Se os clubes pedem uma nova Timemania há vários anos, praticamente desde que se verificou que as previsões de receita de R$ 500 milhões anuais (R$ 110 milhões para os clubes) não se confirmaram, o Congresso só agora começa a discutir a questão.
O presidente da comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados, deputado José Rocha (PR-BA), criou um grupo de trabalho para discutir a questão. Dele fazem parte três representantes de clubes, a CBF e deputados.
A discussão está no começo mas visa a criação de uma nova lei de refinanciamento das dívidas fiscais. A ideia é reempacotar tudo de novo, juntando a dívida já refinanciada e aquela que os clubes acumularam depois da promulgação da lei original, em 2006.
Para que a nova lei não vire letra morta, está sendo discutida uma forma de punição aos clubes que atrasarem de novo os impostos. Essa punição seria esportiva. Quem não pagasse os impostos perderia pontos no Campeonato Brasileiro ou, pior, seria rebaixado, como ocorre em alguns países europeus, como França e Alemanha.
Um dos defensores dessa proposta é o presidente do Fluminense, Peter Siemsen. Dirigente de primeiro mandato, disse que grande parte dos problemas da sua gestão se deve a dívidas herdadas dos antecessores. O clube, por exemplo, foi excluído da Timemania na parte referente ao FGTS porque a gestão anterior não pagou valores relativos à sua própria gestão. Por isso, teve de renegociar a dívida, conseguiu reduzi-la em R$ 5 milhões, mas ainda deve R$ 28 milhões.
O caso do Fluminense não é isolado. Clubes do Rio de Janeiro e do Nordeste também foram excluídos do programa por deixarem de depositar o FGTS de funcionários e jogadores. A comissão da Câmara ainda não tem informação sobre a dimensão dessas punições e quem já as aplicou – Receita e INSS também poderiam fazê-lo, em tese.
Além disso, mal foi criado, o grupo de trabalho, deu uma parada. Seu líder, o deputado Deley (PV-RJ), teve de deixar a Câmara porque o deputado titular da cadeira reassumiu o mandato.
FGTS pune clube que não paga
A Caixa Econômica Federal, que administra o Fundo de Garantia (FGTS), contribuição que serve como uma espécie de seguro contra desemprego dos trabalhadores, está pedindo a eliminação de vários clubes do financiamento criado junto com a Timemania.
Entre os clubes que já foram punidos, estão grande parte dos clubes pequenos que fazem parte da loteria – são cerca de 70 dos 98 participantes –, mais alguns clubes do Nordeste e grandes do Rio, como o Fluminense.
Os clubes que tiveram essa parte da dívida excluída do refinanciamento enfrentam a partir da punição serviços da dívida mais pesados, pois voltaram a ser cobrados a multa e juros de praxe cobrados pelo governo federal por impostos atrasados.
Fonte: Lancenet
