Vasco se manifesta em ação pelo Maracanã após alegações de Urubu e Fluminense; veja trechos
Segunda-feira, 24/04/2023 - 17:25
Emerson Rocha @emerson_rocha
O Vasco acaba de se manifestar contra a alegação da dupla Fla-Flu sobre a concessão do Maracanã. Confira alguns trechos:
Fonte: Twitter do jornalista Emerson Rocha/Atenção Vascaínos
Licitação Maracanã: Vasco rebate argumentos de Fla, Flu e Governo do RJ antes de decisão de juiz
O departamento jurídico do Vasco rebateu rapidamente a manifestação da dupla Flamengo e Fluminense e do Governo do Estado do Rio de Janeiro na Justiça. Antes da decisão do juiz Marcello Alvarenga Leite, prevista ainda para esta segunda-feira ou mais tardar na terça - data do fim do prazo do atual Termo de Permissão de Uso -, o clube de São Januário defendeu que os argumentos devem ser rechaçados.
O TPU atual vence nesta terça-feira. O Governo do Estado do Rio de Janeiro quer renovar a cessão temporária a Flamengo e Fluminense por mais 180 dias. A mesma modalidade utilizada desde o final de 2019 - são seis renovações automáticas sem chamamento público, principal fato de crítica dos vascaínos contra a celebração de novo vínculo.
Os advogados do Vasco rebatem a possibilidade de que a ação seja extinta sem julgamento de mérito - como queriam Flamengo e Fluminense - e pedem a exclusão da dupla como terceiros interessados no processo de mandado de segurança. Também lembram que, apesar do pedido do Governo, não era necessário apresentar proposta "em condições financeiras mais vantajosas" - o que só seria apresentado no momento devido. Ou seja, quando fosse participar da concorrência provisória.
Sobre a ausência de tempo defendida por Flamengo e Fluminense, os vascaínos lembram que tentam, "de forma amigável", resolver o caso com o Governo e reforça que o notificou novamente em 9 de março de 2023: "(O Governo teve)mais de UM MÊS E 15 DIAS antes da próxima renovação. É certo que a AUTORIDADE COATORA (Governo) poderia publicar instrumento convocatório há pelo menos 2 (dois meses), mas não o fez", diz um trecho dos representantes vascaínos.
A ação do Vasco ainda questiona a alegada "situação emergencial" anunciada pelo Governo, que elenca 23 tipos de serviço de contratação que seriam necessários em caso de não renovação do TPU:
"Aliás, tanto a manifestação da PGE quanto a de FLAMENGO e FLUMINENSE apenas escancaram o absurdo da situação. A renovação seguida do TPU - sem instrumento convocatório público e chamamento de terceiros interessados demonstra a clara violação de direito líquido e certo do IMPETRANTE (Vasco) de participar de tal chamamento e, assim, apresentar sua proposta", diz outro trecho do documento enviado à Justiça departamento jurídico do Vasco.
Os advogados do clube de São Januário rebatem argumento de que o vencimento do atual TPU acarretaria prejuízos imediatos. Lembram que "o atual TPU vigente foi celebrado apenas em meados de novembro/2022, já com antigo TPU vencido há pelo menos uma quinzena – o que afasta o argumento da PGE/RJ".
Fonte: ge
O Vasco acaba de se manifestar contra a alegação da dupla Fla-Flu sobre a concessão do Maracanã. Confira alguns trechos:
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Fonte: Twitter do jornalista Emerson Rocha/Atenção Vascaínos
Licitação Maracanã: Vasco rebate argumentos de Fla, Flu e Governo do RJ antes de decisão de juiz
O departamento jurídico do Vasco rebateu rapidamente a manifestação da dupla Flamengo e Fluminense e do Governo do Estado do Rio de Janeiro na Justiça. Antes da decisão do juiz Marcello Alvarenga Leite, prevista ainda para esta segunda-feira ou mais tardar na terça - data do fim do prazo do atual Termo de Permissão de Uso -, o clube de São Januário defendeu que os argumentos devem ser rechaçados.
O TPU atual vence nesta terça-feira. O Governo do Estado do Rio de Janeiro quer renovar a cessão temporária a Flamengo e Fluminense por mais 180 dias. A mesma modalidade utilizada desde o final de 2019 - são seis renovações automáticas sem chamamento público, principal fato de crítica dos vascaínos contra a celebração de novo vínculo.
Os advogados do Vasco rebatem a possibilidade de que a ação seja extinta sem julgamento de mérito - como queriam Flamengo e Fluminense - e pedem a exclusão da dupla como terceiros interessados no processo de mandado de segurança. Também lembram que, apesar do pedido do Governo, não era necessário apresentar proposta "em condições financeiras mais vantajosas" - o que só seria apresentado no momento devido. Ou seja, quando fosse participar da concorrência provisória.
Sobre a ausência de tempo defendida por Flamengo e Fluminense, os vascaínos lembram que tentam, "de forma amigável", resolver o caso com o Governo e reforça que o notificou novamente em 9 de março de 2023: "(O Governo teve)mais de UM MÊS E 15 DIAS antes da próxima renovação. É certo que a AUTORIDADE COATORA (Governo) poderia publicar instrumento convocatório há pelo menos 2 (dois meses), mas não o fez", diz um trecho dos representantes vascaínos.
A ação do Vasco ainda questiona a alegada "situação emergencial" anunciada pelo Governo, que elenca 23 tipos de serviço de contratação que seriam necessários em caso de não renovação do TPU:
"Aliás, tanto a manifestação da PGE quanto a de FLAMENGO e FLUMINENSE apenas escancaram o absurdo da situação. A renovação seguida do TPU - sem instrumento convocatório público e chamamento de terceiros interessados demonstra a clara violação de direito líquido e certo do IMPETRANTE (Vasco) de participar de tal chamamento e, assim, apresentar sua proposta", diz outro trecho do documento enviado à Justiça departamento jurídico do Vasco.
Os advogados do clube de São Januário rebatem argumento de que o vencimento do atual TPU acarretaria prejuízos imediatos. Lembram que "o atual TPU vigente foi celebrado apenas em meados de novembro/2022, já com antigo TPU vencido há pelo menos uma quinzena – o que afasta o argumento da PGE/RJ".
Fonte: ge
