O Vasco está prestes a dar início a uma batalha de peso na Justiça. E justamente contra um dos maiores ídolos de São Januário, Romário. Nesta terça-feira, a firma de advocacia contratada pelo clube vai entrar com petição para suspender a execução do pagamento do montante corrigido de cerca de R$ 58 milhões de dívidas cobradas desde março pela empresa do ex-jogador, Romario Sports, Marketing e Empreendimentos Ltda EPP, que deveriam ser pagas por meio da penhora de 5% da receita dos direitos de transmissão em TV aberta e fechada.
Ainda esta semana, os advogados vão pedir a anulação do contrato da confissão de dívida assinado em 2004 e o ressarcimento de R$ 8 milhões pagos na gestão anterior. A defesa do clube alega que não há documentos que comprovem os valores devidos além da confissão.
— Não nos negamos a pagar, mas só vou pagar realmente o que o clube deve — disse o presidente Roberto Dinamite.
Criado na base do clube, Romário cobra uma dívida referente à segunda passagem em São Januário, de 1999 a 2002. Em maio de 2004, o Vasco, então presidido por Eurico Miranda, assinou uma confissão de dívida no valor de R$ 23 milhões. No contrato, o dinheiro é referente a direitos de imagem e a outros créditos, não especificados.
Ação na 47ª Vara Cível
Os valores pagos em 150 parcelas de R$ 150 mil, com correções, eram debitados diretamente do Clube dos Treze, que recebia a receita dos direitos de transmissão dos jogos e redistribuía aos clubes. Até maio de 2005, as parcelas foram pagas integralmente. A partir daí, o Vasco passou a pagar menos que o acordado. Em julho de 2008, quando a gestão de Roberto Dinamite assumiu, o pagamento foi interrompido e os valores retirados do balanço.
Representantes de Romário afirmam que o Vasco foi procurado diversas vezes para fazer um acordo nos últimos anos. No entanto, só ouviu negativas. Para eles, o contrato de confissão de dívida basta como prova.
Já o Departamento Jurídico do clube ressalta que tem notificado a empresa do ex-jogador a apresentar os documentos do contrato de direitos de imagem ou de qualquer outra dívida. Uma perícia na contabilidade do clube foi feita e nada foi encontrado, segundo o Vasco. Os altos valores corrigidos também são contestados.
— Estamos cobrando essa documentação. Se apresentar tudo documentado, vamos pagar — afirmou Dinamite.
Em março deste ano, os advogados da empresa de Romário entraram com a ação de execução na 47ª Vara Cível da capital para o pagamento de R$ 52 milhões, que hoje, corrigidos, já chegam a R$ 58 milhões. A decisão inicial foi pela penhora das receitas com televisionamento, comprometendo quase o total do faturamento anual de R$ 65 milhões. Mas apenas R$ 35 mil foram encontrados nas contas do clube.
Há menos de um mês, o Vasco entrou com agravo de instrumento na 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e conseguiu que o percentual fixado fosse de 5% do valor das receitas da TV.
— Tivemos um caso parecido no clube. O José Luiz Moreira cobrava uma dívida de R$ 2 milhões. Mas só temos documentos de pouco mais de R$ 100 mil. No caso do Romário, não há contrato de imagem, não há depósitos bancários, nada... — explicou o advogado Marcelo Macêdo.
Reclamação do craque
Uma das estratégias que os advogados podem usar é o da prescrição do contrato, que seria de cinco anos. Como o pagamento parou de ser feito de forma integral em 2005, há a brecha de a confissão ser considerada nula.
Recentemente, Romário teve outro atrito direto com Roberto Dinamite. Em um programa de TV, ele reclamou que seu filho Romarinho não vem tendo chances na base como forma de retaliação a ele e criticou a gestão atual. O presidente negou que a questão da dívida tenha sido levada para o lado pessoal e lembrou que seu filho também não é titular.
— Não tenho nada contra ele — garantiu Dinamite.
Fonte: O Globo
