Vasco aguarda ser notificado pela Justiça sobre a reintegração dos 186 funcionários para avaliar o caso
A Justiça do Trabalho determinou que o Vasco reintegre os 186 funcionários demitidos em março. Ao atender pedido do Ministério Público do Trabalho, o magistrado Robert de Assunção Aguiar, da 60ª Vara do Trabalho do Rio, proibiu ainda que o clube faça novos desligamentos coletivos sem prévia negociação.
O site Esporte News Mundo foi quem, inicialmente, revelou a informação. O ge, posteriormente, a confirmou. Questionado pelo ge, o Vasco informou que aguardará ser notificado para avaliar o caso.
Foi em abril que o Ministério Público do Trabalho ajuizou Ação Civil Pública contra as demissões coletivas no Vasco. A decisão judicial, publicada nesta terça-feira, 11 de maio, atendeu em parte o pedido do MP. Se mandou reintegrar os 186 funcionários no prazo de cinco dias e proibiu novas demissões coletivas sem prévia negociação, o juiz não acatou o ressarcimento integral aos trabalhadores durante o período em que estiveram afastados.
O juiz acatou o principal argumento do MPT de que as demissões coletivas não respeitaram a prévia negociação com o sindicato da categoria. Na decisão, Robert de Assunção Aguiar criticou o comportamento do Vasco no caso.
- Tentar o clube celebrar um acordo coletivo de trabalho após as demissões imotivadas já efetivadas, é, no mínimo, tentar valer-se do desespero dos trabalhadores, agravado pelo período de pandemia, para impor condições para pagamentos de direitos que deveriam ter sido pagos à época própria - escreveu o magistrado.
Na segunda-feira, os funcionários, em assembleia realizada pelo Sindeclubes, recusaram a oferta de acordo coletivo feita pelo Vasco. O parcelamento das rescisões, em alguns casos, ocorreria até 2023, e o clube não incluiu na proposta o pagamento de multa prevista no artigo 477 da CLT (um salário caso a rescisão não seja paga em 10 dias).
O Vasco informou, em março, ter feito as demissões para se readequar à realidade financeira de perda de receitas - agravada pelo rebaixamento à Série B. Com os desligamentos, o clube calculou que economizaria R$ 40 milhões por ano em salários.
Fonte: ge