como base de cálculo o valor de uma arquibancada inteira, podendo o clube dispor dos mesmos da forma como lhe convier.
§ 2º - Nas partidas em que participem qualquer dos clubes grandes, 5% da capacidade do estádio, liberada pelo CBMERJ, poderá ser transformada em permissão de acesso destinada aos membros cadastrados das torcidas organizadas, legalmente constituídas e sem impedimentos de qualquer ordem, tomando-se como base de cálculo para efeitos do borderô o valor de uma arquibancada inteira para cada permissão individual concedida;
§ 3º - A permissão de acesso a que se refere o parágrafo anterior será destinada na proporção de 50% para cada clube nos clássicos e de 85% para o clube grande nos outros jogos.
§ 4º - A regulamentação da permissão de acesso aqui citada deverá ser publicada pelos clubes, nos seus respectivos sites, e entrará em vigor após a sua respectiva publicação;
§ 5º - Para fins contábeis o valor mínimo de uma arquibancada não poderá ser inferior a R$ 10,00 nas partidas em que não envolvam qualquer dos clubes grandes e R$ 20,00 nas partidas em que participe pelo menos um dos clubes grandes;
§ 6º - A quantidade de ingressos destinada a venda nas bilheterias do estádio deverá ser informada pelo clube detentor do mando de campo, mediante publicação no respectivo site com um mínimo de 2 horas antes do início da partida correspondente.
Art. 14 – O resultado financeiro da partida, apurado em borderô, será todo do clube que tiver o mando de campo, exceto quando houver a participação de qualquer um dos chamados clubes grandes (Fluminense, Botafogo, Flamengo e Vasco), casos em que a distribuição do resultado será na proporção de 60% para o vencedor, 40% para o perdedor e, em havendo empate, 50% para cada associação, respeitadas as disposições do RGC, admitida ainda forma diversa de distribuição por acordo firmado entre os clubes interessados e devidamente homologado pela FERJ;
VIII - DO DESCENSO E DO ACESSO
Art. 15 – Com exceção das finalistas do campeonato, duas associações serão rebaixadas para a Série B de Profissionais do ano seguinte, observadas as seguintes situações:
I - No caso de somente duas associações terminarem o campeonato na última colocação com o mesmo número de pontos ganhos, ambas serão submetidas ao descenso;
II- No caso de mais de duas associações terminarem o campeonato na última colocação com o mesmo número de pontos, essas associações formarão o grupo X, jogando entre si em sistema de turno e returno;
III - No caso somente uma associação terminar em última colocação e somente uma terminar na penúltima colocação, ambas serão submetidas ao descenso;
IV – No caso de somente uma associação terminar o campeonato na última colocação e duas associações terminarem em penúltimo lugar, será submetida ao descenso a colocada em último lugar, devendo as duas outras jogar entre si duas partidas extras, em campo neutro, em sistema de ida e volta, submetendo-se ao descenso a que obtiver menor número de pontos ganhos ao final da segunda partida. Persistindo o empate em pontos ganhos a disputa dar-se-á pela cobrança de tiros livres da marca do penalty, de acordo com as regras da IFAB;
V – No caso de uma única associação terminar em último lugar e mais de duas terminarem com o mesmo número de pontos ganhos na penúltima colocação, será submetida ao descenso a associação classificada em último lugar, devendo as demais formar o grupo X para jogar entre si em sistema de turno e returno.
Parágrafo único – Havendo empate em pontos ganhos entre duas ou mais associações ao final do returno do grupo X serão aplicados, para fins de classificação, os critérios de desempate estabelecidos no art. 7º.
Art. 16 – As vagas decorrentes do descenso serão preenchidas no ano subsequente pelas associações classificadas na forma do Regulamento da Série B do Campeonato de Profissionais.
IX - DAS PENALIDADES E DOS CARTÕES
Art. 17 – Em relação aos cartões amarelos serão observadas as seguintes condições:
I – Ao final dos jogos da fase classificatória, tanto da Taça Guanabara (8ª rodada) quanto da Taça Rio (7ª rodada), serão zerados os cartões amarelos desde que não seja o terceiro.
II – O terceiro cartão amarelo acarretará suspensão automática, a ser cumprida na primeira partida subsequente, ou multa pecuniária no valor de R$ 500,00, dobrada a cada novo cartão, cabendo exclusivamente ao clube a decisão que melhor lhe convier;
III - Os cartões amarelos aplicados durante qualquer partida de semifinal e final da Taça Guanabara serão computados para as rodadas da Taça Rio.
IV – os cartões amarelos computados em qualquer partida semifinal ou final da Taça Rio serão zerados desde que não seja o terceiro;
V - A multa correspondente ao terceiro cartão amarelo deverá ser paga e comprovada à FERJ, até o final do expediente do segundo dia útil após a partida. O não pagamento no prazo, ou a falta de comprovação no mesmo prazo, acarretará a suspensão automática a ser cumprida na primeira partida subsequente sendo o atleta que dela participar considerado sem condição de jogo e sujeito às sanções do CBJD;
§ 1º - O pagamento da multa correspondente ao terceiro cartão amarelo não apaga os dois anteriores. Assim sendo, somente nos casos de cumprimento da suspensão automática serão zerados os cartões anteriores.
§ 2º - Os valores arrecadados com as multas correspondentes ao pagamento do terceiro cartão amarelo serão, ao final do campeonato, inteiramente repassados á equipe mais disciplinada.
§ 3º - Os cartões amarelos suprimidos em função do pagamento de multa ou cumprimento de suspensão automática continuam valendo no cômputo total de cartões, para efeito de critério de desempate.
X - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 18 - As partidas que envolvam jogos entre si de Flamengo, Vasco, Botafogo e Fluminense e realizadas nas 15 rodadas (8 rodadas da Taça Guanabara e nas 7 rodadas da Taça Rio) se constituirão no chamado Torneio Super Clássicos e serão computadas em apartado com a finalidade de ser determinado o Campeão dos Super Clássicos.
§ 1º - Será campeão dos Super Clássicos a associação que somar maior número de pontos ganhos nas partidas jogadas entre si por Flamengo, Vasco, Botafogo e Fluminense, durante as 8 rodadas da Taça Guanabara e as 7 rodadas da Taça Rio.
§ 2º - Ao final das 15 rodadas acima descritas, caso haja empate em pontos ganhos entre duas ou mais associações, serão aplicados os critérios de desempate do art. 10;
§ 3º - O campeão do Torneio Super Clássicos fará jus a um troféu;
Art. 19 - As partidas realizadas entre si pelas demais equipes, sem a participação de Flamengo, Vasco, Botafogo e Fluminense, nas 15 rodadas (8 rodadas da Taça Guanabara e 7 rodadas da Taça Rio) se constituirão no chamado Torneio Extra e serão computadas em apartado com a finalidade de ser determinado o campeão deste torneio.
§ 1º - Será campeão do Torneio Extra a associação que somar maior número de pontos ganhos nas partidas jogadas entre si, sem a participação de Flamengo, Vasco, Botafogo e Fluminense, durante as 8 rodadas da Taça Guanabara e as 7 rodadas da Taça Rio.
§ 2º - Ao final das 15 rodadas acima descritas, caso haja empate em pontos ganhos entre duas ou mais associações, serão aplicados os critérios de desempate do artigo 10;
§ 3º - O campeão do Torneio Extra fará jus a um troféu;
Art. 20 – A DCO elaborará instruções específicas no que concerne à entrega de prêmios, troféus e medalhas da competição.
Art. 21 – A DCO expedirá normas e instruções complementares que se fizerem necessárias à execução do presente regulamento e os casos omissos ou conflitantes serão resolvidos pela DCO.
Art. 22 - Fica estabelecido o prazo de 10 (dez) dias a contar da data da publicação deste Regulamento, para que o Ouvidor da competição receba manifestações sobre o mesmo, nos termos da Lei 10.671/03, através do e-mail: ouvidoria1@fferj.com.br. ou carta endereçada a Rua Radialista Waldir Amaral, 20 – Maracanã – Rio de Janeiro (Ouvidor: Sandro Maurício de Abreu Trindade).
Art. 23 - Esta competição obedecerá, além destas normas, ao Regulamento Geral das competições da FERJ.
Art. 24 - Todos os jogos da última rodada da Taça Guanabara e da Taça Rio deverão, preferencialmente, ser em horários simultâneos, exceto os que não estiverem relacionados com situações de acesso, decesso e classificação para semifinais.
Art. 25 - Em função do calendário e datas disponíveis, em 2014 poderá haver a inversão da Taça Guanabara com a Taça Rio e/ou supressão das partidas semifinais da Taça Guanabara e/ou da Taça Rio.
Parágrafo único: Em ocorrendo a supressão das semifinais da Taça Rio e da Taça Guanabara, em 2014, as finais de cada turno serão decididos pelas associações classificadas em primeiro lugar dos grupos A e B do respectivo turno.
Art. 26 - A DCO baixará instruções para regulamentar os convênios existentes ou que venham a existir entre com os governos estaduais ou municipais, no tocante a troca de notas fiscais por ingressos para as partidas do campeonato ou outros tipos de contratos que envolvam ingressos, seja com a administração pública, seja com a área privada.
Parágrafo único – Convênios, contratos e equivalentes referentes ao objeto do caput do presente artigo deverão ser informados à FERJ/DCO pelo interessado, com antecedência ao início do campeonato e somente terão validade se homologados pela FERJ.
Art. 27 – No caso de decisão de qualquer partida por disputa de penalty o lado do campo onde serão realizadas as cobranças será definido pelo árbitro mediante sorteio.
Art. 28 – Os casos omissos ou conflitantes serão resolvidos pelo Diretor de Competições da FERJ.
Art. 29 - Este regulamento foi discutido e aprovado na reunião do Conselho Arbitral da Série A de Profissionais, realizada em 30 de outubro de 2012, e após as possíveis adequações previstas em função das disposições do artigo 22, passará a viger de forma definitiva a partir dessa data.
Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2012
Marcelo Vianna
Diretor de Competições
