Justiça volta a anular eleição de Caboclo na CBF e determina novo pleito em 30 dias
Terça-feira, 30/11/2021 - 19:32
Os desembargadores da 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro acataram nesta terça-feira o recurso do Ministério Público e anularam a Assembleia Geral da CBF, que mudou a forma de votação para a presidência de entidade, ocorrida em 2017.
Com isso, a eleição de Rogério Caboclo para a presidência, em abril de 2018, estaria anulada, e um novo pleito deverá ser realizado no início do próximo ano. Cabe recurso à decisão, e a CBF ainda estuda qual estratégia adotará no caso.
De acordo com a decisão dos magistrados, Rodolfo Landim, presidente do Flamengo, e Reinaldo Carneiro Bastos, presidente da Federação Paulista de Futebol, foram indicados como interventores do processo, que vai culminar com uma nova eleição.
Eles terão 30 dias para realizar uma nova Assembleia Geral, que vai definir o peso dos votos dos eleitores do pleito. Em seguida, uma nova eleição será convocada. Pela decisão judicial, eles não terão ingerência na administração da entidade. Os dois não poderão, por exemplo, mexer na comissão técnica de Tite ou assinar contratos de patrocínios da entidade.
Neste período, a CBF deverá permanecer sob o comando interino de Ednaldo Rodrigues, segundo o ge apurou.
Ex-presidente da Federação Bahia de Futebol, ele é o substituto de Caboclo desde agosto. Caboclo foi afastado em junho acusado de assediar moral e sexualmente funcionários da confederação.
Em julho, o juiz da 2ª Vara Cível da Barra da Tijuca, Mario Cunha Olinto Filho, nomeou os dois dirigentes como interventores e anulou a Assembleia Geral da CBF, que mudou a forma de votação para a presidência de entidade, realizada em 2017.
No ano anterior, os presidentes de federações alteraram o peso dos votos da eleição, sem consultar os clubes da Série A.
Dias depois da decisão judicial, ocorrida em julho, a CBF conseguiu uma liminar na 19 ª Câmara Cível e reverteram a decisão na primeira instância, minutos antes de Landim e Bastos assumirem. Os dois já estavam dentro da CBF após assinarem o termo de confirmação numa rápida sessão na 2ª Vara Cível da Barra da Tijuca.
Entenda o caso
O Ministério Público contesta a legalidade da eleição da CBF por causa de uma assembleia geral – sem a participação dos clubes – realizada em março de 2017. Na época, a entidade definiu novas regras para suas eleições. O colégio eleitoral da entidade passou a ser formado pelas 27 federações estaduais, os 20 clubes da Série A e os 20 clubes das Série B do Campeonato Brasileiro.
Para driblar a maioria dos clubes, a CBF estabeleceu que os votos das federações estaduais teriam peso 3, os votos dos clubes das Séries A teriam peso 2 e os votos dos clubes da Série B teriam peso 1. Na prática, se as 27 federações estaduais votassem no mesmo candidato, elas teriam 81 votos. Se os clubes se unissem, teriam 60 votos.
Segundo o procurador Rodrigo Terra, que acionou a CBF em 2017, a mudança "não seguiu as regras democráticas previstas pela legislação".
– A votação foi ilegal ao não dar chance aos opositores de viabilizar uma candidatura. Além de manter as federações como maioria no colégio eleitoral, a cláusula de barreira inviabiliza qualquer candidatura de oposição e favorece o grupo político que há décadas se mantém no poder lá. Por isso, queremos uma nova votação com chances iguais – disse Terra.
A CBF contesta a ação, afirma que por ser entidade privada sua eleição não pode ser rejeitada pela Justiça e alega autonomia de organização e funcionamento prevista na Constituição. A última eleição da CBF com dois candidatos foi em 1986, quando o carioca Octávio Pinto Guimarães venceu Medrado Dias.
Em abril de 2018, já com a distribuição que dava 81 votos às federações, Caboclo venceu a eleição com 135 votos. Apenas Flamengo (abstenção), Corinthians (branco) e Athletico (branco) não votaram no dirigente, que hoje está afastado.
A crise na CBF
A CBF atravessa uma das maiores crises da sua história. Em 6 de junho, o Rogério Caboclo foi afastado da presidência da entidade pela Comissão de Ética do Futebol. A decisão ocorreu dois dias depois de o ge revelar que uma funcionária da entidade o acusou de assédio sexual e assédio moral. Ele nega as acusações.
Caboclo foi punido pela Assembleia da CBF por 21 meses de suspensão por assédio sexual a uma funcionária. Neste mês, a Comissão de Ética recomendou uma nova punição ao dirigente de 20 meses por um processo aberto pelo diretor de tecnologia da CBF, Fernando França. O caso será apreciado pela Assembleia Geral em dezembro e deve impor uma nova punição ao cartola.
Na Comissão de Ética, Caboclo responde a outros dois processos abertos por outras funcionárias por assédio sexual.
Fonte: ge
Com isso, a eleição de Rogério Caboclo para a presidência, em abril de 2018, estaria anulada, e um novo pleito deverá ser realizado no início do próximo ano. Cabe recurso à decisão, e a CBF ainda estuda qual estratégia adotará no caso.
De acordo com a decisão dos magistrados, Rodolfo Landim, presidente do Flamengo, e Reinaldo Carneiro Bastos, presidente da Federação Paulista de Futebol, foram indicados como interventores do processo, que vai culminar com uma nova eleição.
Eles terão 30 dias para realizar uma nova Assembleia Geral, que vai definir o peso dos votos dos eleitores do pleito. Em seguida, uma nova eleição será convocada. Pela decisão judicial, eles não terão ingerência na administração da entidade. Os dois não poderão, por exemplo, mexer na comissão técnica de Tite ou assinar contratos de patrocínios da entidade.
Neste período, a CBF deverá permanecer sob o comando interino de Ednaldo Rodrigues, segundo o ge apurou.
Ex-presidente da Federação Bahia de Futebol, ele é o substituto de Caboclo desde agosto. Caboclo foi afastado em junho acusado de assediar moral e sexualmente funcionários da confederação.
Em julho, o juiz da 2ª Vara Cível da Barra da Tijuca, Mario Cunha Olinto Filho, nomeou os dois dirigentes como interventores e anulou a Assembleia Geral da CBF, que mudou a forma de votação para a presidência de entidade, realizada em 2017.
No ano anterior, os presidentes de federações alteraram o peso dos votos da eleição, sem consultar os clubes da Série A.
Dias depois da decisão judicial, ocorrida em julho, a CBF conseguiu uma liminar na 19 ª Câmara Cível e reverteram a decisão na primeira instância, minutos antes de Landim e Bastos assumirem. Os dois já estavam dentro da CBF após assinarem o termo de confirmação numa rápida sessão na 2ª Vara Cível da Barra da Tijuca.
Entenda o caso
O Ministério Público contesta a legalidade da eleição da CBF por causa de uma assembleia geral – sem a participação dos clubes – realizada em março de 2017. Na época, a entidade definiu novas regras para suas eleições. O colégio eleitoral da entidade passou a ser formado pelas 27 federações estaduais, os 20 clubes da Série A e os 20 clubes das Série B do Campeonato Brasileiro.
Para driblar a maioria dos clubes, a CBF estabeleceu que os votos das federações estaduais teriam peso 3, os votos dos clubes das Séries A teriam peso 2 e os votos dos clubes da Série B teriam peso 1. Na prática, se as 27 federações estaduais votassem no mesmo candidato, elas teriam 81 votos. Se os clubes se unissem, teriam 60 votos.
Segundo o procurador Rodrigo Terra, que acionou a CBF em 2017, a mudança "não seguiu as regras democráticas previstas pela legislação".
– A votação foi ilegal ao não dar chance aos opositores de viabilizar uma candidatura. Além de manter as federações como maioria no colégio eleitoral, a cláusula de barreira inviabiliza qualquer candidatura de oposição e favorece o grupo político que há décadas se mantém no poder lá. Por isso, queremos uma nova votação com chances iguais – disse Terra.
A CBF contesta a ação, afirma que por ser entidade privada sua eleição não pode ser rejeitada pela Justiça e alega autonomia de organização e funcionamento prevista na Constituição. A última eleição da CBF com dois candidatos foi em 1986, quando o carioca Octávio Pinto Guimarães venceu Medrado Dias.
Em abril de 2018, já com a distribuição que dava 81 votos às federações, Caboclo venceu a eleição com 135 votos. Apenas Flamengo (abstenção), Corinthians (branco) e Athletico (branco) não votaram no dirigente, que hoje está afastado.
A crise na CBF
A CBF atravessa uma das maiores crises da sua história. Em 6 de junho, o Rogério Caboclo foi afastado da presidência da entidade pela Comissão de Ética do Futebol. A decisão ocorreu dois dias depois de o ge revelar que uma funcionária da entidade o acusou de assédio sexual e assédio moral. Ele nega as acusações.
Caboclo foi punido pela Assembleia da CBF por 21 meses de suspensão por assédio sexual a uma funcionária. Neste mês, a Comissão de Ética recomendou uma nova punição ao dirigente de 20 meses por um processo aberto pelo diretor de tecnologia da CBF, Fernando França. O caso será apreciado pela Assembleia Geral em dezembro e deve impor uma nova punição ao cartola.
Na Comissão de Ética, Caboclo responde a outros dois processos abertos por outras funcionárias por assédio sexual.
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Fonte: ge
