A pedido do Bepe, Ministério Público revoga decisão que permitiu a volta da Força Jovem aos estádios
Quinta-feira, 27/10/2022 - 18:57
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro revogou a suspensão temporária das penalidades impostas à Força Jovem Vasco, uma das organizadas do Cruz-maltino. Em documento assinado pelo promotor de Justiça Rodrigo Terra, aponta-se que a decisão aconteceu após um pedido do Batalhão Especializado em Policiamento em Estádios (Bepe), depois de "atos de violência" que aconteceram no duelo com o Criciúma, no último sábado, em São Januário.
Ao fim do jogo, uma briga generalizada tomou conta dos arredores do estádio e causou tumulto na entrada da Barreira do Vasco, comunidade vizinha a São Januário. Vídeos que circularam nas redes sociais mostraram que, em certos momentos, houve arremesso de objetos e correria.
Segundo o UOL Esporte apurou, ainda não há um posicionamento da Justiça, mas, visando uma boa relação com às autoridades, a FJV já indica acatar o pedido no jogo desta noite, contra o Sampaio Corrêa, em São Januário.
A medida acontece em meio ao debate para anistia das torcidas organizadas de Botafogo, Flamengo, Fluminense e Vasco. Um Projeto de Lei que permite o retorno das torcidas organizadas aos eventos esportivos foi aprovado na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) no fim do mês passado.
Para que a proposta fosse à frente, porém, foi condicionado a formulação de um novo Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Um dos principais pontos é a possibilidade de punição aos indivíduos, não às torcidas. Participam das reuniões integrantes das organizadas, do Legislativo, do MPRJ, da Defensoria Pública, da OAB e da Polícia Militar.
No início do mês, o MPRJ definiu a suspensão das punições pelo prazo de 60 dias, enquanto o TAC é debatido. A Justiça, porém, deveria dar o aval para os casos de cada torcida.
Veja o despacho:
"1) Considerando o teor do expediente em epígrafe (Of. SEPM/BEPE Nº 213/2022), notadamente diante da gravidade dos atos de violência perpetrados pelos integrantes da torcida organizada Força Jovem do Vasco, na partida Vasco x Criciúma, ocorrida no dia 22.10.2022, no Estádio de São Januário, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro defere o solicitado pelo Comandante BEPE e resolve revogar o benefício concedido à Torcida Organizada 'Força Jovem do Vasco', de suspensão temporária da penalidade de afastamento dos estádios e eventos esportivos, retomando-se a punição antes vigente de suspensão da referida agremiação, em todo o território nacional, sem prejuízo da responsabilização individual do torcedor envolvido no evento em tela, ora identificado no expediente ou em momento posterior.
2) A medida é necessária em virtude de seu caráter preventivo e pedagógico, bem como pela força obrigatória dos artigos 1º-A e 39-B1 do Estatuto do Torcedor, a fim de se tutelar os direitos coletivos dos torcedores consumidores, velando-se no caso em apreço pela segurança e saúde (vida e integridade física) do torcedor e dos demais envolvidos/participantes do espetáculo desportivo.
3) Dê-se ciência ao BEPE e à 'Torcida Organizada Força Jovem do Vasco' do presente despacho.
4) Comunique-se ao Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos"
Fonte: UOL
Ao fim do jogo, uma briga generalizada tomou conta dos arredores do estádio e causou tumulto na entrada da Barreira do Vasco, comunidade vizinha a São Januário. Vídeos que circularam nas redes sociais mostraram que, em certos momentos, houve arremesso de objetos e correria.
Segundo o UOL Esporte apurou, ainda não há um posicionamento da Justiça, mas, visando uma boa relação com às autoridades, a FJV já indica acatar o pedido no jogo desta noite, contra o Sampaio Corrêa, em São Januário.
A medida acontece em meio ao debate para anistia das torcidas organizadas de Botafogo, Flamengo, Fluminense e Vasco. Um Projeto de Lei que permite o retorno das torcidas organizadas aos eventos esportivos foi aprovado na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) no fim do mês passado.
Para que a proposta fosse à frente, porém, foi condicionado a formulação de um novo Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Um dos principais pontos é a possibilidade de punição aos indivíduos, não às torcidas. Participam das reuniões integrantes das organizadas, do Legislativo, do MPRJ, da Defensoria Pública, da OAB e da Polícia Militar.
No início do mês, o MPRJ definiu a suspensão das punições pelo prazo de 60 dias, enquanto o TAC é debatido. A Justiça, porém, deveria dar o aval para os casos de cada torcida.
Veja o despacho:
"1) Considerando o teor do expediente em epígrafe (Of. SEPM/BEPE Nº 213/2022), notadamente diante da gravidade dos atos de violência perpetrados pelos integrantes da torcida organizada Força Jovem do Vasco, na partida Vasco x Criciúma, ocorrida no dia 22.10.2022, no Estádio de São Januário, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro defere o solicitado pelo Comandante BEPE e resolve revogar o benefício concedido à Torcida Organizada 'Força Jovem do Vasco', de suspensão temporária da penalidade de afastamento dos estádios e eventos esportivos, retomando-se a punição antes vigente de suspensão da referida agremiação, em todo o território nacional, sem prejuízo da responsabilização individual do torcedor envolvido no evento em tela, ora identificado no expediente ou em momento posterior.
2) A medida é necessária em virtude de seu caráter preventivo e pedagógico, bem como pela força obrigatória dos artigos 1º-A e 39-B1 do Estatuto do Torcedor, a fim de se tutelar os direitos coletivos dos torcedores consumidores, velando-se no caso em apreço pela segurança e saúde (vida e integridade física) do torcedor e dos demais envolvidos/participantes do espetáculo desportivo.
3) Dê-se ciência ao BEPE e à 'Torcida Organizada Força Jovem do Vasco' do presente despacho.
4) Comunique-se ao Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos"
MPRJ libera organizadas por 60 dias, enquanto novo TAC é debatidoFonte: UOL
