Após o Vasco, Justiça determina execução imediata das dívidas trabalhistas do Botafogo
Sexta-feira, 20/08/2021 - 04:37
Após o Vasco ter tido seu Regime Especial de Execução Forçada (Reef), com execução de quase R$ 100 milhões, instaurado pelo Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região (TRT-1), foi a vez do Botafogo também ter um Reef contra si instaurado. A decisão foi do desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho, após iniciativa do juiz Fernando Reis de Abreu, gestor de centralização do TRT-1, nesta quinta-feira. O Esporte News Mundo teve acesso a detalhes do caso, que cabe recurso.
O valor da execução imediata do Botafogo deve ser próximo ao do Vasco, mas será conhecido com exatidão apenas após reunião dos processos pela contadoria, e, assim como o no caso de São Januário, acolherá de uma vez bloqueios em diversas fontes do time do Nilton Santos. "Acolho a iniciativa do Juiz Gestor da Centralização junto à CAEX, ante a revogação do Plano Especial de Pagamento Trabalhista de BOTAFOGO", decretou o desembargador.
O Reef é o passo seguinte do trâmite de quando um Plano Especial de Pagamento Trabalhista (Pept), mais conhecido como Ato Trabalhista, é cancelado, com a decisão de penhora imediata da garantia então ofertada pelo clube no Pept. O Botafogo teve seu Pept cancelado com poucos dias de diferença ao do Vasco, conforme o ENM antecipou.
Segundo o TRT-1, "o Regime Especial de Execução Forçada (REEF) consiste no procedimento unificado de busca, constrição e expropriação de patrimônio, a fim de adimplir a dívida consolidada do devedor com relevante número de processos em fase de execução, otimizando as diligências executórias que doravante serão realizadas de forma convergente em um único processo-piloto". Com isto, todas as penhoras trabalhistas individuais serão suspensas, com elas agindo somente por meio deste Reef.
No caso do Vasco, R$ 93.579.695,94 foram executados por meio do Reef de uma única vez. A Comissão dos Credores conseguiu bloqueios das verbas do clube junto a Grupo Globo e Record TV pelos direitos de transmissão dos jogos do Vasco, bloqueio das contas online do clube, além de créditos sobre premiações e classificações em torneios da CBF, programa de sócio-torcedor, VascoTV, Kappa, Konami, Mercado Bitcoin, Ferj, loterias, Banco BMG, Tim, Havan e Ambev. Também foi deferida penhora em imóveis do Cruz-Maltino.
O Vasco já entrou com dois recursos contra o Reef, pedindo liminares e efeito suspensivo, também antecipados pelo ENM, mas ambos ainda sem decisão – clique aqui para ler os detalhes do primeiro recurso e aqui para ler os detalhes do segundo recurso.
Até a próxima semana deve ser conhecido o valor exato da execução do Reef do Botafogo. A reportagem do ENM não conseguiu contato com os envolvidos até o momento desta publicação.
Fonte: Esporte News Mundo
O valor da execução imediata do Botafogo deve ser próximo ao do Vasco, mas será conhecido com exatidão apenas após reunião dos processos pela contadoria, e, assim como o no caso de São Januário, acolherá de uma vez bloqueios em diversas fontes do time do Nilton Santos. "Acolho a iniciativa do Juiz Gestor da Centralização junto à CAEX, ante a revogação do Plano Especial de Pagamento Trabalhista de BOTAFOGO", decretou o desembargador.
O Reef é o passo seguinte do trâmite de quando um Plano Especial de Pagamento Trabalhista (Pept), mais conhecido como Ato Trabalhista, é cancelado, com a decisão de penhora imediata da garantia então ofertada pelo clube no Pept. O Botafogo teve seu Pept cancelado com poucos dias de diferença ao do Vasco, conforme o ENM antecipou.
Segundo o TRT-1, "o Regime Especial de Execução Forçada (REEF) consiste no procedimento unificado de busca, constrição e expropriação de patrimônio, a fim de adimplir a dívida consolidada do devedor com relevante número de processos em fase de execução, otimizando as diligências executórias que doravante serão realizadas de forma convergente em um único processo-piloto". Com isto, todas as penhoras trabalhistas individuais serão suspensas, com elas agindo somente por meio deste Reef.
No caso do Vasco, R$ 93.579.695,94 foram executados por meio do Reef de uma única vez. A Comissão dos Credores conseguiu bloqueios das verbas do clube junto a Grupo Globo e Record TV pelos direitos de transmissão dos jogos do Vasco, bloqueio das contas online do clube, além de créditos sobre premiações e classificações em torneios da CBF, programa de sócio-torcedor, VascoTV, Kappa, Konami, Mercado Bitcoin, Ferj, loterias, Banco BMG, Tim, Havan e Ambev. Também foi deferida penhora em imóveis do Cruz-Maltino.
O Vasco já entrou com dois recursos contra o Reef, pedindo liminares e efeito suspensivo, também antecipados pelo ENM, mas ambos ainda sem decisão – clique aqui para ler os detalhes do primeiro recurso e aqui para ler os detalhes do segundo recurso.
Até a próxima semana deve ser conhecido o valor exato da execução do Reef do Botafogo. A reportagem do ENM não conseguiu contato com os envolvidos até o momento desta publicação.
Fonte: Esporte News Mundo
