O departamento jurídico do Vasco recusou conciliação com representantes de Alexandre Brandão Miranda, em audiência na Justiça do trabalho na manhã dessa quinta-feira. Sobrinho do ex-presidente vascaíno, falecido em 2019, Alexandre entrou com ação, no fim do ano passado, com cobrança total de R$ 247 mil, por diversas reclamações trabalhistas.

O caso é um dos analisados pelo departamento jurídico do clube, que realiza auditoria em contratos com funcionários. Recentemente, o Vasco anunciou demissão de 186 colaboradores. O clube ainda não acertou rescisões trabalhistas e negocia acordo com o Sindeclubes-RJ - que representa funcionários de clubes no Rio de Janeiro.

Na peça inicial, Alexandre Brandão Miranda, de 51 anos, conta que foi contratado para trabalhar como supervisor em partidas do Vasco. Responsável por "organizar todo o procedimento de jogos com mando do Vasco ou do adversário", tratando de "distribuição de ingressos e gratuidades, organizar bilheteria, a equipe de trabalho, prestação de contas dos ingressos distribuídos, reuniões na FERJ e com a PM", entre outras ações, em jogos fora do Rio ou em dias sem partidas "nas reuniões do departamento de jogos no clube, prestação de contas, devoluções de material dos jogos".

- É um processo muito simples. Ele exercia função de supervisor de jogos e poderia ser qualquer pessoa, independente de ser sobrinho do presidente, ser conselheiro, se atendidos os requisitos de vínculo de emprego. Na qualidade de supervisor de jogos, entendemos que deveria ter a carteira de trabalho assinada. Uma coisa não impede a outra, não é por ser sobrinho ou fazer parte de conselho – diz o advogado Felipe Carvalho Parrini, representante de Alexandre Brandão Miranda.

Ele prepara réplica ao Vasco nos autos do processo.

- Ele comparecia a todos os jogos do Vasco, cuidando do acesso aos torcedores. Fosse no Rio de Janeiro ou fora, porque também havia cota de torcedores. Era representante do clube, viajava no avião do time, se hospedava no hotel, tudo com o clube. Isso preenche requisitos de vínculo empregatício.



O vínculo empregatício, segundo relato de Alexandre, se deu de 1 de janeiro de 2015, no início da gestão do tio Eurico Miranda, a 15 de janeiro de 2019 – primeiro mês do segundo ano de mandato de Alexandre Campello. O autor da ação alega "fraude no contrato de trabalho", pois não teve carteira assinada por todo esse período.

Leia trecho da inicial de Alexandre Brandão Miranda:

"...o reclamante atuava diretamente no principal objeto de um clube de futebol, ou seja, dentro do departamento de futebol, razão pela qual a não assinatura da carteira se deu unicamente para fraudar a legislação trabalhista. Nos três primeiros anos (2015, 2016 e 2017), na gestão do presidente Eurico, o reclamante trabalhou em todos os jogos do clube, seja no Rio de Janeiro ou em qualquer outro estado, recebendo a quantia mensal de R$ 7.200,00."

A ação diz ainda que, depois da mudança de gestão, Alexandre "passou a trabalhar apenas nos jogos da cidade do Rio de Janeiro, mantidas as demais obrigações citadas acima fora dos dias de jogos, tendo seu salário mensal drasticamente reduzido para R$1.200,00".

- Trabalhou quando Eurico era presidente e depois, com Campello. Tanto não tem relação com ser sobrinho e participar de conselho que seguiu exercendo a mesma função depois que Eurico perdeu o mandato. Fosse alguma coisa relacionado ao Eurico, ele sairia junto, como é comum acontecer - comentou o advogado do ex-conselheiro vascaíno, que afirmou que "só o Vasco pode responder porque não assinou a carteira de trabalho" do seu cliente.

Entre os pedidos na Justiça do Trabalho, Alexandre Brandão Miranda quer que seja "reconhecida a nulidade da redução salarial" e "deferido o pagamento de todos os salários de 2018 e diferenças salariais de janeiro de 2019, bem como dos reflexos nas verbas contratuais e rescisórias, totalizando R$ 100.044,00". Uma audiência de instrução está marcada para julho entre as partes.

Autor anexou crachá e foto no Maracanã

O Vasco nega qualquer vínculo empregatício de Alexandre Brandão Miranda, que é sócio Benfeitor Remido (isento do pagamento de mensalidades) desde 1988. O clube juntou ao processo atas de reunião de conselhos do clube – que mostram que Alexandre era conselheiro eleito na gestão de Eurico (entre os 120 da chapa vencedora) e também na seguinte administração (como segunda colocada na eleição, a chapa de Eurico teve direito a 30 cadeiras).

Leia os seguintes trechos da defesa do clube:

"... o reclamado não pode ser considerado como empregado, uma vez que é componente de Órgão de Cúpula, responsável junto com seus pares por deliberar sobre toda a sorte de assuntos administrativos, financeiros e de gestão do clube.
"...o fato de o autor omitir dolosamente tal questão na causa de pedir já coloca em xeque a verossimilhança de todo o relato da petição inicial, que nesta condição está contaminado desde a sua gênese."
"... Aproveitando o ensejo, a reclamada, como dever de ofício, nega e impugna que o autor tenha sido contratado ou exercido o suposto cargo de "supervisor de jogos", bem como as atividades declinadas na inicial, a exemplo de "organização de procedimento de jogos", "distribuição de ingressos", "reuniões do departamento de jogos", bem como que recebesse o suposto ‘salário' de R$ 7.200,00."

Anexo à petição inicial, Alexandre Brandão Miranda mostrou crachá com inscrição de "supervisor", sem mais informações. O clube anexou outro crachá funcional do clube e alegou que "o crachá indicado pelo autor não possui qualquer nome ou registro, não possuindo, portanto, qualquer valor probatório."

O autor da ação também anexou foto dentro de campo após a decisão da Taça Rio de 2017 – vencida pelo Vasco -, com mulher e filho. O clube também registra que Alexandre Brandão Miranda "à época de seu mandato no clube era proprietário da empresa ABM Cosméticos, o que também demonstra o cunho empresarial do autor, incompatível com relação de emprego".



Ação movida horas depois de vitória de Salgado

O autor deu entrada na Justiça do Trabalho no dia 17 de dezembro do ano passado – em seguida à decisão judicial em favor do atual mandatário Jorge Salgado, quando a Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decidiu, por dois votos a um, negar recurso do candidato Leven Siano, da chapa "Somamos".

- Isso foi uma coincidência. (Eleição do) Jorge Salgado é indiferente, ele (Alexandre) saiu no início da gestão Campello. O Vasco contesta a data porque eles estão tentando vincular o Alexandre ao Eurico. Através de testemunhas será comprovado que ele trabalhou além do período da gestão do Eurico - disse Felipe Carvalho Parrini, referindo-se à audiência de instrução marcada para o segundo semestre.

O departamento jurídico do Vasco requer que o autor exiba declarações de Imposto de Renda pessoa física e jurídica "para fins de demonstração dos valores recebidos ao longo do período postulado de vínculo empregatício".

Na conta total da cobrança ao clube – de R$ 247 mil -, o autor aponta R$ 72 mil da diferença salarial de R$ 7.2 mil de janeiro de 2018 a janeiro de 2019 (quando passou a receber R$ 1,2 mil), diferença de aviso prévio, de 13º salário, de férias, de FGTS, num total de mais de R$ 100 mil.

Põe na conta mais R$ 600,00 de 15 dias trabalhados em janeiro de 2019, cerca de R$ 60 mil por reclamações de férias – "o reclamante nunca recebeu ou gozou suas férias", diz a petição do autor –, mais R$ 30 mil por multa de FGTS e cerca de R$ 5 mil pelo seguro-desemprego, pois "se o contrato de trabalho tivesse operado normalmente, teria recebido o seguro", alegam os advogados.

Na petição, o autor também pede gratuidade de Justiça, com declaração de hipossuficiência, ou seja, que não tem condições de arcar com as custas do processo. O Vasco também contesta Alexandre de Brandão Miranda, a quem qualifica como "profissional de alto gabarito, com notável posição social e econômica", citando que era conselheiro do clube, sobrinho de Eurico e por ser proprietário de empresa de cosméticos.

Fonte: Blog da Gabriela Moreira - ge