Tribunal de Justiça do Rio mantém interdição de São Januário; Vasco poderá recorrer ao STJ
Quarta-feira, 30/08/2023 - 15:18
Em julgamento na tarde desta quarta-feira, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) manteve a proibição de público em São Januário. Por dois votos a um, o estádio seguirá com portões fechados, mas está liberado para receber jogos sem torcida. O Vasco vai recorrer da decisão no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília.
- Tivemos um voto favorável, mas infelizmente não foi suficiente. O Vasco agora vai levar o caso a Brasília para que seja analisado pelos ministros do STJ - disse o advogado do Vasco, Marcelo de Andrade Figueira.
O Vasco ainda tem conversas em andamento com Ministério Público do Rio de Janeiro por um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Caso isso aconteceça, o processo se extingue.
- Nós vamos continuar lutando. O Vasco, a torcida do Vasco e a Barreira do Vasco não podem mais ser prejudicados. Vamos adotar todas medidas possíveis para que o Vasco tenha seus direitos. Não só em relação ao Maracanã, mas como na liberação completa de São Januário - disse Gisele Cabrera, diretora jurídica do Vasco.
A relatora desembargadora Renata Cotta e desembargador Carlos Santos de Oliveira votaram contra a liberação. Sob argumento de que ainda deve haver perícia para a liberação do estádio e que a decisão em liminar deve se manter "enquanto não estiver comprovada a segurança" do local.
A desembargadora Andréa Pacha, voto dissonante no julgamento, defendeu que o estádio fosse liberado para receber público. Alegou que o clube não tem poder de polícia e tomou todas as medidas possíveis. Citou apedrejamento de ônibus do Botafogo na véspera para tratar do estado de violência em dentro e fora dos jogos de futebol.
- Torcida organizada não tem não a ver com a segurança do estádio. Lugar de criminoso é na cadeira - afirmou a desembargadora no voto.
Desembargador alerta contra "torcida" no julgamento
O caso foi julgado pela Segunda Câmara de Direito Privado em sessão presencial na sede do tribunal, no Palácio da Justiça, Centro do Rio. São Januário não abre os portões para público há 69 dias, desde o dia 22 de junho, na derrota do Vasco para o Goiás, pela 11ª rodada do Brasileirão.
No voto vencedor, os desembargadores consideraram prematura e inoportuna a liberação do estádio até a realização da perícia. Fato lamentado pelo Vasco, que aguarda o trabalho da perícia. A perita designada pediu total de 90 dias para concluir o trabalho, mas Justiça havia determinado, anteriormente, que a perícia fosse concluída em 30 dias. Já se passaram 69 dias desde o fechamento do estádio de São Januário.
O desembargador Fernando Foch, que presidia a sessão, iniciou o julgamento com reflexão sobre o que "emociona ou não", citando números de moradores de rua no Rio de Janeiro e em São Paulo, citou a "escória humana" na "cracolândia" e disse que nada disso "nos emociona, mas o futebol nos emociona".
Lembrou que havia processo do Vasco e ameaçou prender quem se comportasse "como numa arena" no tribunal.
- Devo dizer que isso não é uma arena, as emoções que fiquem numa arena. Exijo compostura - abriu a sessão o desembargador.
Fonte: ge