Novo edital do Maracanã foi lançado nesta 5ª-feira
Quinta-feira, 28/07/2022 - 23:22
O Governo do Estado do Rio de Janeiro lançou hoje (28) o novo edital de administração do Complexo do Maracanã para os próximos 20 anos. A licitação ocorrerá no dia 27 de outubro e os principais pontos que já eram de conhecimento público foram mantidos, tais como a obrigatoriedade de um mínimo de 70 jogos por ano no estádio, além de mais 12 eventos no Maracanãzinho. Porém, alguns termos que geraram um racha entre a dupla Fla-Flu e o Vasco — clubes que manifestaram o desejo de gerir o estádio — foram mantidos, o que deve gerar polêmica.
Recentemente, os rivais travaram uma batalha judicial onde o tema principal foi a permissão ou não ao Cruzmaltino de utilizar o Maracanã para os jogos solicitados pela Série B. Contra o Cruzeiro, por exemplo, a Justiça entendeu que o clube de São Januário tinha o direito de usufruir do estádio mesmo com a negativa do consórcio atual, administrado pelo Rubro-Negro e o Tricolor. No novo edital, os termos que, em tese, beneficiam atualmente o Vasco, foram mantidos.
No tópico "3.2.5.1" do Anexo I do "Termo de Referência", por exemplo, o edital diz:
"Fica vedado ao futuro concessionário do Complexo, o favorecimento a uma ou mais agremiações, clubes, associação ou confederação desportiva, por meio de oferta de utilização exclusiva do Complexo, em especial do Estádio Jornalista Mário Filho - Maracanã, assim como a imposição de tratamento comercial injustificadamente distinto ou discriminatório, que represente ônus excessivo e ou a prática de atos que resultem em vedação de acesso à utilização do Complexo às agremiações, clubes, associação ou Confederação".
Já no tópico "3.2.5.3", o documento diz sobre a taxa de aluguel, outro ponto de reclamação do Vasco recentemente, já que houve um grande aumento este ano. O texto fala em "preço certo e determinado" e um valor que "deverá ser cobrado de forma isonômica de qualquer um dos clubes do Rio":
"O futuro concessionário deverá estabelecer anualmente, para jogos oficiais de futebol, um preço certo e determinado para o aluguel do campo e custos operacionais do Quadro Móvel do Estádio Jornalista Mário Filho (Maracanã), valor esse que deverá ser cobrado de forma isonômica de qualquer um dos clubes de futebol do Estado do Rio de Janeiro com data oficial nas principais competições de futebol (campeonatos brasileiros série "A" e "B", Copa do Brasil, Copa Libertadores, Copa Sul Americana, ou qualquer outro torneio dessa natureza e envergadura que venha a ser realizado ao longo do prazo de concessão)".
Já o tópico "3.2.6" fala ainda que a futura concessionária "deverá gerir de forma não discriminatória em relação aos principais clubes do Rio e suas respectivas torcidas":
"Tendo em vista a vocação do Estádio do Maracanã como Templo Mundial do Futebol e o fato de constituir patrimônio esportivo e cultural de todas a sociedade brasileira, a futura Concessionária deverá gerir o Complexo de forma não discriminatória em relação aos Principais clubes do Rio de Janeiro e suas respectivas torcidas".
O edital explica ainda que o critério de escolha da licitação será o conjunto entre a melhor proposta técnica e financeira. Em cada quesito foram estipuladas regras de pontuação, onde algumas exigências mínimas precisam ser cumpridas.
Foi estabelecido o valor fixo anual (outorga fixa) de R$ 5.032.175,00 a ser pago pelo futuro administrador ao Governo pela utilização do Complexo. A soma total, considerando todo o período de concessão, é de R$ 100.643.500,00. O documento, porém, ressalta que "o valor será devidamente corrigido anualmente pelo IPCA, apurado e divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, ou por outro que vier a substituí-lo".
O contrato será gerido pela Secretaria de Estado da Casa Civil que, segundo o edital, "terá a responsabilidade sobre o reequilíbrio econômico-financeiro, condição fundamental do regime jurídico da contratação, de incidentes relativos aos pagamentos, de questões ligadas à documentação, ao controle dos prazos de vencimento, de prorrogação, do acompanhamento macro da execução do contrato; da emissão de pareceres em todos os atos da Administração relativos à execução do contrato, aplicando sanções, alteração e repactuação do contrato; e monitoramento da verificação do cumprimento das obrigações e recolhimento de encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais da contratada, conforme o caso".
Fla e Flu aliados; Vasco acena com a 777
Três clubes já declaradamente demonstraram estar interessados na licitação do Maracanã: Flamengo e Fluminense — em um consórcio conjunto mais ou menos nos moldes do atual — e o Vasco, com a provável chegada da SAF.
Em relação à dupla Fla-Flu, a ideia é manter a parceria que ocorre na concessão temporária de agora, com a diferença de que o Tricolor, segundo seu presidente Mário Bittencourt, se tornará também permissionário como o Rubro-Negro, já que atualmente ele é "interveniente anuente".
O Vasco, por sua vez, entende ser necessário ter o Maracanã como opção para jogos de maior apelo, principalmente com a situação que se deparou nesta temporada: o "apequenamento" de São Januário para o seu público. O fator tem sido causado muito por conta do grande número de sócios, que têm esgotado ingressos sequencialmente em partidas na casa vascaína.
Inicialmente, a diretoria cruzmaltina tentou propôr um acordo à dupla Fla-Flu para ser um terceiro gestor, com uma participação menor na quantidade de jogos por ano, algo em torno entre 10 a 15 partidas. Os rivais, no entanto, não têm visto com bons olhos, principalmente o Tricolor.
O Rubro-Negro, até alguns meses atrás, cogitava de forma remota uma possibilidade de parceria, mas as recentes batalhas judiciais por conta do estádio azedaram a relação. O Vasco, por sua vez, garante não desanimar caso tenha que disputar sozinho a licitação, e para isso conta com a ajuda da 777 Partners, empresa norte-americana que provavelmente irá gerir sua SAF.
A ideia do Cruzmaltino, em caso de uma briga solitária é, primeiramente, ter o auxílio financeiro da holding para oferecer a proposta na licitação. Em seguida, a estratégia é que a 777 Partners — que tem negócios no ramo do entretenimento também — busque parceiros especializados em administrações de arena.
Há na diretoria vascaína, no entanto, uma esperança, ainda que pequena, de que consiga se chegar a um entendimento com seus rivais.
Projetos paralelos para estádios próprios
Paralelamente à disputa pelo Maracanã, Flamengo e Vasco têm projetos para seus estádios próprios. O Rubro-Negro, por exemplo, viabiliza estudos para adquirir o terreno do Gasômetro, no centro do Rio, que pertence à Caixa Econômica Federal. Já o Cruzmaltino debate com a 777 Partners a possibilidade de ampliar e modernizar São Januário. Em ambos os casos, os passos são preliminares.
Fonte: UOL
Recentemente, os rivais travaram uma batalha judicial onde o tema principal foi a permissão ou não ao Cruzmaltino de utilizar o Maracanã para os jogos solicitados pela Série B. Contra o Cruzeiro, por exemplo, a Justiça entendeu que o clube de São Januário tinha o direito de usufruir do estádio mesmo com a negativa do consórcio atual, administrado pelo Rubro-Negro e o Tricolor. No novo edital, os termos que, em tese, beneficiam atualmente o Vasco, foram mantidos.
No tópico "3.2.5.1" do Anexo I do "Termo de Referência", por exemplo, o edital diz:
"Fica vedado ao futuro concessionário do Complexo, o favorecimento a uma ou mais agremiações, clubes, associação ou confederação desportiva, por meio de oferta de utilização exclusiva do Complexo, em especial do Estádio Jornalista Mário Filho - Maracanã, assim como a imposição de tratamento comercial injustificadamente distinto ou discriminatório, que represente ônus excessivo e ou a prática de atos que resultem em vedação de acesso à utilização do Complexo às agremiações, clubes, associação ou Confederação".
Já no tópico "3.2.5.3", o documento diz sobre a taxa de aluguel, outro ponto de reclamação do Vasco recentemente, já que houve um grande aumento este ano. O texto fala em "preço certo e determinado" e um valor que "deverá ser cobrado de forma isonômica de qualquer um dos clubes do Rio":
"O futuro concessionário deverá estabelecer anualmente, para jogos oficiais de futebol, um preço certo e determinado para o aluguel do campo e custos operacionais do Quadro Móvel do Estádio Jornalista Mário Filho (Maracanã), valor esse que deverá ser cobrado de forma isonômica de qualquer um dos clubes de futebol do Estado do Rio de Janeiro com data oficial nas principais competições de futebol (campeonatos brasileiros série "A" e "B", Copa do Brasil, Copa Libertadores, Copa Sul Americana, ou qualquer outro torneio dessa natureza e envergadura que venha a ser realizado ao longo do prazo de concessão)".
Já o tópico "3.2.6" fala ainda que a futura concessionária "deverá gerir de forma não discriminatória em relação aos principais clubes do Rio e suas respectivas torcidas":
"Tendo em vista a vocação do Estádio do Maracanã como Templo Mundial do Futebol e o fato de constituir patrimônio esportivo e cultural de todas a sociedade brasileira, a futura Concessionária deverá gerir o Complexo de forma não discriminatória em relação aos Principais clubes do Rio de Janeiro e suas respectivas torcidas".
O edital explica ainda que o critério de escolha da licitação será o conjunto entre a melhor proposta técnica e financeira. Em cada quesito foram estipuladas regras de pontuação, onde algumas exigências mínimas precisam ser cumpridas.
Foi estabelecido o valor fixo anual (outorga fixa) de R$ 5.032.175,00 a ser pago pelo futuro administrador ao Governo pela utilização do Complexo. A soma total, considerando todo o período de concessão, é de R$ 100.643.500,00. O documento, porém, ressalta que "o valor será devidamente corrigido anualmente pelo IPCA, apurado e divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, ou por outro que vier a substituí-lo".
O contrato será gerido pela Secretaria de Estado da Casa Civil que, segundo o edital, "terá a responsabilidade sobre o reequilíbrio econômico-financeiro, condição fundamental do regime jurídico da contratação, de incidentes relativos aos pagamentos, de questões ligadas à documentação, ao controle dos prazos de vencimento, de prorrogação, do acompanhamento macro da execução do contrato; da emissão de pareceres em todos os atos da Administração relativos à execução do contrato, aplicando sanções, alteração e repactuação do contrato; e monitoramento da verificação do cumprimento das obrigações e recolhimento de encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais da contratada, conforme o caso".
Fla e Flu aliados; Vasco acena com a 777
Três clubes já declaradamente demonstraram estar interessados na licitação do Maracanã: Flamengo e Fluminense — em um consórcio conjunto mais ou menos nos moldes do atual — e o Vasco, com a provável chegada da SAF.
Em relação à dupla Fla-Flu, a ideia é manter a parceria que ocorre na concessão temporária de agora, com a diferença de que o Tricolor, segundo seu presidente Mário Bittencourt, se tornará também permissionário como o Rubro-Negro, já que atualmente ele é "interveniente anuente".
O Vasco, por sua vez, entende ser necessário ter o Maracanã como opção para jogos de maior apelo, principalmente com a situação que se deparou nesta temporada: o "apequenamento" de São Januário para o seu público. O fator tem sido causado muito por conta do grande número de sócios, que têm esgotado ingressos sequencialmente em partidas na casa vascaína.
Inicialmente, a diretoria cruzmaltina tentou propôr um acordo à dupla Fla-Flu para ser um terceiro gestor, com uma participação menor na quantidade de jogos por ano, algo em torno entre 10 a 15 partidas. Os rivais, no entanto, não têm visto com bons olhos, principalmente o Tricolor.
O Rubro-Negro, até alguns meses atrás, cogitava de forma remota uma possibilidade de parceria, mas as recentes batalhas judiciais por conta do estádio azedaram a relação. O Vasco, por sua vez, garante não desanimar caso tenha que disputar sozinho a licitação, e para isso conta com a ajuda da 777 Partners, empresa norte-americana que provavelmente irá gerir sua SAF.
A ideia do Cruzmaltino, em caso de uma briga solitária é, primeiramente, ter o auxílio financeiro da holding para oferecer a proposta na licitação. Em seguida, a estratégia é que a 777 Partners — que tem negócios no ramo do entretenimento também — busque parceiros especializados em administrações de arena.
Há na diretoria vascaína, no entanto, uma esperança, ainda que pequena, de que consiga se chegar a um entendimento com seus rivais.
Projetos paralelos para estádios próprios
Paralelamente à disputa pelo Maracanã, Flamengo e Vasco têm projetos para seus estádios próprios. O Rubro-Negro, por exemplo, viabiliza estudos para adquirir o terreno do Gasômetro, no centro do Rio, que pertence à Caixa Econômica Federal. Já o Cruzmaltino debate com a 777 Partners a possibilidade de ampliar e modernizar São Januário. Em ambos os casos, os passos são preliminares.
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Fonte: UOL
