Vasco tenta última cartada extrajudicial com Governo e recorre ao MP e ao TCE pelo Maracanã
Segunda-feira, 13/03/2023 - 10:51
Às vésperas da semifinal do Campeonato Carioca - com jogo de ida contra o Flamengo às 21h10, no Maracanã, nesta segunda-feira -, o Vasco busca respostas do Governo do Estado do Rio de Janeiro sobre a atual cessão temporária à dupla Fla-Flu sobre o palco da partida desta noite.
O clube de São Januário enviou notificação à Secretaria de Casa Civil - conforme informou o jornal "O Globo" - e também ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.
O objetivo é ter informações sobre o processo de licitação, suspenso em outubro do ano passado às vésperas da entrega de propostas para a concorrência. O TCE contestava alguns pontos do edital e cobrava estudos de viabilidade do equipamento público.
Um novo texto já prevê algumas alterações, como mostrou o ge em reportagem recente, mas o clube de São Januário teme nova renovação ao Flamengo e ao Fluminense. Seria a sétima renovação consecutiva, desde que o Estado anulou a concessão em 2019.
O Vasco estipulou 10 dias para a resposta do Governo como última cartada antes de entrar na Justiça para buscar o direito de participar da gestão do Maracanã, mesmo que seja nos atuais termos. De maneira provisória, através do Termo de Permissão de Uso (TPU). Os vascaínos sugerem que caso o Estado não abra para proposta temporária do clube, em contraponto à atual condição a Fla e Flu, o controle do estádio deva retornar para a administração da SUDERJ.
Em resposta ao ge, a Casa Civil não fala em prazo de retomada do processo de licitação. Lembra que "o governo prestou as informações necessárias e aguarda novo posicionamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE). O Termo de Permissão de Uso (TPU) do Complexo possui validade até o final de abril. A TPU poderá ser interrompida até o desfecho ou encerramento do processo de concessão, que se encontra sob análise do TCE."
Gestão anterior dispensou Maracanã
Flamengo e Fluminense seguem juntos para a concorrência do Maracanã e vão participar do futuro processo de licitação. Na gestão anterior à de Jorge Salgado, do presidente Alexandre Campello, o Vasco não manifestou interesse em participar da gestão do estádio. Mas tenta de todas as maneiras entrar no Maracanã e buscou contatos com os dois rivais.
A proposta da diretoria vascaína - que nomeou o consórcio que vai ter a WTorre, administradora da arena do Palmeiras, como "Maracanã para todos" - tinha o seguinte formato:
35 jogos para o Flamengo
20 para o Fluminense
15 para o Vasco
Mas não houve acordo. Os investidores do Vasco - a 777 Partners - consideram crucial a entrada do clube para a gestão do Maracanã. Os estudos de viabilidade apresentados pelo governo mostram que, fora a bilheteria - sempre de poder aos clubes -, o estádio tem potencial de receita de R$ 40 milhões por ano. Nos cálculos da atual gestão do Vasco, a arrecadação de bilheteria em São Januário faz o clube sair muito atrás dos seus rivais - em todo o ano de 2022, o Vasco não chegou a R$ 20 milhões com venda de ingressos e receitas em partidas. Contra cerca de R$ 150 milhões do Flamengo.
O Termo de Permissão de Uso tem o Flamengo como permissionário e o Fluminense como interveniente anuente. O vínculo atual se encerra no fim de abril. Em análise realizada em 2021, a comissão de auditoria do tribunal considerou que houve violação do dever de licitar decorrente do que classificou como "situação emergencial fabricada" por falha de planejamento do governo estadual.
O TCE considera a atual permissão sem processo licitatório "instrumento precário que não garante a forma otimizada de exploração do equipamento esportivo e entrave à realização" de investimentos à manutenção. No dia 7 de dezembro do ano passado, comissão do TCE avaliou que o Governo deveria se abster de celebrar novos contratos de permissão de uso do Maracanã.
O edital suspenso do ano passado foi lançado em 27 de julho, com etapas previstas de audiência pública e esclarecimentos dos interessados até as propostas previstas para 27 de outubro. Na notificação, o Vasco também contesta a medida do ano passado, pois se deu dois dias depois do clube anunciar as parcerias para concorrer na licitação e na véspera da data prevista para o lançamento das propostas de concorrentes.
Fonte: ge
O clube de São Januário enviou notificação à Secretaria de Casa Civil - conforme informou o jornal "O Globo" - e também ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.
O objetivo é ter informações sobre o processo de licitação, suspenso em outubro do ano passado às vésperas da entrega de propostas para a concorrência. O TCE contestava alguns pontos do edital e cobrava estudos de viabilidade do equipamento público.
Um novo texto já prevê algumas alterações, como mostrou o ge em reportagem recente, mas o clube de São Januário teme nova renovação ao Flamengo e ao Fluminense. Seria a sétima renovação consecutiva, desde que o Estado anulou a concessão em 2019.
O Vasco estipulou 10 dias para a resposta do Governo como última cartada antes de entrar na Justiça para buscar o direito de participar da gestão do Maracanã, mesmo que seja nos atuais termos. De maneira provisória, através do Termo de Permissão de Uso (TPU). Os vascaínos sugerem que caso o Estado não abra para proposta temporária do clube, em contraponto à atual condição a Fla e Flu, o controle do estádio deva retornar para a administração da SUDERJ.
Em resposta ao ge, a Casa Civil não fala em prazo de retomada do processo de licitação. Lembra que "o governo prestou as informações necessárias e aguarda novo posicionamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE). O Termo de Permissão de Uso (TPU) do Complexo possui validade até o final de abril. A TPU poderá ser interrompida até o desfecho ou encerramento do processo de concessão, que se encontra sob análise do TCE."
Gestão anterior dispensou Maracanã
Flamengo e Fluminense seguem juntos para a concorrência do Maracanã e vão participar do futuro processo de licitação. Na gestão anterior à de Jorge Salgado, do presidente Alexandre Campello, o Vasco não manifestou interesse em participar da gestão do estádio. Mas tenta de todas as maneiras entrar no Maracanã e buscou contatos com os dois rivais.
A proposta da diretoria vascaína - que nomeou o consórcio que vai ter a WTorre, administradora da arena do Palmeiras, como "Maracanã para todos" - tinha o seguinte formato:
35 jogos para o Flamengo
20 para o Fluminense
15 para o Vasco
Mas não houve acordo. Os investidores do Vasco - a 777 Partners - consideram crucial a entrada do clube para a gestão do Maracanã. Os estudos de viabilidade apresentados pelo governo mostram que, fora a bilheteria - sempre de poder aos clubes -, o estádio tem potencial de receita de R$ 40 milhões por ano. Nos cálculos da atual gestão do Vasco, a arrecadação de bilheteria em São Januário faz o clube sair muito atrás dos seus rivais - em todo o ano de 2022, o Vasco não chegou a R$ 20 milhões com venda de ingressos e receitas em partidas. Contra cerca de R$ 150 milhões do Flamengo.
O Termo de Permissão de Uso tem o Flamengo como permissionário e o Fluminense como interveniente anuente. O vínculo atual se encerra no fim de abril. Em análise realizada em 2021, a comissão de auditoria do tribunal considerou que houve violação do dever de licitar decorrente do que classificou como "situação emergencial fabricada" por falha de planejamento do governo estadual.
O TCE considera a atual permissão sem processo licitatório "instrumento precário que não garante a forma otimizada de exploração do equipamento esportivo e entrave à realização" de investimentos à manutenção. No dia 7 de dezembro do ano passado, comissão do TCE avaliou que o Governo deveria se abster de celebrar novos contratos de permissão de uso do Maracanã.
O edital suspenso do ano passado foi lançado em 27 de julho, com etapas previstas de audiência pública e esclarecimentos dos interessados até as propostas previstas para 27 de outubro. Na notificação, o Vasco também contesta a medida do ano passado, pois se deu dois dias depois do clube anunciar as parcerias para concorrer na licitação e na véspera da data prevista para o lançamento das propostas de concorrentes.
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Fonte: ge
