Proposta de novo estatuto do Vasco prevê possibilidade de transformação em empresa; Renato Brito Neto comenta
Segunda-feira, 22/11/2021 - 10:28
Em meio a discussões internas e externas, o Vasco caminha para criar condições para se transformar em empresa. Existe uma comissão debruçada na elaboração do texto do novo estatuto do clube. Entre as novidades que deverão surgir em relação ao documento mais atual, datado de 1979, está a criação de mecanismos para o cruz-maltino, caso queira, vender seu departamento de futebol, nos moldes do que foi estabelecido na nova lei da Sociedade Anônima do Futebol (SAF), de agosto deste ano.
Renato Brito, vice-presidente do Conselho Deliberativo, é quem lidera a comissão de reforma do estatuto — além dela, foram criadas comissões para tratar do processo eleitoral vascaíno, há anos conturbado, inclusive judicialmente, e da parte de integridade e compliance do clube. Atualmente, Brito e Fernando Monfardini, vascaíno e advogado referência em compliance de futebol, terminam de escrever o texto final. A expectativa é de que ele seja colocado em votação em março de 2022.
Duas rotas possíveis
No novo texto estatutário, deverão ser inseridos dois caminhos possíveis para o Vasco virar empresa. Em um deles, mais conservador, o clube associativo teria 100% das contas do Vasco sociedade anônima. Em outras palavras, o Vasco seria dividido em dois e a associação compraria a empresa. De acordo com Renato Brito, a lei da SAF permite isso. Neste caso, para acontecer, a mudança precisaria ser aprovada em votação simples no Conselho Deliberativo vascaíno.
A outra alternativa será seguir caminho semelhante ao que Cruzeiro e Botafogo tentam trilhar, com a venda da sociedade anônima para terceiros. Neste caso, ela terá de ser aprovada por dois terços do Conselho Deliberativo e, na sequência, ser colocada em votação, agora em Assembleia Geral, com a participação dos sócios estatutários. A maioria simples entre os associados será o aval final para o processo.
Diferentemente do que acontece em outros clubes do futebol brasileiro, com a discussão a respeito da SAF mais avançada, no Vasco o assunto ainda é controverso. Não existe consenso sobre uma possível transformação em empresa entre políticos e torcedores.
— O tema SAF foi consenso da comissão — afirmou Renato Brito. — Existe um temor em cima da ideia de "vender" o Vasco. Pode ter certeza: vender o clube, ninguém está disposto a isso. Mas implementar a SAF, com as ressalvas que colocaremos no estatuto, todos se mostraram a favor.
Além de versar sobre os mecanismos para a sociedade anônima ser implementada no Vasco, o novo estatuto determinará também uma espécie de cláusulas pétreas que deverão ser respeitadas pelo novo modelo. Entre elas, a garantia de que o complexo de São Januário não deixará de pertencer ao Vasco associação, cabendo à sociedade anônima o direito de explorar o estádio comercialmente, em termos a serem estabelecidos posteriormente.
O mesmo cabe para as marcas e símbolos do clube, como bandeira, escudo, cruz de malta, entre outros. Eles seguirão de posse do Vasco associativo.
Além disso, o novo estatuto demandará transparência por parte de investidores dispostos a comprar a sociedade anônima. Para completar, o novo texto estatutário estabelecerá que o Vasco associação precisará ter poder de veto a respeito de questões como nome, uniforme da equipe e local de mando das partidas.
Decisão da presidência
A decisão de transformar ou não o Vasco em clube-empresa cabe ao presidente Jorge Salgado. Até por isso, Renato Brito afirmou que o estatuto a ser colocado em votação não determinará um percentual mínimo de controle da associação sobre a sociedade anônima.
— Terminamos as discussões gerais dos tópicos e o SAF foi o último tema a ser discutido. Tivemos duas reuniões dentro da comissão sobre o tema e fomos atrás de players do mercado para saber como outros clubes estão tratando dessa questão. Temos de estabelecer quórum e condições básicas, mas a prerrogativa é da diretoria administrativa — explicou Brito.
O Vasco vive situação financeira difícil e a permanência na Série B afeta negativamente o plano de reestruturação que a atual diretoria tenta colocar em prática. Mesmo sem ser sociedade anônima, o clube já conseguiu se beneficiar da Lei da SAF ao se livrar de execuções e penhoras e apresentar plano de pagamento das dívidas trabalhistas e cíveis no Regime Centralizado de Execuções.
Fonte: O Globo Online
Renato Brito, vice-presidente do Conselho Deliberativo, é quem lidera a comissão de reforma do estatuto — além dela, foram criadas comissões para tratar do processo eleitoral vascaíno, há anos conturbado, inclusive judicialmente, e da parte de integridade e compliance do clube. Atualmente, Brito e Fernando Monfardini, vascaíno e advogado referência em compliance de futebol, terminam de escrever o texto final. A expectativa é de que ele seja colocado em votação em março de 2022.
Duas rotas possíveis
No novo texto estatutário, deverão ser inseridos dois caminhos possíveis para o Vasco virar empresa. Em um deles, mais conservador, o clube associativo teria 100% das contas do Vasco sociedade anônima. Em outras palavras, o Vasco seria dividido em dois e a associação compraria a empresa. De acordo com Renato Brito, a lei da SAF permite isso. Neste caso, para acontecer, a mudança precisaria ser aprovada em votação simples no Conselho Deliberativo vascaíno.
A outra alternativa será seguir caminho semelhante ao que Cruzeiro e Botafogo tentam trilhar, com a venda da sociedade anônima para terceiros. Neste caso, ela terá de ser aprovada por dois terços do Conselho Deliberativo e, na sequência, ser colocada em votação, agora em Assembleia Geral, com a participação dos sócios estatutários. A maioria simples entre os associados será o aval final para o processo.
Diferentemente do que acontece em outros clubes do futebol brasileiro, com a discussão a respeito da SAF mais avançada, no Vasco o assunto ainda é controverso. Não existe consenso sobre uma possível transformação em empresa entre políticos e torcedores.
— O tema SAF foi consenso da comissão — afirmou Renato Brito. — Existe um temor em cima da ideia de "vender" o Vasco. Pode ter certeza: vender o clube, ninguém está disposto a isso. Mas implementar a SAF, com as ressalvas que colocaremos no estatuto, todos se mostraram a favor.
Além de versar sobre os mecanismos para a sociedade anônima ser implementada no Vasco, o novo estatuto determinará também uma espécie de cláusulas pétreas que deverão ser respeitadas pelo novo modelo. Entre elas, a garantia de que o complexo de São Januário não deixará de pertencer ao Vasco associação, cabendo à sociedade anônima o direito de explorar o estádio comercialmente, em termos a serem estabelecidos posteriormente.
O mesmo cabe para as marcas e símbolos do clube, como bandeira, escudo, cruz de malta, entre outros. Eles seguirão de posse do Vasco associativo.
Além disso, o novo estatuto demandará transparência por parte de investidores dispostos a comprar a sociedade anônima. Para completar, o novo texto estatutário estabelecerá que o Vasco associação precisará ter poder de veto a respeito de questões como nome, uniforme da equipe e local de mando das partidas.
Decisão da presidência
A decisão de transformar ou não o Vasco em clube-empresa cabe ao presidente Jorge Salgado. Até por isso, Renato Brito afirmou que o estatuto a ser colocado em votação não determinará um percentual mínimo de controle da associação sobre a sociedade anônima.
— Terminamos as discussões gerais dos tópicos e o SAF foi o último tema a ser discutido. Tivemos duas reuniões dentro da comissão sobre o tema e fomos atrás de players do mercado para saber como outros clubes estão tratando dessa questão. Temos de estabelecer quórum e condições básicas, mas a prerrogativa é da diretoria administrativa — explicou Brito.
O Vasco vive situação financeira difícil e a permanência na Série B afeta negativamente o plano de reestruturação que a atual diretoria tenta colocar em prática. Mesmo sem ser sociedade anônima, o clube já conseguiu se beneficiar da Lei da SAF ao se livrar de execuções e penhoras e apresentar plano de pagamento das dívidas trabalhistas e cíveis no Regime Centralizado de Execuções.
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Fonte: O Globo Online
