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🚨 VASCO X BOCA JUNIORS MANTIDO NO MARACANÃ!
Veja um trecho da decisão do ministro Luis Felipe Salomão, que não reconheceu o pedido da dupla Fla-Flu.
#CanaldoPedrosa
Um resumo da decisão do Superior Tribunal de Justiça. #CanaldoPedrosa
O ministro Luis Felipe Salomão, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), rejeitou nesta quinta-feira (15) o pedido da Fla-Flu Serviços S.A. para suspender a decisão que determina a realização de Vasco x Boca Juniors no Maracanã, em 20 de outubro, às 21h30. Com isso, permanece válida a determinação da Justiça do Rio que assegura a partida no estádio.
Salomão entendeu que a empresa responsável pela gestão do complexo não tem legitimidade para utilizar esse instrumento jurídico no caso. Segundo o ministro, a suspensão de segurança é uma medida excepcional destinada à proteção de interesses da coletividade. Na avaliação dele, a disputa apresentada envolve interesses privados relacionados à exploração do Maracanã, sem demonstração de interesse público que justifique essa medida.
A gestora alegou desgaste do gramado, concentração de jogos em um intervalo curto e riscos de segurança pelo encontro de torcidas, já que Flamengo e Botafogo também disputariam uma partida de basquete no Maracanãzinho. O ministro, porém, considerou que não foram apresentadas provas concretas de grave ameaça à ordem ou à segurança públicas. Ele destacou que a decisão questionada já determinava a alteração do evento de basquete para evitar a sobreposição dos públicos.
Ao concluir, Salomão declarou que não conhecia do pedido — ou seja, considerou que ele não preenchia os requisitos para ser examinado por essa via. O ministro também afirmou que eventuais questionamentos sobre a atuação dos desembargadores devem ser apresentados pelos recursos cabíveis no próprio Tribunal de Justiça do Rio. A decisão mantém os efeitos da autorização existente, sem representar um julgamento definitivo de toda a disputa pelo uso do estádio.
Fonte: X do jornalista Lucas Pedrosa/CazéTV
STJ não atende pedido de Flamengo e Fluminense e mantém Vasco x Boca Juniors no Maracanã
O Superior Tribunal de Justiça não concedeu o pedido do Consórcio formado por Flamengo e Fluminense de suspender a realização do jogo entre Vasco e Boca Juniors, pela semifinal da Sul-Americana, no Maracanã. Com a decisão publicada nesta quinta-feira, o duelo do dia 20 de outubro está mantido no estádio.
A dupla Fla-Flu recorreu ao tribunal em Brasília, ainda na terça-feira, horas depois da última decisão favorável ao Vasco na Justiça do Rio de Janeiro. O caso foi analisado pelo presidente da Corte, o ministro Luis Felipe Salomão, que considerou falta de legitimidade jurídica para analisar o mérito do caso. Ele é tio de Paulo Salomão, que deixou o cargo de vice-presidente geral da gestão Pedrinho no final do ano passado.
O ministro alegou que não há interesse público primário em defesa e nem serviço público em disputa. "O assunto debatido não reflete interesse direto e imediato da Administração Pública ou da coletividade", ou seja, entende-se que a empresa Fla-Flu Serviços S.A. administra e explora economicamente o complexo, mas não atua como concessionária de serviço público nas condições exigidas para utilizar essa medida excepcional. Por isso, não caberia ao STJ a decisão e fica mantido o determinado pelo TJ-RJ.
Pouco antes de o Consórcio entrar com a ação, a Conmebol avisou ao Vasco e à CBF que uma nova reviravolta judicial vetando o uso do Maracanã faria com que a partida fosse levada ao Paraguai. Com a decisão favorável, isso não será necessário. Os ingressos estão esgotados para o jogo da próxima terça-feira.
A decisão que favoreceu ao Vasco na terça foi do desembargador Joaquim Domingos de Almeida Neto, publicada no início da manhã. No sábado, Suely Lopes Magalhães havia concordado com os argumentos do Consórcio Fla-Flu dizendo que haveria risco de segurança, porque na próxima terça estava marcado para o Maracanãzinho um jogo de basquete entre Flamengo e Botafogo.
Foi neste ponto que o Vasco, com a união dos departamentos jurídicos da SAF e com o clube associativo, na figura de Alan Belaciano — presidente da Assembleia Geral do clube —, conseguiu a reversão da liminar. O Vasco argumentou que é impossível comparar um jogo de semifinal continental com um jogo de basquete e apontou má-fé do Consórcio.
Alan Belaciano, presidente da Assembleia Geral do Vasco e um dos responsáveis por liderar o clube carioca na defesa pelo Maracanã, se pronunciou em uma rede social durante a tarde após a ação.
- A soberba procede a queda! Processo não se ganha no microfone. Muito barulho. Pouco conteúdo. Esqueceram de respeitar o Vasco e respeito e obrigação! Confundiram concessão com propriedade. Dinheiro com direito. Síndico não é dono! O Vasco é gigante. Respeitem! - escreveu.
Fonte: ge