Nosso entrevistado é HERCULES FIGUEIREDO (63 anos), engenheiro, sócio do C. R. Vasco da Gama desde 1959, atualmente é sócio Remido e foi eleito Presidente do Conselho Fiscal do Clube em 27/06/2008, para o triênio 2008/2011. Nos Pareceres do Conselho Fiscal aprovou com ressalvas as contas do exercício de 2008 e reprovou as contas dos exercícios de 2009 e 2010.
Quais eram os componentes efetivos do Conselho Fiscal eleitos para o triênio 2008/2011 e qual a composição atual?
O Estatuto do Vasco determina que o Conselho Fiscal seja composto por 3 (três) Membros Efetivos, sendo dois da Maioria e um da Minoria. No triênio 2008/2011, o Conselho era composto por: Hercules Figueiredo Sant’Ana (Presidente Maioria), Hélio Cezar Donin (Membro Maioria) e Jaime Loureiro Nobre Baptista (Membro Minoria). A composição atual é: Hélio Cezar Donin (Presidente Maioria), Antônio Barrozo Filho (Membro Maioria) e João Marcos Gomes de Amorim (Membro Minoria).
Qual será o motivo pelo qual o Conselho Fiscal ainda não enviou o seu Parecer referente as contas do exercício de 2011 aos Membros do Conselho Deliberativo?
O Balanço Patrimonial de 2011 e o Parecer dos Auditores foram publicados em Abril/2012. Em Junho/2012, portanto decorridos dois meses, foi publicada no jornal Lance! uma declaração atribuída ao atual presidente do Conselho Fiscal, na qual tenta justificar o atraso na emissão do Parecer do conselho. Diz ele: "Está demorando um pouco porque fazemos uma análise minuciosa, conta por conta, para depois não virem dizer que o Conselho não fez seu trabalho direito".
Considerando:
1º) Que o atual Conselho Fiscal é composto por dois Técnicos em Contabilidade e um Economista, todos em tividade e experientes.
2º) Que foram eleitos e empossados em 09/08/2011.
3º) Que o § 3º do artigo 90 do Estatuto do Clube determina que: "As reuniões do Conselho Fiscal efetuar-se-ão, ordinariamente, no mínimo uma vez por semana...".
Concluímos que o atual Conselho Fiscal deve ter realizado até o momento pelo menos 48 (quarenta e oito) Reuniões Ordinárias, que seriam suficientes uma análise minuciosa de toda a documentação referente ao exercício de 2011.
Fica uma dúvida no ar, estará havendo desídia por parte do Conselho Fiscal? Ou será que a Diretoria Administrativa continua criando obstáculos para o pleno exercício da função fiscalizadora deste Poder?
O atual presidente do Conselho Fiscal ou ao menos, o representante da Minoria no Conselho, deveriam esclarecer melhor esse atraso, na emissão do Parecer.
Considerando os Empréstimos de Terceiros (Curto e Longo Prazo) que registraram em 2011, um total de R$ 124.455 Mil, conforme Notas Explicativas 13 e 16 do Balanço Patrimonial, indago se o Conselho Deliberativo autorizou a contratação destes empréstimos e financiamentos?
O Inciso II do Artigo 81 do Estatuto do Clube determina que seja da competência do Conselho Deliberativo: "Autorizar empréstimo, hipoteca ou alienação de bens do fundo social e abertura de créditos."
Podemos afirmar com segurança que no triênio 2008/2011, o Conselho Deliberativo não foi convocado para realizar nenhuma reunião, tendo como item da "Ordem do Dia": Discutir a autorização para a contratação de empréstimos e financiamentos, junto a terceiros, incluindo os tomados pelo Clube junto à rede bancária.
Como você analisa o Parecer dos Auditores referente ao Balanço do Vasco de 2011?
A PS CONTAX & ASSOCIADOS Auditores Independentes SS, aprovou as contas com ressalvas em que as de números "1", "2", "3" e "4", são ressalvas por não terem tido condições de expressar a sua opinião sobre as práticas e procedimentos contábeis adotados. Em síntese, não conseguiram realizar o trabalho para o qual foram contratados.
Na ressalva de número "2" os auditores reprovam a não adoção de procedimento previsto no CPC n° 01.
Diante do relatado, entendemos que pela materialidade dos valores envolvidos nos assuntos em que não puderam se manifestar os auditores deveriam ter emitido um parecer com Abstenção de Opinião por Limitação de Escopo (Negativa de Opinião) e não um parecer com ressalvas.
Os auditores corretamente colocaram um parágrafo de ênfase no que diz respeito ao risco de continuidade da instituição, em virtude do seu alto endividamento e do Patrimônio Líquido Negativo (Passivo a Descoberto) de R$ 260.583.499,00.
Caberia ao Conselho Fiscal questionar os auditores, sobre as razões determinantes para a emissão de opinião.
Qual o teor do acordo feito entre o Vasco e a Cambuci (Penalty), em face de uma disputa judicial iniciada na gestão de Antônio Soares Calçada?
O atual contrato com a Cambuci para ser firmado em 17/07/2009, necessitou que o Vasco da Gama confessasse e reconhecesse como líquida, certa e exigível uma dívida no montante de R$ 8.299.397,26, oriunda do processo de execução n° 1995.001.094313-8, em tramite perante a 5ª Vara Cível do TJ-RJ. Ressalte-se que além deste valor a Cambuci já havia recebido R$ 1.112.629,08.
O Conselho Fiscal teve acesso ao contrato de cotas de televisão (Rede Globo)?
Apesar dos inúmeros requerimentos, o Conselho Fiscal não teve acesso ao contrato que o clube assinou com a Rede Globo, em Março/2011.
Esse é mais um fato que revela o comportamento do atual presidente, em relação aos demais poderes. Tenta esconder a verdade de que outros clubes, em especial, Flamengo e Corinthians recebem muito mais que o Vasco da Gama.
Está em marcha um estratagema para formar dois super-clubes no futebol brasileiro, tal como ocorre na Espanha e os dirigentes do nosso clube solidários com esse rebaixamento do Vasco.
Como você analisa o não pagamento da divida do Clube com o ex-atleta Romário, consolidada num "Termo de Confissão de Dívida", assinado na administração de Eurico Miranda e que não é reconhecido pela administração de Roberto Dinamite?
O Conselho Fiscal se manifestou sobre esse assunto no seu Parecer, referente às demonstrações contábeis do exercício de 2009, da seguinte forma: "O Conselho Fiscal examinou alguns documentos que, supostamente, fundamentaram a decisão de 31/12/2009 da Diretoria Administrativa de dar baixa na dívida de R$ 13.934.800 (treze milhões, novecentos e trinta e quatro mil e oitocentos reais) contabilizada desde 2004, com a Romário Sports e Marketing Ltda. e é de opinião que a fundamentação apresentada até o momento, carece de consistência. A baixa da referida dívida produziu uma significativa redução do Patrimônio Líquido Negativo (Passivo a Descoberto), apurado no exercício de 2009".
Como você analisa o não pagamento da divida do Clube com o ex-Vice-Presidente de Futebol José Luis Moreira, consolidada num "Termo de Confissão de Dívida", assinado na administração de Eurico Miranda e que não é reconhecido pela administração de Roberto Dinamite?
A atual administração alega não dispor na contabilidade do clube dos documentos de suporte da referida dívida.
Chegou ao nosso conhecimento que o José Luis tem seu poder cópia dos referidos documentos e que irá fazer a juntada dos mesmos, ao processo de cobrança no TJ-RJ. O citado processo corre em segredo de justiça.
Como você analisa essa política que vem sendo adotada pela direção do clube de não recolher impostos e encargos federais?
Nosso entendimento é que se trata de uma política criminosa e inteiramente equivocada.
1º) Impede o recebimento por vias normais dos valores oriundos do contrato de parceira com a Eletrobrás.
2º) Os valores que não são recolhidos a título de impostos e encargos, serão no futuro fruto de execução fiscal, na Justiça Federal Seção Judiciária do Rio de Janeiro.
Recentemente fizemos uma consulta no site da Justiça Federal: http:// procweb.jfrj.jus.br/consulta/cons_procs.asp e verificamos que apenas no corrente ano (2012), foram distribuídos 4 (quatro) processos de execução fiscal, cujos valores das causas totalizam R$ 41.093.225,71.
Em sua opinião o que deveria ser feito para haver transparência nas contas do Vasco?
É muito simples, basta que a Diretoria Administrativa cumpra o Estatuto do Clube e não crie pretextos para inibir o pleno exercício da função fiscalizadora do Conselho Fiscal.
Fonte: Jornal Olho Vivo – Ano I – Nº 3 – pág. 7
