Nenhuma surpresa
A Excelentíssima Juíza de Direito da 37ª Vara Cível da Comarca da Capital – RJ, Dra. Ione Pernes, proferiu no último dia 18/01/12, Decisão antecipando os efeitos da tutela para cancelar provisoriamente os efeitos das eleições ocorridas em 02/08/11 e, por conseguinte, os atos dos atuais Mandatários eleitos no pleito em questão, bem como para suspender, desde a data da posse, o exercício de gestão dos atuais gestores, passando sê-lo dos mandatários anteriores.
A referida Decisão trata-se de antecipação ‘liminar’ dos efeitos daquilo que é pedido ao final – anulação do pleito eleitoral viciado para realização de um novo, consoante preceitua o Estatuto Social do Clube – e advém, após criteriosa constatação de todo conjunto probatório, da verossimilhança das alegações (indícios/aparência daverdade daquilo que é alegado), ou seja, é pautada em elementos sustentáveis acerca da ocorrência do vício. Contra ela cabe a interposição de recurso para a Superior Instância, onde a decisão em tela poderá ser mantida ou reformada, parcial ou totalmente.
Cabe salientar que a Decisão,segundo Enunciado Sumular nº 59 do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, somente poderá ser reformada caso seja comprovada sê-la teratológica, e não meros e subjetivos argumentos insatisfatórios. Há a necessidade de discrepância daquilo que efetivamente demonstram as provas carreadas aos autos, segundo entendimento jurisprudencial sedimentado no referido enunciado.
Porém, caso mantida, todos os mandatários eleitos pelo pleito realizado no dia 02/08/11 são tidos por ilegítimos,retornando o status quo ao pleito eleitoral viciado e ora ‘cancelado’, até ulterior decisão, que pode se dar no curso do próprio processo até a Sentença final.
Independentemente do resultado de eventual recurso a ser interposto pela situação, fato é que as fraudes, os vícios e a violação estatutária por nós apontadas, que honrosa e corretamente escolhemos não coonestar, inequivocamente ocorreram, conforme corroborou a douta Juíza de primeiro grau e assim esperamos ser mantida e ratificada ao final, haja vista a sedimentada orientação do Tribunal Carioca, até mesmo porque a Decisão final acerca da questão somente se dará mais adiante.
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Que efeitos de ordem política podem acarretar essa decisão judicial?
Para começar é preciso entender que uma decisão deste prisma lança uma luz deslumbrante sobre a obscuridade de todo o processo eleitoral no Vasco, desde a composição da comissão eleitoral, passando pelo deturpado universo de votantes definido pelo programa O Vasco é meu e finalizando em um sufrágio viciado, com chapas distintas utilizando no pleito a mesma cor de cédulas.
Agora é oficial, a justiça analisou e tomou sua posição, seu entendimento. Não há peneiras para encobrir o sol, não há jogos de palavras, não há gerundismos nem o bradar “ A Culpa é do Eurico! ” . O fato é que o circo armado em dois de agosto de 2011 teve sua lona retirada hoje, e aqueles que participaram deste espetáculo estarão na berlinda de suas próprias ações.
A decisão da juíza Ione Pernes poderá ter proporções muito maiores do que uma simples mobilização para o recurso judicial.
Os pactos e alianças feitos em outro contexto e com uma diferença cronológica podem não ser refeitos agora. Um novo pleito significaria uma nova conformação politica. Hoje antigos aliados já são adversários, oportunistas de ocasião mudaram de lado, os financiadores da aberração podem não estar dispostos a bancar um novo e oneroso processo principalmente em um ano de eleições municipais, além do desgaste constante da situação com inúmeras denúncias de corrupção e favorecimento dentro da estrutura do clube.
Chegou a hora de buscar os culpados, afinal de contas há inúmeros interesses em risco, e certamente veremos gente pulando do barco, soltando inconfidências, expondo ainda mais essa colcha de retalhos que é o grupo de situação. Outros que também buscarão culpados serão os membros da minoria, afinal de contas, a única forma de continuarem sendo minoria é a manutenção da fraude, caso contrário nem minoria serão, portanto muito provavelmente veremos mais uma vez maioria e minoria unidas.
Assim sendo, é impossível mensurarmos neste momento a proporção do estrago causado na base situacionista, mas que é uma derrota significativa e que poderá mudar a conformação dos grupos políticos dentro do Vasco, não há dúvidas.
Muito maior e mais importante que o ganho político oriundo de uma decisão judicial, é a confirmação do mérito, é a ratificação da postura correta, é a prevalência da verdade, é a reparação daqueles que desde o início alertaram sobre as aberrações cometidas na preparação, execução e confirmação de um processo armado para o beneficio dos que se locupletam do Vasco. Este sim é o ganho político, o fortalecimento de um grupo que não se abateu diante de um cenário inicial de desengano.
Independentemente dos remédios jurídicos que serão ministrados diante de tal decisão da Juiza, o surgimento deste fato politico reacende a esperança de que o Vasco vencedor volte mais cedo do que muitos pensavam, e que isso motive o retorno às fileiras de muitos que estavam afastados, abra os olhos dos que não estão atentos ao que está acontecendo no Vasco, e por fim, mostre aos enganados quem realmente defende o Vasco irrestritamente.
A batalha está apenas começando!
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A oposição estava certa em não ir ao pleito viciado desde a origem?
A oposição do Club de Regatas Vasco da Gama apresentou provas de vícios no processo eleitoral irrefutáveis.
A oposição do Club de Regatas Vasco da Gama mostrou como agir com coragem diante de um pleito viciado.
Se um grupo qualquer vai para um pleito consciente de seu vício, corrobora do vício, por consequência, tão viciado está.
A oposição do Club de Regatas Vasco da Gama brigou pelos sócios do Vasco, incentivando-os a exigir da direção irresponsável que lá se perpetua, tratamentos a eles díspares dos que lhes foram dispensados, tendo sido, em razão disso, compelidos de forma ardilosa pela atual gestão a descumprir até mesmo o estatuto do clube.
A oposição do Club de Regatas Vasco da Gama sempre esteve ciente de que as eleições de 2011 realizadas no clube eram irregulares, anti-estatutárias e um exemplo de desrespeito aos sócios vascaínos.
A oposição do Club de Regatas Vasco da Gama alertou os sócios no sentido de lhes preservar quanto à participação em um pleito sabidamente viciado e que moralmente põe a atual situação chorando lágrimas de crocodilo com o “x” da ignorância e do desrespeito ao Poder Judiciário.
A oposição do Club de Regatas Vasco da Gama permanece mostrando ao torcedor e sócio vascaíno a realidade sobre o clube. Usamos este espaço hoje para agradecer a confiança de todos que entenderam nossa atitude e têm nela agora um respaldo da Justiça.
Casaca!
Fonte: Casaca
