VP jurídico José Bulhões, sobre A SAF: 'O Vasco continuaria 100% dono da empresa e o futebol operaria por meio dessa empresa'
Em grave crise esportiva e financeira, o Vasco busca soluções para voltar a ser um gigante no cenário nacional. Para isso, o clube se apoia na criação da Sociedade Anônima do Futebol (SAF), prevista na Lei 14.193, que entrou em vigor no dia 9 de agosto deste ano. O Cruz-Maltino deu o primeiro passo para a transformação em clube-empresa na última segunda-feira, quando formalizou o pedido de constituição da SAF para os Conselhos Deliverativo e de Beneméritos.
O assunto é polêmico e gera muitas discussões, justamente por ser um tema novo e ainda cercado por muitas dúvidas. Com o intuito de esclarecer, o Jogada10 entrevistou o vice-presidente jurídico do Vasco, José Cândido Bulhões Pedreira, que começou explicando o que é uma Sociedade Anônima do Futebol.
"A SAF é um tipo societário criado pela lei 14.193 que tem por base a lei da S/A. Na verdade nada mais é do que uma companhia, com certas particularidades para atender as peculiaridades do futebol. Os clubes já poderiam se transformar em empresa antes da criação da lei da SAF, só que eles seriam submetidos a um regime fiscal semelhante de outras empresas, que tem uma carga tributária alta. A lei da SAF criou um regime simplificado, para poder incentivar a constituição de SAFs e estimular o crescimento do mercado do futebol do Brasil. Esse regime simplificado por si só já o torna muito mais atraente a operação da atividade do futebol por meio de SAF".
O que mais causa polêmica entre os torcedores é a possibilidade do Vasco ser vendido. No entanto, essa possibilidade está descartada por enquanto. José Bulhões afirmou que o clube será o dono da SAF, com 100% de participação nas decisões do futebol.
"A nossa ideia é criar uma subsidiária integral. Não tem venda de ativos, não tem venda de participação, não tem venda para investidor. É uma solução do Vasco, para o Vasco. O Vasco continuaria 100% dono da empresa e o futebol operaria por meio dessa empresa, o que asseguraria, ao mesmo tempo, a profissionalização da gestão do futebol, com um planejamento a longo prazo, que não necessariamente vai trocar a cada três anos. O novo presidente pode até trocar, mas se estiver dando certo, a tendência é manter. E, ao mesmo tempo, se estiver indo mal, você pode trocar. Não tem que esperar três anos para isso".
Lucrando com a SAF
O modelo de SAF prevê a captação de recursos através da emissão de debêntures, que são títulos de dívidas do Vasco. O clube espera contar mais uma vez com o enganjamento e a força do torcedor, que seria o próprio investidor para a retomada da instituição. O vice-presidente jurídico usa como exemplo a construção de São Januário, que também utilizou dessa ferramenta financeira.
"Se a gente voltar na história, a construção de São Januário foi financiada também com a emissão de debêntures, o que hoje é restrito para as Sociedades Anônimas e agora para as SAFs. Agora, quase 100 anos depois, a torcida pode contribuir também subscrevendo debêntures do clube, que são títulos de dívidas, para poder financiar a retomada do futebol para que tenhamos um time à altura do enganjamento que o torcedor do Vasco tem. O Vasco é um dos poucos times do Brasil que consegue montar uma SAF e ser 100% dono da SAF, porque o Vasco tem tamanho para isso".
José Cândido Bulhões argumentou que o torcedor terá três motivos para investir no clube e explicou que os recuros que serão captados através de debêntures terão um custo menor para o clube em relação aos bancos, que visam apenas o lucro.
"O torcedor verá a profissionalização e um planejamento do futebol à longo prazo, retorno financeiro equivalente ao da caderneta de poupança, conforme previsto na lei, além do ganho emocional de estar participando de uma retomada no investimento do futebol do Vasco. Com a emissão de debêntures o clube consegue captar recursos a um custo inferior que a gente tem disponível hoje. O banco só quer saber do retorno financeiro. Já o torcedor não. Além do retorno financeiro, ele também vai pensar no retorno esportivo. Então se consegue uma taxa de juros inferior ao que é oferecida no mercado".
O primeiro passo foi dado, que é iniciar a discussão e o entendimento sobre a SAF. O assunto será debatido e várias etapas serão percorridas neste processo dentro do Vasco. A criação efetivamente vai passar por votação no Conselho Deliberativo, que precisa da maioria simples dos conselheiros para ser aprovada. A expectativa é de que isso demore alguns meses para acontecer.
Fonte: Jogada 10