A lentidão da Justiça para liberar dinheiro anteriormente penhorado para ser utilizado no pagamento de salários atrasados revela uma escolha feita pelo Vasco, que ajuda a explicar por que os funcionários estão há dois meses sem receber - mesmo que haja acordo com o Ministério Público do Trabalho para manter a remuneração em dia.

Enquanto cumpre o processo burocrático para ter acesso à verba, a direção do presidente Jorge Salgado convive com insatisfação interna por ter usado parte da receita da venda de Arthur Sales para quitar duas folhas de colaboradores que são pessoas jurídicas (PJ) e fornecedores.

O jovem jogador, uma das últimas revelações da base, foi negociado com o Lommel SK, da Bélgica, por 2,5 milhões de euros, conforme consta no balanço semestral do clube. Em 31 de agosto, data da transação, a cotação indicava que o atacante rendeu R$ 15,3 milhões.

Como dívidas do passado ainda precisam ser pagas, parte do arrecadado com qualquer negociação vai direto a antigos credores. Foi assim com Arthur Sales, tinha sido assim com Talles Magno, as duas negociações da atual temporada. Por acordo, o Vasco destina 20% do que recebe ao "Pool de Credores" e 5% à Procuradoria Geral da Fazenda Nacional.

O que sobrou, conforme confirmou ao ge o CEO Luiz Mello, foi destinado a pagar colaboradores PJ e fornecedores das mais variadas áreas do clube. No leque dos PJs, estão jogadores que recebem direitos de imagem (não são todos do elenco). São pessoas que, em média, ganham mais na comparação com quem é contratado pela CLT.

Com o dinheiro da venda, os PJs receberam junho e julho. Isso ocorreu pois este grupo de pessoas tinha ficado para trás quando quem é CLT recebeu junho graças ao acordo com o MPT.

- O acordo com o MPT nos permite realizar o pagamento da CLT dos funcionários. Então, a PJ e fornecedores são pagos através de outros recursos. Por essa razão, temos de centralizar todos os pagamentos de CLT dentro dessas receitas. O PJ tem fonte distinta. A gente pensou que, uma vez que tinha decisão favorável para usar dinheiro que estava em caixa desde 1º de setembro, conseguiríamos realizar os pagamentos de forma concomitante. Infelizmente, não foi possível. Acabamos pagando uma parte dos PJ e fornecedores antes. E os CLT estamos desde então cumprindo procedimentos burocráticos para realizar o pagamento - disse Luiz Mello.

Quem ganha pela CLT está com a remuneração de julho e agosto em atraso. Uma situação pior do que a de quem é pago via PJ, que tem agosto em débito. Setembro vence em 5 de outubro.

Recentemente, funcionários ensaiaram uma paralisação. Uma greve chegou a ser cogitada, porém não ocorreu. Salgado se reuniu com os funcionários no dia 21 e, no encontro, disse que o Vasco tentava a liberação de recursos (leia mais abaixo) para solucionar o problema nos próximos dias.

O acordo com o MPT

Homologado pela Justiça em 30 de julho, o acordo do Vasco com o MPT visava garantir o pagamento dos funcionários CLT em dia até dezembro de 2021. Para isso, receitas do Sócio-Torcedor, Globo, Record, CBF e NSports estariam livres de penhora até o valor de R$ 30 milhões.

O acordo, porém, não impedia o Vasco de usar outros recursos para pagar salários CLT. Outra parte da verba arrecadada com a venda de Arthur Sales, por exemplo, foi usada para quitar parte das rescisões dos 186 funcionários demitidos em maio. Aliás, o acordo encerrou uma ação civil pública feita pelo MPT sobre esse caso.

Burocracia judicial

O acordo com o MPT garantiu o pagamento em dia dos salários CLT até junho. Em 17 de agosto, o juiz Fernando Reis de Abreu, gestor da Coordenadoria de Apoio à Execução (CAEX) do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região (TRT-1), determinou a execução imediata de R$ 93,5 milhões em dívidas trabalhistas no Regime Especial de Execução Forçada (REEF) - valor antes coberto pelo Ato Trabalhista, que foi cancelado pela Justiça.

Uma série de penhoras foram feitas, o que impediu o pagamento dos salários. O Vasco recorreu, conseguiu derrubar o REEF até apresentar o plano de pagamentos do Regime Centralizado de Execuções (RCE). E, no dia 21 de setembro, teve autorização de Edith Maria Correa Tourinho, desembargadora presidente do TRT-1, para usar o dinheiro que havia sido bloqueado para pagar salários. Foi a isso que Salgado se referiu no encontro com os funcionários. Até agora, porém, o atraso continua.

- Desde o dia 21 de setembro, a gente tem decisão favorável da presidente do TRT-1 falando que o RCE foi aprovado e que, por essa razão, o Vasco não deve mais ter penhora. A partir daí, o dinheiro que estava no CAEX, a central de execuções, tem de ser devolvido. E, desde o dia 21, o Vasco pode receber esse dinheiro. Tivemos todas as decisões necessárias (para a liberação do recurso). A burocracia da Justiça, embora o dinheiro esteja disponível, nos impede de realizar o pagamento. O dinheiro estava na conta do Vasco desde o dia 1º de setembro. Estamos chegando ao final do mês e não pagamos o salário por conta disso. Isso é muito frustrante, pois nós temos o dinheiro e fizemos tudo o que tinha de ser feito - acrescentou Luiz Mello.

Desde o dia 21, as decisões judiciais que liberam o dinheiro seguiram o trâmite interno do tribunal até chegar à 60ª Vara do Trabalho, onde está registrado o acordo do Vasco com o MPT. A última etapa é a emissão de um alvará por parte do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) à Caixa Econômica Federal para levantar a penhora. Até o momento, três documentos foram emitidos com informações equivocadas.

O ge entrou em contato com a Cejusc, mas não teve sucesso para ser atendido. Também contatou a assessoria de imprensa do TRT-1. Quando obtiver resposta, a matéria será atualizada.



Fonte: ge