Sport recupera pontos em julgamento no STJD e Vasco retorna para o 4º lugar na Série B 2022
Terça-feira, 31/01/2023 - 14:31
Cáscio @CascioCardoso
Sport e Bahia tiveram recursos acolhidos no STJD. Com isso, o clube pernambucano recuperou os pontos do Vasco referentes à série B de 2022. O Bahia, terceiro interessado, foi representado pelo advogado Milton Jordão. O Tricolor recuperou a 3ª posição no certame.

Fonte: Twitter do jornalista Cáscio Cardoso/TV Aratu


STJD reduz punição sobre Sport x Vasco e converte metade para ter mulheres e crianças no estádio

O Superior Tribunal de Justiça Desportiva decidiu em sessão do Pleno, na manhã desta terça-feira, sobre os recursos referentes ao caso de Sport x Vasco - encerrado em 2022 após a invasão de campo na Ilha do Retiro. O STJD manteve as suspensões sobre os atletas cruz-maltinos, mas decidiu reduzir a perda de mandos de campo do Leão - de oito para seis jogos - e converteu metade dela.

Ou seja, em três duelos do Sport na Série B do Brasileiro de 2023 estará permitida a entrada apenas de mulheres e crianças - repetindo o que aconteceu no Paraná, em partidas do Athletico e do Coritiba. A multa financeira imputada ao Leão ainda caiu de R$ 180 mil para R$ 150 mil.

No caso do Vasco, as penas de suspensão foram mantidas em: duas partidas para o meia Luiz Henrique e o atacante Raniel - cumpridas no ano passado -, e quatro para o goleiro Halls.

Responsável pela relatoria da sessão, o vice-presidente do STJD, José Perdiz, votou para afastar a perda de pontos imputada ao Sport, mas pediu o aumento de todas as outras penas relativas ao caso. Na sugestão do vice-presidente, seriam seis partidas de suspensão para Raniel e Luiz Henrique, além de 20 confrontos sem mando de campo para o Sport.

Os demais integrantes do órgão, contudo, divergiram das sugestões de Perdiz - votando pela redução das penalidades.

Fonte: ge


Sport x Vasco: Pleno reforma parcialmente penas de infrações na Série B

As graves infrações ocorridas na partida entre Sport e Vasco, pela 35ª rodada da Série B do Campeonato Brasileiro de 2022, chegaram ao Pleno do STJD do Futebol. Nesta terça, 31 de janeiro, os auditores julgaram recurso voluntário e reformularam parcialmente a decisão de primeira instância. O Leão teve a pena alterada para a perda de seis mandos de campo ( três com portões fechados e três em medida pedagógica a ser definida) e multa total de R$ 150 mil, e foi absolvido em relação aos artigos 211 e 205 do CBJD. E os atletas do Vasco seguiram com a mesma punição: Luiz Henrique e Raniel com dois jogos de suspensão, e Halls com quatro partidas.

Durante a sessão de julgamento, o relator José Perdiz de Jesus leu o relatório do processo e resumiu o pedido dos recursos impetrados por Sport, Vasco, Bahia e Procuradoria. Em seguida, o relator proferiu seu voto.

Por entender que Raniel e Luiz Henrique, então jogadores do Vasco, deram causa ao início do tumulto, o relator votou em aumentar as penas de dois para seis jogos cada, com base no artigo 258-A do CBJD, conforme pedido no recurso da Procuradoria e, assim, negando provimento ao recurso do Vasco. José Perdiz de Jesus também votou em relação ao pedido da Procuradoria sobre o Sport: aplicar multa de R$ 50 mil no artigo 211; manter a perda de três mandos de campo e multa de R$ 50 mil no artigo 213, I; aumentar para dez mandos de campo e multa de R$ 100 mil no artigo 213, II; e aumentar para sete mandos de campo e multa de R$ 100 mil no artigo 213, III. O total, então, seria perda de 20 jogos de mando de campo e multa de R$ 300 mil. Sobre o pedido do Sport, o relator acolheu o recurso para dar parcial provimento e afastar a pena de perda de ponto no artigo 205 do CBJD.

Após o voto do relator, o Procurador-geral Ronaldo Piacente se manifestou para acompanhar a decisão proferida e solicitar que os demais auditores concordassem com a escolha. Em seguida, provas de vídeo foram apresentadas e os advogados sustentaram suas teses de defesa.

O que pediu o Sport:

Após a decisão em primeira instância, Sport, Bahia, Vasco e a Procuradoria entraram com recurso voluntário para solicitar mudanças nas penas.

Representando o Sport diante do Pleno do STJD, o advogado Osvaldo Sestário apresentou defesa alegando que o clube não deixou de adotar as medidas capazes de prevenir e reprimir desordens em sua praça de desporto e que houve a efetiva atuação e repressão da Polícia Militar no episódio. Por isso, pediu absolvição da multa total de R$ 180 mil e da perda de oito mandos de campo com portões fechados. A defesa também pediu absolvição por não concordar com a perda do ponto conquistado na partida. O clube respondeu aos artigos 205, 211, 213 e 191 do CBJD e também aos artigos 19 e 20 do RGC/CBF.

"Houve invasão, agressão, e o comandante diz que a Polícia foi rapidamente acionada. Tanto que no vídeo, de 32 segundos, nós vemos que o portão é aberto e rapidamente tudo é evacuado. Todas as medidas que poderiam ter sido feitas, foram feitas. Não estou tirando a gravidade do que aconteceu, mas o Sport vem requerer a redução de sua pena e entendendo que a pena possa vir a ser convertida em medidas sociais", disse o advogado.

O que solicitou o Vasco:

Do lado do Vasco, o pedido foi pela absolvição dos três atletas punidos. De acordo com a defesa, os jogadores Raniel e Luiz Henrique não provocaram a torcida adversária e não mereceram a suspensão de dois jogos. Em relação ao goleiro Halls, punido com quatro jogos por agressão física, o recurso alega que o jogador saiu correndo desesperadamente no momento em que jogadores do Vasco eram agredidos por torcedores do Sport que invadiram o campo com o intuito de abrir o caminho para passar sem que ele ou seus companheiros sofressem agressões.

Os advogados Marcelo Jucá e Amanda Borer representaram o Vasco na sessão do Pleno do STJD.

"Sobre o Raniel, foi expulso por uma segunda advertência. A provocação foi tida como ato de cartão amarelo. Ele provocou, sim. Destaco resumidamente a história do jogador: aos 15 anos de idade ele já era viciado, traficante, conseguiu se recuperar e teve um filho que quase morreu afogado recentemente. A história de vida dele é muito intensa. Ele é de Pernambuco. A torcida sempre provoca muito ele. Ele entrou no intervalo do jogo e foi provocado o tempo inteiro pela torcida, que foi chamado de viciado e drogado o tempo todo, como está nos autos. Então imaginem ele entrar e fazer o gol? Ele não fez nada, além de comemorar de forma provocativa. Mas, de forma alguma a invasão em campo pode ser atribuída ao atleta. Sobre o atleta Luiz Henrique, foi arremessado um tênis, que ele pegou e devolveu. Provocou? Sim. Mas não para ser punido com seis jogos. Sobre o Halls, naquela situação de pânico, ele fez o que entendia que poderia fazer para sua defesa", alegou Marcelo Jucá.

Bahia também apresentou recurso

O Bahia também apresentou interesse na reforma da decisão diante do Pleno do STJD. O Esquadrão de Aço entrou com recurso solicitando a absolvição do Sport no artigo 205, destacando que a atribuição dos pontos do jogo para o Vasco resultou em alteração na classificação final do campeonato, onde o clube carioca passou de quarto para terceiro lugar, enquanto o Bahia ficou na quarta posição.

Presente na sessão de julgamento do Pleno, o advogado Milton Jordão fez a sustentação representando o Bahia.

"Chamo atenção que todas as medidas foram adotadas, isso foi muito bem detalhado pelo comandante da Polícia. E a intervenção da Polícia Militar foi de imediato, claro que as cenas foram lamentáveis. Mas não podemos dizer que aconteceu uma batalha campal no caso. É uma quimera tratar do artigo 205 quando não se demonstra essa intenção. Não se pode falar em dolo eventual. Então é extremamente injusto e seria um elastecer do artigo 205 aplicar uma perda de pontos. O que a defesa requer é uma pequena reforma, mas com o provimento do recurso para que seja excluída a imputação do artigo 205 ou a perda dos pontos", declarou o defensor.

Procuradoria pede majoração das penas

Ressaltando a gravidade dos fatos e que não restam dúvidas quanto a responsabilidade dos clubes pelas condutas impróprias dos seus torcedores na ocasião, a Procuradoria da Quarta Comissão Disciplinar apresentou recurso pedindo para majorar as penas aos atletas Luiz Henrique e Raniel, do Vasco, bem como do Sport. No pedido consta para ser aplicada a perda da carga de ingressos para jogos em que o Leão for visitante pelo mesmo número de jogos em que houver a perda de mando de campo. Além disso, a Procuradoria reforçou que a partida teve que ser interrompida justamente pela falta de segurança e pediu pelo provimento do recurso para o Sport ser punido no artigo 211, onde foi absolvido em primeira instância.

Como votaram os auditores

Após as sustentações das defesas, o auditor Maurício Neves Fonseca abriu divergência do voto do relator para aplicar quatro partidas de suspensão aos atletas Luiz Henrique, Raniel e Halls, manter a multa total de R$ 180 mil ao Sport e reduzir a perda de mando de campo para seis partidas, absolvendo o clube no artigo 205.

Já o auditor Luiz Felipe Bulus manteve a pena aplicada pela Comissão no artigo 205, manteve as penas de dois jogos aos atletas Luiz Henrique e Raniel e quatro jogos ao goleiro Halls e acompanhou a divergência para multa de R$ 180 mil e seis mandos de campo ao Sport.

Em seguida, o auditor Sérgio Leal Martinez votou para manter as penas aplicadas aos atletas, sendo dois jogos a Luiz Henrique e Raniel, e quatro jogos a Halls. Ao Sport, o auditor votou para manter oito mandos de campo (quatro sem torcida e quatro somente com mulheres e crianças), reduzir a multa para R$ 150 mil e absolver o clube no artigo 205.

O auditor Ivo Amaral acompanhou o voto do auditor Sérgio quase na íntegra e divergiu apenas para manter a pena aplicada no artigo 205.

Já o auditor Paulo Sérgio Feuz divergiu do relator apenas para manter as punições de dois jogos aos atletas Luiz Henrique e Raniel, e quatro partidas a Halls.

O auditor Mauro Marcelo de Lima e Silva e o presidente Otávio Noronha acompanharam na íntegra o voto divergente aplicado pelo auditor Maurício Neves.

Assim, o presidente proclamou o resultado: por maioria de votos, foi dado parcial provimento aos recursos para manter as penas dos atletas Luiz Henrique e Raniel de dois jogos de suspensão e manter quatro jogos ao goleiro Halls; ao Sport, reduzir a pena de perda de mando de campo de oito para seis mandos (sendo determinado 3 perdas de mando de campo em caráter pedagógico ( que será posteriormente determinada a forma) e 3 perdas de mando com portões fechados) e multa total de R$ 180 mil para R$ 150 mil nos incisos I, II e III do artigo 213 do CBJD; e absolver o Sport nos artigos 211 e 205 do CBJD.

Relembre o caso

Após as graves infrações ocorridas no empate em 1 a 1 entre Sport e Vasco, pela 35ª rodada da Série B do Campeonato Brasileiro de 2022, na Ilha do Retiro, os envolvidos foram julgados e punidos em primeira instância no dia 9 de novembro, em sessão da Quarta Comissão Disciplinar do STJD.

Mandante do jogo, o Leão foi punido com multa total de R$ 180 mil, perda de oito mandos de campo com portões fechados e, também, com a perda dos pontos ganhos na partida (sendo um para o time pernambucano e dois para o Vasco). O clube rubro-negro ainda teve o atleta Calros Eduardo, denunciado por agressão física, suspenso por quatro jogos.

Pelo lado do Vasco, os jogadores Raniel e Luiz Henrique pegaram dois jogos de suspensão, cada, por infração ao artigo 258-A do CBJD por provocar a torcida pernambucana. E o goleiro Halls foi punido com quatro jogos por praticar agressão física, conforme o artigo 254-A. O clube carioca ainda foi absolvido da denúncia de tumulto.



Fonte: STJD


Veja como ficou a classificação do Brasileiro da Série B 2022 com a reversão da perda de ponto do Sport

Em julgamento no STJD nesta 3ª-feira, o Sport recuperou o ponto que havia perdido no empate por 1 a 1 contra o Vasco na Ilha do retiro. Desta forma, o Vasco termina a competição na 4ª colocação. Veja a classificação final.



Fonte: NETVASCO (texto), ge (classificação)