Após juíza negar liminar, Neto Borges pede reconsideração para rescindir contrato com o Vasco
Segunda-feira, 10/05/2021 - 16:13
Na última quinta-feira, conforme o Esporte News Mundo antecipou, Neto Borges teve seu pedido de rescisão indireta com o Vasco negado em liminar pela juíza Luciana Gonçalves de Oliveira Pereira das Neves, da 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região (TRT-1). Na tarde desta segunda-feira, entretanto, ele recorreu e entrou com pedido de reconsideração da decisão, para que a saída do Cruz-Maltino seja permitida. Uma nova decisão deve ser dada até esta terça-feira.
No pedido de reconsideração, novas provas foram juntadas por Neto Borges para dar argumentação para que a liminar por sua rescisão de contrato com o Vasco seja deferida. O jogador alega falta de pagamento de salários desde dezembro de 2020 a abril de 2021 e gratificação natalina de 2020, falta de recolhimento de FGTS e, ainda, em razão de um alegado assédio moral. A cobrança da dívida chega em R$ 770.010,28.
Na primeira decisão, semana passada, a magistrada apontou para negar o pedido liminar o seguinte: "Por ausente motivação eficiente ao convencimento do Juízo da verossimilhança da existência do direito vindicado, indefere-se, por ora, a antecipação de tutela pretendida".
A magistrada também havia argumentado não existir nos autos por enquanto prova inequívoca da mora salarial por período igual ou superior a dois meses, além da questão do assédio moral necessitar de dilação probatória. Foi citado também pela juíza que Neto Borges tem contrato de empréstimo com o Vasco até 31 de julho deste ano – o vínculo definitivo do jogador pertence ao Koninklijke Racing Club Gerk, da Bélgica.
E de acordo em contrato de trabalho desportivo de atleta cedido, incidem as disposições constantes do artigo 39 da Lei Pelé. Nele, diz a necessidade de notificar a entidade de prática desportiva cedente para, querendo, purgar a mora, no prazo de quinze dias, não se aplicando, nesse caso, o disposto no artigo 31 da mesma lei. O que, segundo a magistrada, não fora feito neste caso até então.
Neto Borges chegou ao Vasco no segundo semestre do ano passado. No período, em São Januário, entrou em campo 23 vezes, sendo cinco vitórias, nove empates e nove derrotas, e não fez gols.
Fonte: Esporte News Mundo
No pedido de reconsideração, novas provas foram juntadas por Neto Borges para dar argumentação para que a liminar por sua rescisão de contrato com o Vasco seja deferida. O jogador alega falta de pagamento de salários desde dezembro de 2020 a abril de 2021 e gratificação natalina de 2020, falta de recolhimento de FGTS e, ainda, em razão de um alegado assédio moral. A cobrança da dívida chega em R$ 770.010,28.
Na primeira decisão, semana passada, a magistrada apontou para negar o pedido liminar o seguinte: "Por ausente motivação eficiente ao convencimento do Juízo da verossimilhança da existência do direito vindicado, indefere-se, por ora, a antecipação de tutela pretendida".
A magistrada também havia argumentado não existir nos autos por enquanto prova inequívoca da mora salarial por período igual ou superior a dois meses, além da questão do assédio moral necessitar de dilação probatória. Foi citado também pela juíza que Neto Borges tem contrato de empréstimo com o Vasco até 31 de julho deste ano – o vínculo definitivo do jogador pertence ao Koninklijke Racing Club Gerk, da Bélgica.
E de acordo em contrato de trabalho desportivo de atleta cedido, incidem as disposições constantes do artigo 39 da Lei Pelé. Nele, diz a necessidade de notificar a entidade de prática desportiva cedente para, querendo, purgar a mora, no prazo de quinze dias, não se aplicando, nesse caso, o disposto no artigo 31 da mesma lei. O que, segundo a magistrada, não fora feito neste caso até então.
Neto Borges chegou ao Vasco no segundo semestre do ano passado. No período, em São Januário, entrou em campo 23 vezes, sendo cinco vitórias, nove empates e nove derrotas, e não fez gols.
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Fonte: Esporte News Mundo
