Após ameaça de ser retirado do RCE, Vasco quita débitos de março com 10 dias de atraso
Sexta-feira, 17/03/2023 - 15:50
O Vasco pagou seus credores na Justiça trabalhista com atraso de 10 dias. A quitação de parcela dos débitos ocorreu após o clube ser ameaçado de ser excluído da centralização de passivos, que impede penhoras sobre as contas vascaínas. O Vasco SAF informou que tem transferido 20% de sua receita para pagar credores e tem aumentado o valor dos repasses e o pagamento de dívidas com a ascensão do time à Série A.
Pela lei das SAFs, os clubes têm direito ao Regime Centralizado de Execuções tanto nas Justiças trabalhistas quanto cível. Assim, suas dívidas são pagas em uma fila sem risco de penhora. O Vasco teve concedido esse regime em setembro de 2021.
O clube vinha fazendo depósitos regulares de valores para as parcelas da dívida, a quitação tem que ocorrer no dia 5 de cada mês. E é um dos clubes que mais repassa dinheiro à Justiça. Mas, em março, o Vasco SAF não repassou o valor e o clube não pagou.
Em 13 de março, o juiz Igor Rodrigues informou que o clube não tinha depositado a parcela de março de 2023. E disse que, se não houvesse manifestação do clube, iria encaminha a sugestão de encerrar o RCE do Vasco para o comando do TRT (Tribunal Regional do Trabalho).
"Considerando a certidão ID 00839ce informando o inadimplemento do Vasco quanto ao depósito da parcela de março/2023, correspondente a 20% da receita corrente do Clube de fevereiro/2023, que, de acordo com o art. 2o do Ato no 76 de 2022, deve ocorrer até o dia 5 (cinco) do mês subsequente, intime-se o clube para que se deposite a parcela em 48 horas.
No silêncio do clube, encaminhe-se notícia do fato ao Exmo. Desembargador Presidente, com sugestão de encerramento do RCE e prosseguimento das execuções nos juízos originários, pelo valor atualizado dos débitos não pagos."
A informação do blog é de que, no dia 15, o clube depositou R$ 2,6 milhões para pagamento dos credores na Justiça Trabalhista. Assim, evitou uma exclusão do RCE.
O Vasco afirmou que o seu RCE é um case de sucesso. Além disso, afirmou que os repasses para pagamentos de dívidas têm aumentado com o time na Série A:
"O RCE do Vasco SAF pode ser considerado um case de sucesso. Primeiramente, porque o Vasco SAF obteve decisão favorável para retirada das dívidas de natureza cível com execução na Câmara Nacional de Resolução de Disputas (CNRD) que constavam na lista do Regime Centralizado de Execuções (RCE). A medida certamente acelerará o pagamento das dívidas do RCE, para o qual o Vasco continuará destinando 20% de sua receita corrente mensal que, a partir de agora, graças ao movimento do Vasco, será dividido entre um número menor de credores. Vale ressaltar que os credores da CNRD (cível) que estavam inseridos no RCE representavam um montante de quase 21 milhões de reais.
Além disso, o bom desempenho dentro e fora do campo também corrobora para o sucesso do RCE do Vasco. Com o retorno à Série A e valorização da marca, as receitas aumentaram e, consequentemente, os repasses ao RCE.
Em outubro de 2022, durante o segundo mês de constituição do Vasco SAF, R$ 1.140.354,00 foram destinados ao pagamento do RCE, sendo R$ 855.262,50 para o trabalhista (75%) e R$ 285.087,50 para o cível (25%).
Já em janeiro 2023, no primeiro mês após o retorno à Série A, o repasse total foi de R$ 4.270.213,00, sendo R$ 3.202.660,00 para o trabalhista (75%) e R$ 1.067.553 para o cível (25%)."
Fonte: Blog do Rodrigo Mattos - UOL
Pela lei das SAFs, os clubes têm direito ao Regime Centralizado de Execuções tanto nas Justiças trabalhistas quanto cível. Assim, suas dívidas são pagas em uma fila sem risco de penhora. O Vasco teve concedido esse regime em setembro de 2021.
O clube vinha fazendo depósitos regulares de valores para as parcelas da dívida, a quitação tem que ocorrer no dia 5 de cada mês. E é um dos clubes que mais repassa dinheiro à Justiça. Mas, em março, o Vasco SAF não repassou o valor e o clube não pagou.
Em 13 de março, o juiz Igor Rodrigues informou que o clube não tinha depositado a parcela de março de 2023. E disse que, se não houvesse manifestação do clube, iria encaminha a sugestão de encerrar o RCE do Vasco para o comando do TRT (Tribunal Regional do Trabalho).
"Considerando a certidão ID 00839ce informando o inadimplemento do Vasco quanto ao depósito da parcela de março/2023, correspondente a 20% da receita corrente do Clube de fevereiro/2023, que, de acordo com o art. 2o do Ato no 76 de 2022, deve ocorrer até o dia 5 (cinco) do mês subsequente, intime-se o clube para que se deposite a parcela em 48 horas.
No silêncio do clube, encaminhe-se notícia do fato ao Exmo. Desembargador Presidente, com sugestão de encerramento do RCE e prosseguimento das execuções nos juízos originários, pelo valor atualizado dos débitos não pagos."
A informação do blog é de que, no dia 15, o clube depositou R$ 2,6 milhões para pagamento dos credores na Justiça Trabalhista. Assim, evitou uma exclusão do RCE.
O Vasco afirmou que o seu RCE é um case de sucesso. Além disso, afirmou que os repasses para pagamentos de dívidas têm aumentado com o time na Série A:
"O RCE do Vasco SAF pode ser considerado um case de sucesso. Primeiramente, porque o Vasco SAF obteve decisão favorável para retirada das dívidas de natureza cível com execução na Câmara Nacional de Resolução de Disputas (CNRD) que constavam na lista do Regime Centralizado de Execuções (RCE). A medida certamente acelerará o pagamento das dívidas do RCE, para o qual o Vasco continuará destinando 20% de sua receita corrente mensal que, a partir de agora, graças ao movimento do Vasco, será dividido entre um número menor de credores. Vale ressaltar que os credores da CNRD (cível) que estavam inseridos no RCE representavam um montante de quase 21 milhões de reais.
Além disso, o bom desempenho dentro e fora do campo também corrobora para o sucesso do RCE do Vasco. Com o retorno à Série A e valorização da marca, as receitas aumentaram e, consequentemente, os repasses ao RCE.
Em outubro de 2022, durante o segundo mês de constituição do Vasco SAF, R$ 1.140.354,00 foram destinados ao pagamento do RCE, sendo R$ 855.262,50 para o trabalhista (75%) e R$ 285.087,50 para o cível (25%).
Já em janeiro 2023, no primeiro mês após o retorno à Série A, o repasse total foi de R$ 4.270.213,00, sendo R$ 3.202.660,00 para o trabalhista (75%) e R$ 1.067.553 para o cível (25%)."
Fonte: Blog do Rodrigo Mattos - UOL
