Justiça condena o Vasco a pagar R$ 6 milhões a Breno
Sexta-feira, 03/02/2023 - 19:04
A Justiça condenou nesta sexta-feira o Vasco a pagar R$ 6 milhões, em valores já atualizados, ao zagueiro Breno, 33 anos. O valor ainda pode aumentar.
De acordo com o documento obtido pelo ge, a juíza Kiria Simões Garcia reconheceu os débitos salariais (quatro meses), indenização do seguro obrigatório e dano moral.
Breno entrou com ação contra o Cruz-Maltino em março de 2021 e cobrava R$ 13 milhões na 71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. Na época, o clube carioca disse que ação era descabida e negava o acidente de trabalho. Uma perícia, contudo, apontou que o trabalho no Vasco agravou lesões.
A defesa do jogador ainda vai recorrer em relação ao 13º salário, férias, estabilidade provisória, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e multas. Caso consiga, a quantia pode subir para aproximadamente R$ 8 milhões.
Após a conclusão do processo, os valores entrarão no Regime Centralizado de Execuções, o RCE. Desde setembro de 2021, o Vasco centraliza o depósito em juízo de 20% da sua receita mensal para pagamento de credores que aguardam na fila de espera.
- Toda questão que envolve acidente de trabalho deve ser analisado com cautela. A perícia médica comprovou que as lesões do Breno foram agravadas ao longo do contrato. A sentença ainda foi omissa em alguns pontos, vez que não julgou alguns pedidos como FGTS e multas por não pagamentos das verbas rescisórias. Então, ainda em primeira instância, após julgamento dos nossos embargos de declaração, é possível que a condenação chegue próximo a R$ 8 milhões. Apesar do alto valor da condenação, nosso sentimento é de justiça - disse o advogado Filipe Rino.
Breno começou a trajetória em São Januário em 2017, emprestado pelo São Paulo. Na época, o clube paulista aceitou pagar integralmente o salário de R$ 250 mil. O contrato terminaria em dezembro e, um pouco antes (19 de novembro), o atleta teve a primeira lesão no joelho esquerdo - seria operado em 23 daquele mês.
Em janeiro de 2018, as partes acertaram novo vínculo que iria até o final de 2020. Mesma remuneração, porém, agora sob responsabilidade do clube carioca.
Neste período, Breno passou por outras quatro cirurgias (três no joelho esquerdo e uma no direito). Conforme o relatado por Filipe Rino e Thiago Rino, advogados do atleta, em maio de 2018, "voltou a treinar com bola e a exercer sua profissão precipitadamente e ainda com dores".
Filipe Rino explicou ao ge que a decisão de buscar a Justiça ocorreu após o Vasco não renovar o contrato, que terminou em 31 de dezembro de 2020. Conforme Rino, Breno ainda se encontrava em tratamento da última cirurgia, realizada em 14 de novembro de 2019, o que configura acidente de trabalho e a obrigatoriedade de ampliar o contrato.
A última partida de Breno pelo Vasco ocorreu em 9 de agosto de 2018, quando participou da vitória por 1 a 0 sobre a LDU pela Libertadores. O jogador não atuou nas temporadas de 2019, 2020, 2021 e 2022.
Fonte: ge
De acordo com o documento obtido pelo ge, a juíza Kiria Simões Garcia reconheceu os débitos salariais (quatro meses), indenização do seguro obrigatório e dano moral.
Breno entrou com ação contra o Cruz-Maltino em março de 2021 e cobrava R$ 13 milhões na 71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. Na época, o clube carioca disse que ação era descabida e negava o acidente de trabalho. Uma perícia, contudo, apontou que o trabalho no Vasco agravou lesões.
A defesa do jogador ainda vai recorrer em relação ao 13º salário, férias, estabilidade provisória, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e multas. Caso consiga, a quantia pode subir para aproximadamente R$ 8 milhões.
Após a conclusão do processo, os valores entrarão no Regime Centralizado de Execuções, o RCE. Desde setembro de 2021, o Vasco centraliza o depósito em juízo de 20% da sua receita mensal para pagamento de credores que aguardam na fila de espera.
- Toda questão que envolve acidente de trabalho deve ser analisado com cautela. A perícia médica comprovou que as lesões do Breno foram agravadas ao longo do contrato. A sentença ainda foi omissa em alguns pontos, vez que não julgou alguns pedidos como FGTS e multas por não pagamentos das verbas rescisórias. Então, ainda em primeira instância, após julgamento dos nossos embargos de declaração, é possível que a condenação chegue próximo a R$ 8 milhões. Apesar do alto valor da condenação, nosso sentimento é de justiça - disse o advogado Filipe Rino.
Breno começou a trajetória em São Januário em 2017, emprestado pelo São Paulo. Na época, o clube paulista aceitou pagar integralmente o salário de R$ 250 mil. O contrato terminaria em dezembro e, um pouco antes (19 de novembro), o atleta teve a primeira lesão no joelho esquerdo - seria operado em 23 daquele mês.
Em janeiro de 2018, as partes acertaram novo vínculo que iria até o final de 2020. Mesma remuneração, porém, agora sob responsabilidade do clube carioca.
Neste período, Breno passou por outras quatro cirurgias (três no joelho esquerdo e uma no direito). Conforme o relatado por Filipe Rino e Thiago Rino, advogados do atleta, em maio de 2018, "voltou a treinar com bola e a exercer sua profissão precipitadamente e ainda com dores".
Filipe Rino explicou ao ge que a decisão de buscar a Justiça ocorreu após o Vasco não renovar o contrato, que terminou em 31 de dezembro de 2020. Conforme Rino, Breno ainda se encontrava em tratamento da última cirurgia, realizada em 14 de novembro de 2019, o que configura acidente de trabalho e a obrigatoriedade de ampliar o contrato.
A última partida de Breno pelo Vasco ocorreu em 9 de agosto de 2018, quando participou da vitória por 1 a 0 sobre a LDU pela Libertadores. O jogador não atuou nas temporadas de 2019, 2020, 2021 e 2022.
Fonte: ge
